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Direito Institucional

MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador Titular: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal. Tem experiência na área de Criminologia. Foi examinador dos concursos do MP/PR realizados…

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador Titular: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal. Tem experiência na área de Criminologia. Foi examinador dos concursos do MP/PR realizados…

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DPE/GO – Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2016), DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. A DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE JUSTIÇA: – Defensorias Públicas Estaduais (art. 134, §2º, CF – Incluído pela Emenda Constitucional 45/04). A Defensoria Pública passou a contar com seção própria na Constituição Federal a partir da Emenda Constitucional n° 80/2014. 2. GRATUIDADE DA JUSTIÇA: – Evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil. A Constituição de 1934 foi um marco na positivação da matéria ao não somente prever em…

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MP/AP – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Amapá

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Funções dos órgãos de execução. Funções gerais do MP. Requisições. As notificações e requisições previstas neste artigo, quando tiverem como destinatários o Governador do Estado, os membros do Poder Legislativo e os desembargadores, serão encaminhadas pelo Procurador-Geral de Justiça (26,§1º). Conselho Superior do Ministério Público. Atribuições. Decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público (15,VII). Rever o arquivamento de inquérito…

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DPE/BA – Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia

LEGISLAÇÃO, PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2016), DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. A DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE JUSTIÇA: – Defensorias Públicas Estaduais (art. 134, §2º, CF – Incluído pela Emenda Constitucional 45/04). A Defensoria Pública passou a contar com seção própria na Constituição Federal a partir da Emenda Constitucional n° 80/2014. 2. GRATUIDADE DA JUSTIÇA: – Evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil. A Constituição de 1934 foi um marco na positivação da matéria…

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DPE/RJ – Análise do 1º Examinador – Direito Processual Civil e Princípios Institucionais

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Prova preambular: 20/06/2021 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1º Examinador a ser analisado: Dr. José Augusto Garcia de Souza. É o provável examinador das disciplinas de DIREITO PROCESSUAL CIVIL e PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA (Obs: por sua atuação acadêmica e literária, também poderia ser tranquilamente o examinador de Tutela Coletiva. No entanto, por ora optou-se por indicá-lo como provável examinador apenas das matérias acima). Sendo assim, passemos à análise do referido integrante da banca: Examinador: José Augusto Garcia de Souza,…

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DPE/RJ – Análise do 1º Examinador – Direito Processual Civil e Princípios Institucionais

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Prova preambular: 20/06/2021 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1º Examinador a ser analisado: Dr. José Augusto Garcia de Souza. É o provável examinador das disciplinas de DIREITO PROCESSUAL CIVIL e PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA (Obs: por sua atuação acadêmica e literária, também poderia ser tranquilamente o examinador de Tutela Coletiva. No entanto, por ora optou-se por indicá-lo como provável examinador apenas das matérias acima). Sendo assim, passemos à análise do referido integrante da banca: Examinador: José Augusto Garcia de Souza,…

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MP/RS – Direito Institucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Marcelo Liscio Pedrotti, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Corregedor-Geral da instituição (biênio 2021/2022), Ex-Sub-Corregedor-Geral. – Artigo publicado: Do concurso de agentes nos delitos de lesões corporais e homicídios culposos na direção de veículo automotor (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.44 (Jan-Mar.2001, p.151/164). – Livro publicado (como um dos organizadores): O Ministério Público e os Trinta Anos da Constituição Federal. (1ed. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2018, v. 1, p. 309-332). Pelas pesquisas realizadas sobre o examinador e sobre os temas…

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MP/RS – Direito Institucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Marcelo Liscio Pedrotti, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Corregedor-Geral da instituição (biênio 2021/2022), Ex-Sub-Corregedor-Geral. – Artigo publicado: Do concurso de agentes nos delitos de lesões corporais e homicídios culposos na direção de veículo automotor (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.44 (Jan-Mar.2001, p.151/164). – Livro publicado (como um dos organizadores): O Ministério Público e os Trinta Anos da Constituição Federal. (1ed. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2018, v. 1, p. 309-332). Pelas pesquisas realizadas sobre o examinador e sobre os temas…

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MP/CE – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), falando sobre Legislação do Ministério Público. Foram analisadas as últimas quatro provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC), 2017 (MP/RR) e 2019 (MP/PI). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Funções dos órgãos de execução. Conselho Superior do Ministério Público. Rever o arquivamento de inquérito civil (30). – Garantias e prerrogativas dos membros do MP. Ação civil para decretação…

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