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Direito Institucional

DPE/SP – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando continuidade à pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), vamos falar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado. Examinador: Dr. Vitore André Zilio Maximiano, Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo…

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MP/PI – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Continuando a análise do Grupo IV, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), vamos tratar de Legislação do Ministério Público. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas…

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

Olá amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo 1, do Concurso do MP/PR, hoje vamos tratar de Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público. Examinador Titular: Dr. Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na instituição em 1981, como promotor substituto na comarca da Lapa. Atuou também nas comarcas de São Miguel do Iguaçu, Francisco Beltrão, São José dos Pinhais e Curitiba. Na capital, trabalhou por 10 anos na 1ª Vara Criminal de Curitiba, sendo promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001. Antes…

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MP/PB – Lei Orgânica do MP e Lei de Organização Judiciária – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos cuidar de Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP) e Lei de Organização Judiciária Estadual (LOJE). Em relação à LOMP, foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 pela FCC (MP/PA e MP/PE)….

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DPE/RS – Direito Institucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco V, do Concurso da Defensoria do Rio Grande do Sul, vamos tratar de Direito Institucional. 1ª Examinadora: Dra. Maria de Fátima Záchia Paludo, Ex-Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul (está aposentada), graduada em Direito pela PUC/RS, Especialista em Direito do Trabalho pela Escola Osvaldo…

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MP/MS – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Olá prezados amigos! Prosseguindo na análise da banca do concurso do MP/MS, vamos inciiar o Grupo VI (último grupo), cuidando de Direito Institucional do Ministério Público. Examinador: Dr. Hudson Shiguer Kinashi, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Ingressou na instituição em 1983 e em 1996 foi promovido como…

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MP/BA – Legislação institucional – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos! Iniciando a análise do Grupo IV, do Concurso do Ministério Público da Bahia, vamos falar de Legislação Institucional. Provável Examinador: Dr. Marco Aurélio Nascimento Amado, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, ex-Defensor Público do estado do Ceará, autor de diversos artigos jurídicos publicados, Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade…

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DPE/PE – Direito Institucional – Defensoria de Pernambuco

Olá prezados amigos! Continuando nossa pesquisa para o concurso da DPE/PE, vamos tratar de Direito Institucional. Provável Examinador: Dr. Fábio Ribeiro Soares da Silva, Defensor Público do Distrito Federal da Defensoria Pública do Distrito Federal, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui experiência na área de Direito Público. –…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo IV e consequentemente, a da banca do concurso da DP/RO, vamos falar de Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública (Direito Institucional). Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP, DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Institucional, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência

Olá amigos! Prosseguindo com a pesquisa do (longo) Grupo III, vamos tratar de Direito Institucional do Ministério Público, Direitos Humanos e Direitos da Pessoa com Deficiência. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: Direito Institucional do Ministério Público: 1. Lei Orgânica Nacional…

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