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Direito Empresarial

TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro (integrante da OAB), Advogado, Graduado em Direito, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Professor Doutor em Direito Processual Civil na FDUSP, atuando principalmente nos seguintes temas: administração judicial e falência, responsabilidade civil, responsabilidade do juiz, responsabilidade do estado juiz, irreversibilidade da antecipação de tutela, justiça desportiva. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Direito Processual”. Ano de obtenção: 1999. Orientador: José Rogério Cruz e Tucci. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Duplo Grau de Oralidade”. Ano de Obtenção: 1993. Orientador: José…

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MP/RS – Direito do Consumidor, Direito de Empresa e Direito Registral

DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DE EMPRESA E DIREITO REGISTRAL Examinador: Dr. Fabiano Menke, Professor Universitário, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha, sob a orientação do Prof. Dr. Alexander Rossnagel, tendo estudado naquele país de 2005 a 2008 com bolsa de estudos de doutorado integral concedida pela CAPES/DAAD. É professor adjunto de Direito Civil no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor do…

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TJ/RS – Direito Empresarial – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO EMPRESARIAL: Prováveis Examinadores: Dr. André Fernandes Estevez, Advogado, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na graduação e na pós-graduação. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Sócio do escritório Estevez Advogados. – Título da tese de Doutorado em Direito Comercial: “Contrato de opção de compra e de venda de participação societária: função, autonomia privada e controle de…

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TJ/MS – Direito Empresarial – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), vamos tratar de Direito Empresarial. Provável Examinadora: Dr. Maria Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Adjunta da Cumberland School of Law, Samford University. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Professora do Centro Universitário Padre Anchieta e Professora…

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TJ/RJ – Direito Empresarial – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Finalizando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), vamos falar de Direito Empresarial. Provável Examinador: Dr. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, cursou o Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School. É membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Direito Tributário. Foi professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade UNIGRANRIO e do LLM em Direito Tributário do IBMEC. Integrou a Banca…

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TJ/PA – Direito Empresarial – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), agora vamos falar de Direito Empresarial. Provável examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito…

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TJ/RO – Direito Empresarial – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), agora vamos cuidar de Direito Empresarial. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário. Conceito. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (966, CC). Instituição de sucursal, filial ou agência em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro…

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TJ/AL – Direito Empresarial – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), vamos tratar de Direito Empresarial. Provável Examinadora: Dr. Maria Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Adjunta da Cumberland School of Law, Samford University. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Professora do Centro Universitário Padre Anchieta e Professora convidada nos…

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MP/SC – Direito Falimentar

Olá amigos! Dando continuidade na pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos tratar de Direito Falimentar. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL: – Casos de não aplicação da lei. À sociedade de economia mista (2º,I). – Juízo competente. Principal estabelecimento do devedor (3º). Local onde ela apresenta o maior volume de negócios, podendo ser este a matriz ou uma filial (CC 116.743-MG). – Administrador…

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MP/SP – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Dando continuidade à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), vamos falar de Direito Comercial e Empresarial. 1ª Examinadora: Dra. Rosemarie Adalardo Filardi (representante da OAB – titular), Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP. Atualmente é professora assistente doutor da PUC/SP. Possui experiência na área de Direito Empresarial. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Órgãos específicos da administração da falência e da recuperação judicial das empresas”. Ano de obtenção: 2006. Orientador: Fábio Ulhoa Coelho, disponível aqui. – Título…

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