Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), vamos tratar de Direito Financeiro e Tributário. Em relação à Direito Tributário, foram analisadas as últimas quatro provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC), 2017 (MP/RR) e 2019 (MP/PI). Já em Direito Financeiro, foi analisada apenas a prova do MP/PI (2019), já que somente nela é que foram encontradas questões dessa disciplina. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Princípio da…
Olá amigos! Dando sequência à nossa análise da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), vamos cuidar agora de Direito Tributário e Financeiro. Provável Examinador: Dr. Renato Franco de Almeida, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina, Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC, e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. Atualmente é professor da Fundação Universidade de Itaúna e exerce suas funções perante a Procuradoria Geral da Justiça do…
Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso (MP/MT), hoje vamos tratar de Direito Financeiro e Tributário. Em relação à Direito Tributário, foram analisadas as últimas três provas objetivas, elaboradas em 2014 (MP/PA e MP/PE) e 2018 (MP/PB). No que diz respeito ao Direito Financeiro, as únicas provas da FCC para Promotor de Justiça em que foram encontradas questões dessa matéria foram as do MP/AL-2012 e MP/PE-2002; Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: – Competência tributária. Impostos da União. Ouro como…
Olá amigos! Finalizando a análise do Grupo III, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), vamos tratar de Direito Financeiro e Tributário. Em relação à Direito Tributário, foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Já em Direito Financeiro, não foram encontradas questões nas provas acima, razão pela qual analisamos as últimas provas para Promotor de Justiça onde cobrou-se o conhecimento dessa disciplina, a saber, do MP/PR (2016 e 2017) e do MP/RS (2016 e 2017). Os temas exigidos nas…
Olá amigos! Seguindo em nossa análise da banca do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, vamos falar de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público. Examinadora: Dra. Cláudia Polto Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria Técnico-Legislativa do GPG da PGE/SP, Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP. – Título da dissertação do Mestrado: “Contrato de Gestão no Contexto de Evolução da Administração Pública”. Ano de obtenção: 2008. – Artigo publicado em livro: “O Programa de PPP do Estado de São Paulo” (in Affonso Celso Pastore (org.). Infraestrutura, eficiência e…
Olá amigos! Prosseguindo na análise do Grupo Temático I, do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, vamos falar de Direito Tributário e Financeiro. Provável Examinador: Dr. Renato Franco de Almeida, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina, Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC, e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. Atualmente é professor da Fundação Universidade de Itaúna e exerce suas funções perante a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de…
Olá prezados amigos! Dando sequência à análise do Grupo Temático I, hoje vamos tratar de Direito Financeiro e Tributário. -> Provável Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. -> Título do Doutorado: “O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada”, Ano de obtenção: 2008. -> Título do Mestrado: “O Estado de perigo no novo Código Civil: uma perspectiva civil constitucional”, Ano de obtenção: 2004. -> A fim de evitar repetições desnecessárias, tendo em vista que a qualificada formação acadêmica…