0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Direito Penal

TRF5 – Direito Penal – Magistratura Federal

DIREITO PENAL Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023). Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Bem jurídico penal. Países de common law segue presente a ideia do harm principle. O harm principle, originado a partir das considerações fundamentais da obra On Liberty de Stuart Mill (1859), datada de 1859, agrega a noção de que só podem ser castigadas legitimamente as condutas que carregam consigo uma ofensa ou lesão (princípio do dano). Para Jakobs, a finalidade do direito penal não é proteger bens jurídicos, mas manter a segurança que as pessoas…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Rogério Fillippetto de Oliveira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e integra a Procuradoria Criminal (Crimes contra o Patrimônio), Doutor em Direito Penal e Mestre em Ciências Penais. É Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Lavagem de dinheiro: a Natureza Econômica do Crime e a Expansão do Direito Penal”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Aspectos da Reparação do Dano Causado Por…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/SP (Cartório) – Direito Penal – Titular de Serviços de Notas e Registros de São Paulo

DIREITO PENAL Provável Examinadora: Maria Julia Kaial Cury, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Santo Amaro. Especialista em Violência Doméstica pelo SEDES e em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Infância e Difusos. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Superior Interesse da Criança e do Adolescente e o Direito Fundamental a uma Política Pública de Prevenção ao Suicídio”. Ano de Obtenção: 2023. Disponível aqui. – Formação completar: Adoção. IBDFAM, 2020. Pacote Anticrime e…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TRF3 – Direito Penal – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PENAL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRÍNCIPIOS DE DIREITO PENAL: – Princípios constitucionais. Legalidade (Art. 5º, XXXIX/CF). Pessoalidade (art. 5º, XLVI/CF). Proporcionalidade (Art. 5º, XLV/CF). Dignidade da Pessoa Humana (Art. 5º, XLV/CF). Dentre os princípios elencados pela questão, apenas o princípio da proporcionalidade não está expressamente previsto na Constituição Federal, embora possa ser extraído de forma implícita. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu (art. 5º, XL/CF). Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/SP – Direito Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PENAL Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 08 (oito) provas objetivas realizadas em 2011 (88º), 2012 (89º), 2013 (90º), 2015 (91º), 2017 (92º), 2019 (93º), 2022 (94º) e 2023 (95º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Direito Penal do Inimigo. – Princípio da Legalidade. Fundamento. – Conflito aparente de normas. Princípios. Especialidade, subsidiariedade, consunção, alternatividade. 2. PARTE GERAL: – Lei penal no tempo. Lei excepcional e temporária. Ultratividade; Conflito de leis penais. Novatio legis incriminadora, abolitio criminis, novatio legis in pejus, novatio legis in mellius ou retroatividade benéfica (5º,XL, CF/88)….

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/SC (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO PENAL Provas analisadas: provas do 41º, 42º e 43º concursos do MP/SC. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PIC. ENQUADRAMENTO DOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS DELITUOSAS. ART. 359-C, DO CP. DECRETO-LEI N. 201/1967: Alibabá, nascido em 2.1.1947, filho de Leopoldina, foi reeleito, em 2008, para exercer o cargo de Prefeito Municipal de Marte/SC entre 2009 e 2012. Em 2013, após finalizado o mandato, ingressou na Prefeitura Municipal de Marte/SC como Prefeito Alberto, nascido em 25.12.1977, filho de Paola. No último dia do expediente forense do ano de 2013, Alberto encaminhou ofício ao Ministério Público de Marte/SC…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/SC (2ª Fase) – Direito Penal e Direito Processual Penal – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas do TJ/SC: 2022*, 2019 e 2017. * (Em 2022 não houve questão discursiva de direito penal ou processo penal, apenas a prova de sentença criminal). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROCESSO PENAL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. LEI Nº 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). LEI Nº 11.343/2006 (LEI ANTIDROGAS). PRISÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA. Policiais militares, por volta das 1h30m da madrugada do dia 21 de julho de 2017, deslocaram-se até a rua Quebrada, na altura do número 50, bairro Centro, Município e Comarca de Primor, em virtude…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/MS – Direito Penal – Analista Judiciário

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca FGV: Analista Judiciário – Área Judiciária do TJ/GO (2014), TJ/AL (2018), TJ/MS (2022), TJ/DFT (2022) e TJ/RN (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Princípios. Subsidiariedade: norma primária, mais grave, deve prevalecer sobre a norma subsidiária, mais branda. A norma subsidiária age como “soldado de reserva”, devendo ser aplicada quando não estiverem presentes os elementares da norma principal. A comparação sempre deve ser efetuada no caso concreto, buscando a aplicação da lei mais grave.   Especialidade: afasta-se a aplicação da lei penal geral para que se aplique a lei penal…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/RJ (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Marcelo Pereira Marques, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área do Direito Penal. Foi examinador dos Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2018) e de Juiz Substituto do Estado de Goiás (2023). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Da suspensão condicional do processo na ação penal condenatória:…

saiba mais +

MP/RJ (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Marcelo Pereira Marques, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área do Direito Penal. Foi examinador dos Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2018) e de Juiz Substituto do Estado de Goiás (2023). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Da suspensão condicional do processo na ação penal condenatória:…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +