DIREITOS HUMANOS Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP,…
DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze (Representante do Ministério Público), Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade do Estado…
DIREITOS HUMANOS: Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1) e TJ/SC (2024.2). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Sujeitos de direito internacional público. Organismo internacional. O organismo internacional que tenha garantida…
DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Mônica de Barros Marcondes Desinano (Representante do MP/SP), Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. – Livro publicado: Ministério Público Estratégico – Violência de Gênero. Editora Foco, 2023, 360p (em coautoria). – Atuação funcional: Atuou como Conselheira-Relatora em decisão que negou recurso de desembargador que humilhou…
DIREITOS HUMANOS Antes do concurso de 2018 (XXVIII), a matéria de Direitos Humanos não existia como disciplina autônoma em nenhuma das últimas três provas objetivas, realizadas em 2011 (XXV), 2013 (XXVI) e 2015 (XXVII). Diante disso, tendo em vista a similaridade do conteúdo programático constante do Regulamento do Concurso do MP/MS com o edital do…
DIREITOS HUMANOS Prováveis Examinadores: Dr. Daniel Sarmento, Advogado, Doutor e Mestre em Direito Público. É bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro fundador da Clínica de Direitos Fundamentais da…
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas: DELTA/AM (2022) e DELTA/SC (2024). Também utilizamos como parâmetro a prova da FGV para Técnico Superior Judiciário da DPE/RJ (2019), por se tratar de prova recente da FGV para carreira de nível superior com essa disciplina. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL: – Gerações ou dimensões dos direitos…
DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Mônica de Barros Marcondes Desinano (Representante do MP/SP), Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. – Livro publicado: Ministério Público Estratégico – Violência de Gênero. Editora Foco, 2023, 360p (em coautoria). – Atuação funcional: Atuou como Conselheira-Relatora em decisão que negou recurso de desembargador que humilhou…
DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Aléssia Pâmela Bertuleza Tuxá, Defensora Pública do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Professora do Centro Universitário do Rio São Francisco – UniRios. Advogada. Atuação na área do Direito Internacional Público, com…
DIREITOS HUMANOS: Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Características dos direitos humanos. Historicidade: os direitos humanos…