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Direito Institucional

DPE/SP – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria Pública de São Paulo

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinadora: Dra. Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestra em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na Defensoria Pública de São Paulo, exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo. – Título da tese de Mestrado em Direito: “O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos”. Ano de Obtenção: 2020, disponível parcialmente aqui. – Especialização em Direito Processual Civil: “A constitucionalidade do instituto da improcedência “prima facie”. Ano de obtenção: 2009. – Artigo publicado: Para…

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MP/MS – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda (Presidente da Comissão do Concurso), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, atualmente Procurador-Geral de Justiça (reeleito para o biênio 2022/2024), Mestre em Proceso Penal y Garantismo – Universitat de Girona (2018), Mestrando em Direito (em andamento) pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Católica Dom Bosco. Antes de sua recondução, o examinador em questão iniciou a carreira no MPMS em maio de 2004, como Promotor de Justiça Substituto e no mesmo ano foi promovido…

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DPE/MT – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Mato Grosso

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ASPECTOS RELEVANTES DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL: – Constituições brasileiras e o acesso à justiça aos mais vulneráveis. A Constituição de 1934 foi a primeira a assegurar expressamente o acesso à justiça aos necessitados por meio de “órgãos especiais” que deveriam ser criados para esse fim. A Constituição de 1937 omitiu a matéria.  2. OS MODELOS TEÓRICOS DE PRESTAÇÃO…

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MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS Prova preambular: 09/10/2022 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG, Coordenador do Centro de Apoio Operacional…

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MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS Prova preambular: 09/10/2022 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG, Coordenador do Centro de Apoio Operacional…

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MP/SE – Legislação Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça de Sergipe

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Procuradoria-Geral de Justiça. Competência. Designar membros do Ministério Público para oferecer denúncia ou propor ação civil pública nas hipóteses de não confirmação de arquivamento de inquérito policial ou civil, bem como de quaisquer peças de informações (10, IX “d”). – Funções dos órgãos de execução. Funções gerais do MP. Requisições. As notificações e requisições previstas…

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DPE/CE – Organização da Defensoria Pública – Defensoria do Ceará

ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ASPECTOS RELEVANTES DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL: – Constituições brasileiras e o acesso à justiça aos mais vulneráveis. A Constituição de 1934 foi a primeira a assegurar expressamente o acesso à justiça aos necessitados por meio de “órgãos especiais” que deveriam ser criados para esse fim. A Constituição de 1937 omitiu a matéria.  2. OS MODELOS TEÓRICOS DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA: – Opção político-constitucional de 1988…

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DPE/PB – Princípios Institucionais – Defensoria da Paraíba

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/SC (2021), DPE/RR (2021) e DPE/AM (2021). 1. ASPECTOS RELEVANTES DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL: – Constituições brasileiras e o acesso à justiça aos mais vulneráveis. A Constituição de 1934 foi a primeira a assegurar expressamente o acesso à justiça aos necessitados por meio de “órgãos especiais” que deveriam ser criados para esse fim. A Constituição de 1937 omitiu a matéria.  2. OS MODELOS TEÓRICOS DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA: – Opção político-constitucional de 1988 pelo modelo público. No Brasil, o legislador constituinte fez a adoção expressa…

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MP/RJ – Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

TUTELA COLETIVA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Os temas exigidos acima foram os seguintes: TUTELA COLETIVA: 1. TUTELA COLETIVA DA EDUCAÇÃO: – Direito à Educação e do dever de educar. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria (208,I, CF/88 + 4º,I, Lei 9394/96 – LDBN)….

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DPE/RS – Direito Institucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL 1ª Examinadora: Dra. Liseane Hartmann, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi dirigente do Núcleo da Defesa da Mulher (NUDEM) (2020), foi a Subdefensora Pública-Geral do Estado, é Defensora Pública-Corregedora. – Foi entrevistada no DPE Entrevista sobre atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia, disponível aqui -> 07.05.2020 – DPE Entrevista – Dra. Liseane Hartmann – atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (rs.def.br) – Foi entrevistada no DPE Entrevista sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha,…

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