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Direito Institucional

MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: em Direito Eleitoral (inelegibilidades na LCV 64/90, súmulas do TSE, processo de registro de candidaturas, abuso de poder e condutas vedadas – exceções do art. 73, crimes previstos no Código Eleitoral e na Lei 9504/97, processo das infrações penais eleitorais – ação penal pública)….

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes…

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DELTA/SC – Legislação Institucional – Delegado de Polícia de Santa Catarina

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provas analisadas: como não foi encontrada nenhuma prova da FGV para Delegado que cobrava essa matéria, utilizamos como parâmetro a última prova de DELTA/SC (2014). Os temas exigidos foram os seguintes:  1. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA (LEI 12.830/13): – Atribuição privativa da investigação. Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade…

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TJ/PR – Juizados Especiais, Códigos de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça e da Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná – Magistratura do Paraná

JUIZADOS ESPECIAIS, CÓDIGOS DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ Provas analisadas: diante da inexistência de questões sobre esta disciplina nas provas de Magistratura elaboradas pela FGV, busquei os pontos estudados nas últimas quatro provas objetivas dos concursos do TJ-PR (2011, 2013, 2014, 2017 e 2021),…

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MP/RS – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Eva Margarida Brinques de Carvalho, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É a 1ª Secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. – Foi a responsável pelo pedido de arquivamento de inquérito contra prefeito de Santa Maria sobre a tragédia ocorrida na “Boate Kiss”, notícia disponível aqui. – Participou da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado que cumpriu mandados de busca e apreensão em cidades do Estado do Rio Grande do Sul para apurar fraude na coleta…

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MP/RS – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Eva Margarida Brinques de Carvalho, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É a 1ª Secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. – Foi a responsável pelo pedido de arquivamento de inquérito contra prefeito de Santa Maria…

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DPE/RJ – Princípios Institucionais – Defensoria do Rio de Janeiro

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Prováveis Examinadores: Dra. Andréa Sepúlveda Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Políticas Públicas com ênfase em Direitos Humanos. Tem especial interesse em direitos humanos, acesso à justiça e redução da pobreza, e na formulação de políticas públicas e reforma institucional. – Título da…

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DPE/ES – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Espírito Santo

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022), DPE/AP (2022) e DPE/MT (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ASPECTOS RELEVANTES DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL:…

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MP/BA (2ª Fase)- Legislação Institucional – Promotor de Justiça da Bahia

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de cursos de pós-graduação. Foi membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF e Conselheiro do CNJ. Foi…

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DPE/MG – Princípios Institucionais – Defensoria de Minas Gerais

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais (atualmente exercendo suas funções na 13ª Defensoria Cível de Belo Horizonte), mestre em Processo Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela UFMG. Revisor da Revista…

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