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Direito Institucional

MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça…

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DPE/PR – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Paraná

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí e Pós-graduada em Direito Administrativo pela LFG e Universidade Anhanguera. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP. Colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos,…

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MP/RO – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos acima foram os seguintes: 1. REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL: – Iniciativa do processo legislativo de lei concernente à política remuneratória e aos planos de carreira de seus próprios membros. Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o…

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MP/RJ – Princípios Institucionais do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos acima foram os seguintes: 1. REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL: – Iniciativa do processo legislativo de lei concernente à política remuneratória e aos planos de carreira de seus próprios membros. Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o…

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DPE/MG (2ª Fase) – Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Defensoria de Minas Gerais

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais (atualmente exercendo suas funções na 13ª Defensoria Cível de Belo Horizonte), mestre em Processo Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela UFMG. Revisor da Revista…

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MP/PR (2ª Fase) – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web ********** Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021….

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Eva Margarida Brinques de Carvalho, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É a 1ª Secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. – Foi a responsável pelo pedido de arquivamento de inquérito contra prefeito de Santa Maria sobre a tragédia ocorrida na “Boate Kiss”, notícia disponível aqui. – Participou da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado que cumpriu mandados de busca e apreensão em cidades do Estado do Rio Grande do Sul para apurar fraude na coleta…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Eva Margarida Brinques de Carvalho, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É a 1ª Secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. – Foi a responsável pelo pedido de arquivamento de inquérito contra prefeito de Santa Maria…

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MPT – Regime Jurídico do Ministério Público – Procurador do Trabalho

REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Evolução constitucional do Ministério Público no Brasil. O Ministério Público exercia o papel de advogado do Estado perante o ordenamento constitucional anterior…

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MP/GO – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça de Goiás

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Possível Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia –…

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