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Direito Institucional

DPE/RJ – Princípios Institucionais – Defensoria do Rio de Janeiro

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Prováveis Examinadores: Dra. Andréa Sepúlveda Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Políticas Públicas com ênfase em Direitos Humanos. Tem especial interesse em direitos humanos, acesso à justiça e redução da pobreza, e na formulação de políticas públicas e reforma institucional. – Título da tese de Doutorado em Direito com ênfase em Direitos Humanos: “The human right to an adequate standard of living: justification, content, scope and states parties obligations” (O direito humano a um padrão de vida adequado: justificativa, conteúdo, alcance e obrigações dos Estados Partes). Ano de…

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DPE/ES – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Espírito Santo

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022), DPE/AP (2022) e DPE/MT (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ASPECTOS RELEVANTES DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL: – Constituições brasileiras e o acesso à justiça aos mais vulneráveis. A Constituição de 1934 foi a primeira a assegurar expressamente o acesso à justiça aos necessitados por meio de “órgãos especiais” que deveriam ser criados para esse fim. A Constituição de 1937 omitiu a matéria.  2. OS…

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MP/BA (2ª Fase)- Legislação Institucional – Promotor de Justiça da Bahia

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de cursos de pós-graduação. Foi membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF e Conselheiro do CNJ. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do MPF sobre Convenções Internacionais de Combate à Corrupção. Ex-membro do Grupo de Trabalho do MPF para Combate aos Crimes Financeiros e de Lavagem de Dinheiro. Foi examinador de diversos concursos públicos, dentre eles, para a Magistratura do Trabalho (TRT…

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DPE/MG – Princípios Institucionais – Defensoria de Minas Gerais

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais (atualmente exercendo suas funções na 13ª Defensoria Cível de Belo Horizonte), mestre em Processo Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela UFMG. Revisor da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Possui experiência Direito Civil e Processual Civil, e foi membro da Banca Examinadora do VIII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública de Minas Gerais (Princípios Institucionais e Legislação Específica – 2019/2020). – Título da dissertação…

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MP/CESPE – Legislação do Ministério Público – Fase Oral

LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de cursos de pós-graduação. Foi membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF e Conselheiro do CNJ. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do MPF sobre Convenções Internacionais de Combate à Corrupção. Ex-membro do Grupo de Trabalho do MPF para Combate aos Crimes Financeiros e de Lavagem de Dinheiro. Foi examinador de diversos concursos públicos, dentre eles, para a Magistratura…

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MP/BA – Legislação Institucional – Promotor de Justiça da Bahia

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022), MP/AM (2023) e MP/PA (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Disposições gerais. O MP elabora sua proposta orçamentária e a encaminha diretamente ao Governador do Estado, que a submeterá ao Poder Legislativo (4º). – Órgãos de administração. Procuradoria-Geral de Justiça. Competência. Designar membros do Ministério Público para oferecer denúncia ou propor ação civil pública nas hipóteses de não confirmação…

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MP/SC – Legislação Institucional – Promotor de Justiça de Santa Catarina

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL: – Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento (art. 127, §2°). – Princípios. Princípio da…

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AGU – Legislação da Advocacia-Geral da União, Gestão de Conflito e Governança – Advogado da União

LEGISLAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, GESTÃO DE CONFLITO E GOVERNANÇA: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DA AGU (ANEXO I DO DECRETO Nº 11.328/2023): – Estrutura organizacional. A Advocacia-Geral da União tem a seguinte estrutura organizacional (2º, caput): órgãos de direção superior (2º, inc. II): Procuradoria-Geral da União (2º, inc. II, alínea “e”): 8. Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais (2º, inc. II, alínea “e”, item 8). ATENÇÃO: foi cobrada a competência na atuação em processo de celebração de…

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MP/PA – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Pará

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Disposições gerais. O MP elabora sua proposta orçamentária e a encaminha diretamente ao Governador do Estado, que a submeterá ao Poder Legislativo (4º). – Órgãos de administração. Procuradoria-Geral de Justiça. Competência. Designar membros do Ministério Público para oferecer denúncia ou propor ação civil pública nas hipóteses de não confirmação de arquivamento…

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DPE/SP – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria Pública de São Paulo

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinadora: Dra. Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestra em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na Defensoria Pública de São Paulo, exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo. – Título da tese de Mestrado em Direito: “O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos”. Ano de Obtenção: 2020, disponível parcialmente aqui. – Especialização em Direito Processual Civil: “A constitucionalidade do instituto da improcedência “prima facie”. Ano de obtenção: 2009. – Artigo publicado: Para…

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