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Direito Penal

TJ/RS – Direito Penal – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Dando seguimento à pesquisa do Bloco II, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, hoje trataremos de Direito Penal. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. Introdução: – Função do direito penal. Teoria funcionalista. – Princípios. Princípio da Fragmentariedade. 2. Parte Geral: – Lei penal. Norma penal em branco. Preceito primário carente de implementação. – Classificação dos crimes. Crime consunto (absorvido) x crime consuntivo (que absorve). Crime comissivo por omissão. Conceito. Crime…

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DPE/PE – Direito Penal – Defensoria de Pernambuco

Olá caros amigos! Dando sequência à nossa pesquisa da banca do concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco, vamos falar sobre Direito Penal. Provável Examinador: Dr. Ricardo Lustosa Pierre, Defensor Público do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Pós-graduado em Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processo Penal. É Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Advogado da União. Título da Especialização em Ciências Penais: “A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz da política criminal constitucional e do princípio da ofensividade”. Ano…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Penal (consolidado com o perfil do examinador)

Olá prezados amigos! Embora já tenha realizado a pesquisa de Direito Penal, entendi por bem trazer agora uma nova postagem, de modo a disponibilizar a análise consolidada da disciplina com o perfil do examinador escolhido, buscando assim, facilitar a consulta e o estudo da matéria: Examinador: Dr. Felipe Locke Cavalcanti, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo (APMP), foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e também concorreu ao cargo de Procurador Geral de Justiça de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1987. Aprovado…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Penal e Legislação Penal Especial

Olá amigos, tudo bom? Finalizando a análise do Grupo II, vamos falar de Direito Penal e Legislação Penal Especial. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Princípio da insignificância. Requisitos. – Abolicionismo penal e minimalismo penal. – Teoria constitucionalista do delito. – Direito Penal do Inimigo. Velocidades do direito penal. – Conflito aparente de normas. Princípios. Princípio da consunção. 2. Parte geral: – Lei penal no tempo. Abolitio criminis. Novatio legis in mellius. Súmula 611 STF:…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Finalmente vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), com prova objetiva prevista para 17/09/2017: Banca Examinadora: membros da própria instituição. Diversamente de outros concursos, o Ministério Público de São Paulo costuma divulgar sua banca examinadora em momento posterior à publicação do edital de abertura, e depois que a disponibiliza, publica a divisão de matérias que caberão a cada examinador. Nos últimos concursos, no entanto, essa divulgação tem sido realizada com pouca antecedência da data da prova objetiva, fato que me leva a iniciar as postagens da…

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MP/RO – Promotor de Justiça – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Dando início à pesquisa do Concurso para Promotor de Justiça de Rondônia (MP/RO), com prova objetiva prevista para 06/08/2017: Banca Examinadora da primeira fase: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos). Diferentemente dos outros concursos até agora analisados, não foram sequer divulgados o nome dos examinadores da banca, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas provas realizadas pela FMP para Promotor de Justiça. Assim, não haverá aquela primeira parte em que eu descrevia a qualificação e a produção bibliográfica dos examinadores, infelizmente. A prova será dividida em…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Penal

Olá prezados amigos concurseiros! Dando início à pesquisa do Bloco III, vamos falar de Direito Penal. Provável Examinador: Patrick Lemos Cacicedo, Defensor Público do Estado de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (2015). Atualmente é doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Execução Penal. Doutorado em andamento em Direito Penal. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Ideologia e direito penal. Mestrado…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje daremos início à nossa análise do Bloco II, tratando da disciplina de Direito Penal. Provável Examinador: Dr. Carlos Vico Mañas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, e professor da Universidade de São Paulo. Foi suplente do concurso 184º. Ingressou nos quadros da magistratura paulista pelo quinto constitucional. Foi Procurador do Estado de São Paulo e também Defensor Público do mesmo estado. Ex-Presidente do IBCCRIM. É integrante da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Possui um…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje daremos início à nossa análise do Bloco II, tratando da disciplina de Direito Penal. Provável Examinador: Dr. Alexis Couto de Brito, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutor em Direito pela USP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Mancha de Toledo (Espanha). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Possui experiência em Direito Penal e Processo Penal. – Título do Doutorado: “Crimes de…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito Penal e Criminologia

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje daremos início à nossa análise do Grupo B, tratando da disciplina de Direito Penal e Criminologia. Provável Examinador: Dr. Raphael Gianturco, Defensor Público do Estado do Paraná, Ex-Analista do Ministério Público da União – MPU, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. É membro da diretoria do Conselho da Comunidade de Araucária/PR (triênio 2016/2018). Possui atuação na área criminal. Pelas pesquisas efetuadas sobre o referido examinador, acredito que se deva dar atenção aos seguintes pontos: teoria da pena, regimes de pena, progressão de regime, legislação penal especial (crimes de tortura, crimes hediondos)….

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