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Direito Penal

MP/PR – Direito Penal – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Paraná (MP/PR), com prova objetiva prevista para o dia 13/01/2019!  A Banca Examinadora responsável pela prova da primeira fase é composta por membros da própria instituição. A prova preambular foi dividida em cinco grupos de disciplinas, sendo que o Grupo 1 é composto pelas seguintes matérias: Direito Penal, Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público. Nesta primeira postagem, falaremos sobre Direito Penal. Examinador Titular: Dr. Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, graduado em…

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TJ/SP – Direito Penal – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos falar de Direito Penal. Provável examinador: Dr. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Chefe do Núcleo de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Orientador dos Trabalhos de Graduação Interdisciplinar e de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em…

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TJ/MT – Direito Penal – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Ainda analisando o Bloco II, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), vamos cuidar de Direito Penal. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Função do direito penal. Teoria funcionalista. – Princípios. Princípio da Fragmentariedade. 2. PARTE GERAL: – Lei penal. Norma penal em branco. Preceito primário carente de implementação. – Classificação dos crimes. Crime consunto (absorvido) x crime consuntivo (que absorve). Crime comissivo por omissão. Conceito. Crime…

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MP/SP – Direito Penal – Analista Jurídico

Olá amigos, tudo bem? Dando sequência à análise da banca do Concurso de Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo, vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Aplicação da lei penal. Abolitio criminis cessa em favor do agente apenas os efeitos penais, não os civis. Novatio legis in mellius. Retroatividade da lei mais benéfica (2º,§único). Leis excepcionais ou temporárias (3º). Ultraatividade dessas leis, ainda que revogadas. Mitigação do princípio da retroatividade benéfica. Tempo do crime. Teoria da atividade…

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MP/PB – Direito Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), nesta segunda postagem vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei penal no tempo. Teoria da ponderação diferenciada x teoria da ponderação unitária. Não é cabível a combinação de leis, tendo em vista a reserva legal e a separação dos poderes. Súmula 501 STJ: É cabível a aplicação retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde que…

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TJ/MG – Direito Penal – Magistratura de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco II, do Concurso do TJ/MG, vamos falar de Direito Penal. Examinadora: Dra. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, pelo Curso Praetorium de Belo Horizonte, graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, e graduada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Também é Superintendente-Adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Atuou como Juíza de Direito nas Comarcas de Rio Piracicaba, Itamarandiba, Coronel Fabriciano, após atuou na…

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PC/GO – Legislação Penal e Processual Penal Extravagante – Delegado de Polícia de Goiás

Olá amigos! Dando sequência à analise da banca do Concurso para Delegado de Polícia Civil de Goiás, hoje vamos falar sobre Legislação Penal e Processual Penal Extravagante. Examinador: Dr. Gaspar Alexandre Machado de Sousa, Advogado Criminalista no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Goiás, e Doutor em Sociologia e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás – UFG, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Penal pela UFG, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Professor Assistente I na PUC/GO e na UFG, atua em ambas  instituições no ensino, pesquisa e extensão….

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PC/GO – Direito Penal – Delegado de Polícia de Goiás

Olá prezados amigos! Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia Civil de Goiás (PC/GO), com prova objetiva prevista para o dia 12/08/2018. A Banca Examinadora é a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e ao contrário do que normalmente ocorre, não só foram divulgados os nomes dos examinadores, como também a divisão de matérias que caberá a cada um deles. A prova foi dividida em dois grupos, sendo que o Grupo 1 (Conhecimentos básicos) ficou composto pelas seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal extravagante e Direito Constitucional. Nesta primeira postagem,…

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DPE/RS – Direito Penal – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Hoje vamos iniciar a análise do Bloco IV, do Concurso da Defensoria do Rio Grande do Sul, e vamos falar de Direito Penal. 1º Examinador: Dr. Henrique Marder da Rosa, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Foi assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência em Direito e Processo Penal, e no campo da Filosofia, em Ética, Estética e Filosofia Política. – Título do Mestrado em Filosofia:…

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MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Hoje vamos iniciar a análise do Grupo Temático II, do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais, tratando de Direito Penal e Criminologia. Provável examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e que, segundo dados extraídos de seu blog pessoal (http://blogdogilbertoresende.webnode.com), atualmente exerce suas funções na Comarca de Divinópolis-MG, com atribuições na defesa do patrimônio público, controle externo da atividade policial, defesa dos direitos humanos, e no Tribunal do Júri. – Alguns artigos publicados em seu blog: “Presunção de inocência e hipocrisia absolutista”, disponível aqui. “Razões de recurso (apelação) em homicídio qualificado”, disponível aqui. “Pena…

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