0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Direito Institucional

DPE/PR – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), hoje vamos tratar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública. Provável examinador: Dr. Nicholas Moura e Silva, Defensor Público do Estado do Paraná, graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Atuante na área criminal, na execução penal e na infância e juventude, também possui atuação expressiva como Coordenador de Planejamento da Defensoria do Paraná. É co-autor do livro: “Defensoria Pública – Estudos sobre Atuação e Função” (Ed. Juruá,2017). – Participou do I Encontro Anual de Teses Institucionais da Defensoria Pública…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos falar de Direito Constitucional e Teoria Geral do Ministério Público. Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente,…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MT – Ministério Público: Teorias e Legislação

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso (MP/MT), hoje vamos tratar sobre Ministério Público: Teorias e Legislação. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, elaboradas em 2014 (MP/PA e MP/PE) e 2018 (MP/PB). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Disposições gerais. Atribuições gerais do MP (3º). Propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção dos cargos de carreira (V) e dos serviços auxiliares (VI). – Órgãos de execução. Composição (7º). – Colégio de Procuradores. Atribuições….

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/SC – Legislação Institucional

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos falar de Legislação Institucional. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL: – Ministério Público na CF/88. Defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis (127,caput). Princípios institucionais (127,§1º). Princípios da unidade e indivisibilidade não afastam o princípio do promotor natural, o qual está implícito no ordenamento (STF). Funções institucionais. Ação civil pública. Pode ser…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/MG – Princípios Institucionais – Defensoria Pública de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), vamos tratar de Princípios Institucionais. Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais, pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É integrante da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público da DPE/MG, mestrando em Processo Civil na UFMG e possui experiência Direito Civil e Processual Civil. – Título de Especialização em Direito Público: “Reflexos do desenvolvimento informático na atividade fiscalizatória da administração…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/SP – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando continuidade à pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), vamos falar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado. Examinador: Dr. Vitore André Zilio Maximiano, Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Na Defensoria Pública de São Paulo, exerceu os cargos de Segundo Subdefensor Público-Geral (2006 a 2008; 2012 a abril/2013), Primeiro Subdefensor Público-Geral (2008 a 2010) e Coordenador da Assessoria Jurídica (2011 a 2012). Foi Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e Secretário-Executivo do…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/PI – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Continuando a análise do Grupo IV, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), vamos tratar de Legislação do Ministério Público. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): (2 questões) – Funções dos órgãos de execução. Conselho Superior do Ministério Público. Rever o arquivamento de inquérito civil (30). – Garantias e prerrogativas dos membros do MP. Remessa dos autos ao…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

Olá amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo 1, do Concurso do MP/PR, hoje vamos tratar de Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público. Examinador Titular: Dr. Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na instituição em 1981, como promotor substituto na comarca da Lapa. Atuou também nas comarcas de São Miguel do Iguaçu, Francisco Beltrão, São José dos Pinhais e Curitiba. Na capital, trabalhou por 10 anos na 1ª Vara Criminal de Curitiba, sendo promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001. Antes…

veja o artigo +

MP/PB – Lei Orgânica do MP e Lei de Organização Judiciária – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos cuidar de Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP) e Lei de Organização Judiciária Estadual (LOJE). Em relação à LOMP, foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 pela FCC (MP/PA e MP/PE). Já no que tange à LOJE, não foram encontradas questões dessa matéria nas provas do MP/PA e MP/PE, de modo que nos valemos das provas elaboradas pela FCC para o TJ/PI (2015) e TJ/CE (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: Lei…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

DPE/RS – Direito Institucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco V, do Concurso da Defensoria do Rio Grande do Sul, vamos tratar de Direito Institucional. 1ª Examinadora: Dra. Maria de Fátima Záchia Paludo, Ex-Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul (está aposentada), graduada em Direito pela PUC/RS, Especialista em Direito do Trabalho pela Escola Osvaldo Vergara da OAB/RS. Tem uma vasta atuação na instituição, tendo atuado principalmente na área penal (impetração de habeas corpus, execução penal, Tribunal do Júri – mais de 200 plenários). Foi presidente da Associação dos Defensores Públicos em 2005, e conselheira da OAB/RS em diversas gestões,…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +