0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Direito Tributário

TJ/GO – Direito Tributário e Direito Financeiro – Magistratura de Goiás

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provável Examinador: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, titular da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Previdenciária e Propriedade Industrial). Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes e extensão em Direito Fiscal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atuou na 2ª Turma Recursal como Presidente entre 2007 a 2009, foi juiz titular do 9º JEF Previdenciário entre 2010 e 2013,…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

PGE/PA (2ª Fase) – Direito Tributário – Procurador do Estado do Pará

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ-ITS-Rio. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/PR – Direito Tributário – Magistratura do Paraná

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios constitucionais. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios art. 150): III – cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

PGE/SP – Direito Tributário – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. Luís Claudio Ferreira Cantanhede, Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direto Tributário pela PUC/SP, e Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da PGE/SP. Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e Professor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. – Título da Tese de Doutorado em Direito: “A estabilização da tutela provisória no processo tributário”. Ano de obtenção: 2020. Orientador: Tacio Lacerda Gama. Resumo disponível aqui. – Título da Dissertação de Mestrado em Direito: “Responsabilidade tributária e…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Tributário – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO TRIBUTÁRIO: Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJRJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). RECOLHIMENTO. BASE DE CÁLCULO. ABATIMENTO DAS DESPESAS REFERENTE AO FUNERAL. COBRANÇA ILEGAL: – O ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos) é de competência dos Estados e Distrito Federal, conforme dispõe o art.155, I, da CF. O art.38 do CTN estabelece que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Por esta razão, não é possível…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/ES (2ª Fase) – Direito Tributário – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA: Conceitue o instituto da decadência tributária e indique como se constitui o crédito tributário e a contagem do prazo decadencial nas seguintes hipóteses envolvendo tributos sujeitos a lançamento por homologação: a) quando, por ausência total de declaração e respectiva falta de pagamento, não haja o que homologar; b) quando houver declaração parcial do tributo devido com respectivo pagamento parcial; c) quando…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG (2ª Fase) – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p….

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/ES – Direito Tributário – Defensoria do Espírito Santo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018), DPE/AP (2018), DPE/GO (2021) e DPE/MT (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípio da Anterioridade (art. 150,III,”b”). É aplicável às taxas, não havendo qualquer ressalva em relação à elas. – Princípio da Irretroatividade. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado (150, III, ‘a’). Aos fatos geradores ocorridos em um determinado ano fiscal deve ser aplicada…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

PGE/PA – Direito Tributário – Procurador do Estado do Pará

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ-ITS-Rio. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TRF1 (2ª Fase) – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provável Examinadora: Dra. Paola Aires Correa Lima (Representante do Conselho Federal da OAB), Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Ex-Procuradora do Distrito Federal, sócia do Dutra Advogados Associados, Mestre em Direito, Professora da Pós-graduação em Direito Tributário na Escola de Direito de Brasília. Foi Procuradora-Geral do Distrito Federal (2013 a 2018). Também fez parte da Comissão do Concurso do MPF 2022 (Procurador da República). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “O Art. 8°, Inc. III, da Constituição Federal e a Substituição Processual Trabalhista na Tutela dos Interesses Individuais Homogêneos dos Empregados”….

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +