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Direitos Humanos

DPE/RJ (2ª Fase) – Direitos Humanos – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Prováveis Examinadoras: Dra. Andréa Sepúlveda Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Políticas Públicas com ênfase em Direitos Humanos. Tem especial interesse em direitos humanos, acesso à justiça e redução da pobreza, e na formulação de políticas públicas e reforma institucional. – Título da tese de Doutorado em Direito com ênfase em Direitos Humanos: “The human right to an adequate standard of living: justification, content, scope and states parties obligations” (O direito humano a um padrão de vida adequado: justificativa, conteúdo, alcance e obrigações dos Estados…

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OAB – Direitos Humanos – Exame da Ordem

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador dessa disciplina no 36º, 37º…

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TJ/GO – Direitos Humanos – Magistratura de Goiás

DIREITOS HUMANOS: Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha, Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador nos 36º e 37º Exames da OAB, do…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direitos Humanos – Procurador do Estado do Pará

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ-ITS-Rio. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito…

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TJ/PR – Direitos Humanos – Magistratura do Paraná

DIREITOS HUMANOS: Em razão dessa matéria inexistir em provas anteriores, salvo quando cobrada incidentalmente dentro de Formação Humanística, foram analisadas as provas do TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TST (2023), TJ/PE (2022) e TJ/SC (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Sujeitos de direito internacional público. Organismo internacional. O organismo internacional que tenha garantida a imunidade de jurisdição em tratado firmado pelo Brasil e internalizado na ordem jurídica brasileira não pode ser demandado em juízo, salvo em caso de renúncia expressa a essa imunidade; não pode o organismo internacional ser…

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PGE/SP – Direitos Humanos – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Renan Teles Campos de Carvalho, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Internacional e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador Associado na Canada Research Chair in Human Rights and International Reparative Justice. Integra o projeto de pesquisa Contribuições da América Latina para a construção de um direito comum (« Contributions de l’Amérique Latine à l’esquisse d’un droit commun ») do Centro de Direito Comparado e Internacionalização do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas…

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DELTA/SC – Direitos Humanos – Delegado de Polícia de Santa Catarina

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas: DELTA/AM (2022), a única prova encontrada da FGV para Delegado que cobrava essa matéria. Também utilizamos como parâmetro, a prova da FGV para Técnico Superior Judiciário da DPE/RJ (2019) por se tratar de prova recente da FGV para carreira de nível superior com essa disciplina. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL: – Gerações ou dimensões dos direitos humanos. Primeira dimensão: Direitos Civis e Políticos. Segunda dimensão: Direitos Econômicos e Sociais. – Princípio da vedação ao retrocesso. No que se refere à responsabilidade do Estado pelos direitos humanos, a ideia de realização progressiva dos…

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PGE/PA – Direitos Humanos – Procurador do Estado do Pará

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ-ITS-Rio. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito…

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DPE/RJ – Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Prováveis Examinadoras: Dra. Andréa Sepúlveda Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Políticas Públicas com ênfase em Direitos Humanos. Tem especial interesse em direitos humanos, acesso à justiça e redução da pobreza, e na formulação de políticas públicas e reforma institucional. – Título da tese de Doutorado em Direito com ênfase em Direitos Humanos: “The human right to an adequate standard of living: justification, content, scope and states parties obligations” (O direito humano a um padrão de vida adequado: justificativa, conteúdo, alcance e obrigações dos Estados…

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DPE/ES – Direitos Humanos – Defensoria do Espírito Santo

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021), DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022), DPE/MT (2022) e DPE/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Características. Universalidade. Imprescritibilidade. Inalienabilidade. Progressividade. Proibição do retrocesso. Os DH são regidos pela proibição do retrocesso (“efeito cliquet”) porque é vedado que se diminua ou amesquinhe a proteção que já alcançaram. – História dos direitos humanos. Declaração de Direitos da Virgínia (1776). O preâmbulo da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776,…

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