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Direito Tributário

DPE/RS – Direito Tributário – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá caros amigos! Finalizando a análise do Bloco II, do Concurso da Defensoria do Rio Grande do Sul, vamos cuidar de Direito Tributário. Examinador: Dr. Eduardo Marengo Rodrigues, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Integra o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Acompanhou o desfecho do julgamento do recurso que decidiu a legitimidade da Defensoria para propor tutelas coletivas, conforme notícia disponível aqui. Também participou do Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: “A Defesa Técnica no Processo de Contas – Um Diálogo Público sobre a…

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PGE/SP – Direito Tributário – Procuradoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando continuidade à nossa pesquisa da banca do Concurso da PGE/SP, vamos falar de Direito Tributário. Examinador: Dr. João Carlos Pietropaolo, Procurador do Estado de São Paulo, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pelo Fundação Getulio Vargas, e Doutor em Filosofia Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Coordenador de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e possui experiência na área de Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e economia, hermenêutica jurídica, análise econômica do direito, modelos microeconômicos e…

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MP/MG – Direito Tributário e Financeiro – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Prosseguindo na análise do Grupo Temático I, do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, vamos falar de Direito Tributário e Financeiro.  Provável Examinador: Dr. Renato Franco de Almeida, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina, Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC, e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. Atualmente é professor da Fundação Universidade de Itaúna e exerce suas funções perante a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de…

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TJ/RS – Direito Tributário – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Continuando a análise do Bloco III (sim, começamos por ele), do Concurso para Juiz de Direito do TJ/RS, vamos cuidar hoje de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Limitações ao Poder de Tributar: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. Sistema Tributário Nacional: – Competência tributária. Compreende a competência legislativa plena (6º, CTN). 3. Relação jurídico-tributária: –…

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DPE/PE – Direito Tributário – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Hoje concluímos nossa pesquisa da banca da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, falando sobre Direito Tributário. Provável Examinador: Dr. Cristiano de Freitas Fernandes, Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, professor de direito empresarial da Universidade Paulista, Vogal da Junta Comercial do Distrito Federal e sócio diretor da Advocacia Fernandes Melo S/S. Possui experiência na área de Direito Empresarial e Tributário. – Título da Especialização em Direito Tributário: “Interpretação das Normas…

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TJ/MG – Direito Tributário – Magistratura de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Hoje começaremos a pesquisa por disciplina e atendendo a pedidos, faremos a análise a partir do Bloco III, que é considerado um dos mais difíceis nas provas objetivas da magistratura em geral. Assim, iniciando a análise do Bloco III, vamos falar da disciplina de Direito Tributário. Provável Examinadora: Dra. Sandra Alves de Santana e Fonseca, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos-SP. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/Minas. Doutorado em andamento, em Direitos Humanos, pela Universidade de Palermo.  – Título…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Tributário

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Grupo I, hoje vamos falar de Direito Tributário. Curiosamente, as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP (DP/MS-2008, DP/MS-2012 e DP/MS-2014), não cobraram qualquer questão dessa disciplina. Diante desse fato, a fim de trazer um parâmetro mínimo para vocês, analisei a última prova da DP/RO (realizada pela CESPE em 2012), bem como a última prova elaborada pela VUNESP para o MP/ES (realizada em 2013), uma vez que nessa carreira a exigência de Direito Tributário não é tão grande, tal como acontece para a Defensoria Pública. Os temas exigidos nas provas…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Administrativo e Tributário

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa análise do Grupo III, hoje falaremos de Direito Administrativo e Tributário. Foram analisadas as últimas duas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos: MP/AM (2015) e MP/MT (2008). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: Direito Administrativo: 1. Introdução: – Princípio da Moralidade. Nepotismo. SV 13 STF. 2. Organização da Administração: – Empresa pública. ECT. Natureza jurídica e atividades (STF RE 627.051/PE). – Organizações sociais. Contrato de gestão. ADI 1923/DF. 3. Atos Administrativos: – Discricionariedade e vinculação; Convalidação do ato administrativo ilegal, princípio da proteção da confiança legítima;…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Tributário e suplentes do Bloco III

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a análise do Bloco III, hoje vamos falar da disciplina de Direitos Tributário e dos examinadores suplentes deste bloco. Começando pelo Direito Tributário: Provável examinador: Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é professor titular da Faculdade de Campinas e da Instituição Toledo de Ensino. Integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. –…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Tributário

Olá amigos, tudo bem? Em continuidade à nossa análise do Bloco III, hoje vamos cuidar da pesquisa do Direito Tributário. Provável examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título do Mestrado: “Patrimônio Cultural Urbanístico – Um estudo sobre…

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