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Direito Institucional

DPE/RJ – Análise do 1º Examinador – Direito Processual Civil e Princípios Institucionais

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Prova preambular: 20/06/2021 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1º Examinador a ser analisado: Dr. José Augusto Garcia de Souza. É o provável examinador das disciplinas de DIREITO PROCESSUAL CIVIL e PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA (Obs:…

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DPE/RJ – Análise do 1º Examinador – Direito Processual Civil e Princípios Institucionais

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Prova preambular: 20/06/2021 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1º Examinador a ser analisado: Dr. José Augusto Garcia de Souza. É o provável examinador das disciplinas de DIREITO PROCESSUAL CIVIL e PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA (Obs: por sua atuação acadêmica e literária, também poderia ser tranquilamente o examinador de Tutela Coletiva. No entanto, por ora optou-se por indicá-lo como provável examinador apenas das matérias acima). Sendo assim, passemos à análise do referido integrante da banca: Examinador: José Augusto Garcia de Souza,…

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MP/RS – Direito Institucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Marcelo Liscio Pedrotti, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Corregedor-Geral da instituição (biênio 2021/2022), Ex-Sub-Corregedor-Geral. – Artigo publicado: Do concurso de agentes nos delitos de lesões corporais e homicídios culposos na direção de veículo automotor (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.44 (Jan-Mar.2001, p.151/164). – Livro publicado (como um dos organizadores): O Ministério Público e os Trinta Anos da Constituição Federal. (1ed. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2018, v. 1, p. 309-332). Pelas pesquisas realizadas sobre o examinador e sobre os temas…

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MP/RS – Direito Institucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Marcelo Liscio Pedrotti, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Corregedor-Geral da instituição (biênio 2021/2022), Ex-Sub-Corregedor-Geral. – Artigo publicado: Do concurso de agentes nos delitos de lesões corporais e homicídios culposos na direção de veículo automotor (Revista do Ministério Público do Rio…

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MP/CE – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), falando sobre Legislação do Ministério Público. Foram analisadas as últimas quatro provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC), 2017 (MP/RR) e 2019 (MP/PI). Os temas exigidos…

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DPE/PR – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), hoje vamos tratar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública. Provável examinador: Dr. Nicholas Moura e Silva, Defensor Público do Estado do Paraná, graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Atuante na área criminal,…

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MP/MG – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos falar de Direito Constitucional e Teoria Geral do Ministério Público. Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, Mestre em Direito Público…

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MP/MT – Ministério Público: Teorias e Legislação

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso (MP/MT), hoje vamos tratar sobre Ministério Público: Teorias e Legislação. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, elaboradas em 2014 (MP/PA e MP/PE) e 2018 (MP/PB). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI…

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MP/SC – Legislação Institucional

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos falar de Legislação Institucional. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1….

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DPE/MG – Princípios Institucionais – Defensoria Pública de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), vamos tratar de Princípios Institucionais. Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais, pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais….

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