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Direitos Humanos

TJ/SC – Direitos Humanos – Magistratura de Santa Catarina

DIREITOS HUMANOS: Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TJ/SC (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Sujeitos de direito internacional público. Organismo internacional. O organismo internacional que tenha garantida a imunidade…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MAGISTRATURA ESTADUAL 2.0, MP/MAGISTRATURA 2.0, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, TJDFT – JUIZ DE DIREITO – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, TJ/SC 2024.2, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP + TJ/SC, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, TJ/PE 2024, Magistratura Estadual e Federal, TJ/FGV, MP/SP 2024 – RETA FINAL, plano nonamestral or ENAM 2025.1.

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MP/SP – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Maria da Gloria Villaça Borin Gavião de Almeida, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Possui graduação em Direito pelo Associação Padre Anchieta de Ensino (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992). Integrou…

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MPF – Direito Internacional (Proteção de Direitos Humanos) – Procurador da República

DIREITO INTERNACIONAL (PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS) Provas analisadas de MPF: concursos de 2015, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Antecedente histórico. O direito internacional de proteção das minorias pode ser considerado um precursor da proteção internacional de direitos humanos, contando com tratados internacionais celebrados sob os auspícios da Liga das Nações e com precedentes da Corte Permanente de Justiça Internacional (RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos direitos humanos). – Conceitos. Discriminação sistêmica. No Brasil, a discriminação sistêmica foi identificada no racismo institucional que consiste em um…

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MPF – Direito Internacional (Proteção de Direitos Humanos) – Procurador da República

DIREITO INTERNACIONAL (PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS) Provas analisadas de MPF: concursos de 2015, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Antecedente histórico. O direito internacional de proteção das minorias pode ser considerado um precursor da proteção internacional de direitos humanos, contando com tratados…

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DPE/PR – Direitos Humanos – Defensoria do Paraná

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Aléssia Pâmela Bertuleza Tuxá, Defensora Pública do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Professora do Centro Universitário do Rio São Francisco – UniRios. Advogada. Atuação na área do Direito Internacional Público, com…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direitos Humanos – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Renan Teles Campos de Carvalho, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Internacional e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador Associado na Canada Research Chair in Human Rights and International…

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ENAMA – Direitos Humanos – Exame Nacional da Magistratura

DIREITOS HUMANOS: Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023) e TJ/GO (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Características dos direitos humanos. Historicidade: os direitos humanos são fruto de uma evolução histórica, sendo conquistados aos poucos. Universalidade: são direitos feitos para todos os seres humanos. Essencialidade: referem-se à natureza, essência do ser humano. São, portanto, supremos, com posição normativa de destaque. Irrenunciabilidade: ninguém pode renunciar ao seu direito, pois ele se atrela à condição humana. Inalienabilidade: não é possível vender,…

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ENAMA – Direitos Humanos – Exame Nacional da Magistratura

DIREITOS HUMANOS: Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023) e TJ/GO (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Características dos direitos humanos. Historicidade: os direitos humanos são fruto de uma evolução histórica, sendo conquistados aos…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direitos Humanos e Antidiscriminatório – Defensoria de Minas Gerais

DIREITOS HUMANOS E ANTIDISCRIMINATÓRIO Examinador Titular: Dr. Maxnei Gonzaga, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Possui especialização em Direito Público: Direito Constitucional e Direito Administrativo. Mestrando em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Membro da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-racial, Gênero e Diversidade Sexual no âmbito da…

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ENAMA – Examinadores do Bloco 3 – Comissão Acadêmica

PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA BLOCO 3: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS, NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da…

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