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Direito Institucional

MP/BA – Legislação institucional – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos! Iniciando a análise do Grupo IV, do Concurso do Ministério Público da Bahia, vamos falar de Legislação Institucional. Provável Examinador: Dr. Marco Aurélio Nascimento Amado, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, ex-Defensor Público do estado do Ceará, autor de diversos artigos jurídicos publicados, Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera-Uniderp e em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi examinador do último Concurso Público para Ingresso no Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia (2014/2015), na matéria de Direito Constitucional….

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DPE/PE – Direito Institucional – Defensoria de Pernambuco

Olá prezados amigos! Continuando nossa pesquisa para o concurso da DPE/PE, vamos tratar de Direito Institucional. Provável Examinador: Dr. Fábio Ribeiro Soares da Silva, Defensor Público do Distrito Federal da Defensoria Pública do Distrito Federal, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui experiência na área de Direito Público. – Título da Monografia de Conclusão da graduação: “O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função” (2004). – Trabalho publicado em coautoria: “Atuação do Ministério Público Junto à Vara de Infância e Juventude da Capital”, disponível aqui. O referido examinador não possui muita…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo IV e consequentemente, a da banca do concurso da DP/RO, vamos falar de Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública (Direito Institucional). Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP, DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. A Defensoria Pública e o acesso à Justiça nas Constituições Federal e Estadual: – Instituição essencial à função jurisdicional do Estado (134). – Garantia da estabilidade aos membros da Defensoria. – Autonomia funcional e administrativa às Defensorias Estaduais, da União e…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Institucional, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência

Olá amigos! Prosseguindo com a pesquisa do (longo) Grupo III, vamos tratar de Direito Institucional do Ministério Público, Direitos Humanos e Direitos da Pessoa com Deficiência. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: Direito Institucional do Ministério Público: 1. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8625/93). – PGJ. Possibilidade de delegação das atribuições de execução (29, IX). – Prerrogativas. Não ser indiciado (41, III). – Carreira dos membros do MP dos Estados. Remoção (64, III), reversão (67), reintegração (66), vitaliciamento (60), aposentadoria compulsória. Designação de promotor…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Princípios e Atribuições Institucionais

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco IV, vamos falar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria (Direito Institucional). Provável Examinadora: Dra. Fabiana Botelho Zapata, Defensora Pública do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, Conselheira eleita para os biênios 2010/2012 e 2012/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública, Diretora Administrativa e Legislativa da Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP no biênio 2014/2016.          Título do Mestrado: “Medida socioeducativa de internação: um estudo a respeito do tempo de privação de liberdade associado à repetição do ato infracional”. Ano de obtenção:…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria do Paraná

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Grupo D, vamos falar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria do Paraná (Direito Institucional). Provável examinador: Dr. Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Defensor Público do Estado do Paraná, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes,    com Pós-Graduação Lato Sensu pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Ex-Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Atualmente é defensor titular no 9º ofício da Defensoria Pública de São José dos Pinhais, com atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e de crimes contra criança e idoso,…

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