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Direito Institucional

DPE/MG (2ª Fase) – Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Defensoria de Minas Gerais

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais (atualmente exercendo suas funções na 13ª Defensoria Cível de Belo Horizonte), mestre em Processo Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela UFMG. Revisor da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Possui experiência Direito Civil e Processual Civil, e foi membro da Banca Examinadora do VIII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública de Minas Gerais (Princípios Institucionais e Legislação Específica – 2019/2020). – Título da dissertação…

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MP/PR (2ª Fase) – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web ********** Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FUNÇÕES VOLTADAS À RESOLUTIVIDADE, AUTOCOMPOSIÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: Descrever a atuação dos Agentes Ministeriais no exercício de funções voltadas à resolutividade, autocomposição e justiça restaurativa no âmbito do Ministério Público. –…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Eva Margarida Brinques de Carvalho, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É a 1ª Secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. – Foi a responsável pelo pedido de arquivamento de inquérito contra prefeito de Santa Maria sobre a tragédia ocorrida na “Boate Kiss”, notícia disponível aqui. – Participou da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado que cumpriu mandados de busca e apreensão em cidades do Estado do Rio Grande do Sul para apurar fraude na coleta…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Eva Margarida Brinques de Carvalho, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É a 1ª Secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. – Foi a responsável pelo pedido de arquivamento de inquérito contra prefeito de Santa Maria sobre a tragédia ocorrida na “Boate Kiss”, notícia disponível aqui. – Participou da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado que cumpriu mandados de busca e apreensão em cidades do Estado do Rio Grande do Sul para apurar fraude na coleta…

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MPT – Regime Jurídico do Ministério Público – Procurador do Trabalho

REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Evolução constitucional do Ministério Público no Brasil. O Ministério Público exercia o papel de advogado do Estado perante o ordenamento constitucional anterior e a então nomeação do Procurador-Geral da República era de livre incumbência do Presidente da República (Enunciado). – Ministério Público na CF/88. Organização e Estrutura. São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre (61, § 1º, inc. II): organização do…

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MP/GO – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça de Goiás

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Possível Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. Examinador…

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: em Direito Eleitoral (inelegibilidades na LCV 64/90, súmulas do TSE, processo de registro de candidaturas, abuso de poder e condutas vedadas – exceções do art. 73, crimes previstos no Código Eleitoral e na Lei 9504/97, processo das infrações penais eleitorais – ação penal pública)….

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: em Direito Eleitoral (inelegibilidades na LCV 64/90, súmulas do TSE, processo de registro de candidaturas, abuso de poder e condutas vedadas – exceções do art. 73, crimes previstos no Código Eleitoral e na Lei 9504/97, processo das infrações penais eleitorais – ação penal pública)….

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DELTA/SC – Legislação Institucional – Delegado de Polícia de Santa Catarina

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provas analisadas: como não foi encontrada nenhuma prova da FGV para Delegado que cobrava essa matéria, utilizamos como parâmetro a última prova de DELTA/SC (2014). Os temas exigidos foram os seguintes:  1. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA (LEI 12.830/13): – Atribuição privativa da investigação. Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais (2º, §1º). Durante a investigação criminal, cabe ao delegado de polícia…

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TJ/PR – Juizados Especiais, Códigos de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça e da Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná – Magistratura do Paraná

JUIZADOS ESPECIAIS, CÓDIGOS DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ Provas analisadas: diante da inexistência de questões sobre esta disciplina nas provas de Magistratura elaboradas pela FGV, busquei os pontos estudados nas últimas quatro provas objetivas dos concursos do TJ-PR (2011, 2013, 2014, 2017 e 2021), bem como as questões da prova objetiva do TJ-AM (2016) envolvendo os Juizados Especiais. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: – Princípios. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º). – Competência. Causas de menor complexidade (art….

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