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Direitos Humanos

DPE/ES – Direitos Humanos – Defensoria do Espírito Santo

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021), DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022), DPE/MT (2022) e DPE/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Características. Universalidade. Imprescritibilidade. Inalienabilidade. Progressividade. Proibição do retrocesso. Os DH são regidos pela proibição do retrocesso (“efeito cliquet”) porque é vedado que se diminua ou amesquinhe a proteção que já alcançaram. – História dos direitos humanos. Declaração de Direitos da Virgínia (1776). O preâmbulo da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776,…

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MP/BA (2ª Fase) – Direitos Transindividuais – Parte 2 (Direitos Humanos)

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS – PARTE 2 (DIREITOS HUMANOS) Prováveis Examinadores: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio. O seu objeto de pesquisa versa sobre migração mista, identidade e minorias étnicas na pós-modernidade. Foi examinador do VI Concurso Público para o cargo de Defensor Público Federal (2017). – Título da tese de Mestrado em Direito Internacional: “O direito internacional na pós-modernidade e a…

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DPE/MG – Direitos Humanos e Antidiscriminatório – Defensoria de Minas Gerais

DIREITOS HUMANOS E ANTIDISCRIMINATÓRIO Examinador Titular: Dr. Maxnei Gonzaga, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Possui especialização em Direito Público: Direito Constitucional e Direito Administrativo. Mestrando em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Membro da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-racial, Gênero e Diversidade Sexual no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, criada através da Deliberação 154/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública. Membro da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal,…

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MP/SP (2ª Fase) – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Cecília Matos Sustovich, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, ascendeu ao cargo atual em 2012 e atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Criminal. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Examinadora suplente nos concursos 92º e 94º MP/SP, realizados, respectivamente, em 2017 e 2021. Ingressou no Ministério Público em 1992, após ter se formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1988. Ao longo de sua carreira, tem atuado em diversas áreas, como Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos, tendo exercido, por exemplo, o cargo de Promotora…

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DELTA/SP – Direitos Humanos – Delegado de Polícia de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas – Banca VUNESP: DELTA/SP (2014), DELTA/CE (2015), DELTA/SP (2018), DELTA/BA (2018), DELTA/SP (2022) e DELTA/RR (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Evolução histórica. Marcos históricos fundamentais (em ordem cronológica): o iluminismo, a Revolução Francesa e o fim da Segunda Guerra Mundial. “The Bill of Rights”, de 1689: documento histórico de remota conquista dos direitos humanos que foi editado com o escopo de assegurar a Supremacia do Parlamento sobre a vontade do Rei, controlando e reduzindo os abusos cometidos pela nobreza em relação aos seus súditos, em especial declarando, dentre…

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MP/CESPE – Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Legislação Específica Correspondente – Fase Oral

PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CORRESPONDENTE Prováveis Examinadores: Dra. Ana Carolina Amaral de Pontes Saraiva, Professora. Especialista em Direito Processual Civil. Possui interesses nos seguintes temas: teoria geral do direito, Hannah Arendt, Direitos Humanos e Educação, Gênero (interseccional), Povos tradicionais e Direito Ambiental. – Título da tese de Doutorado em Educação: “Educação para cidadania: uma análise sobre o aprendizado para a participação e democracia, numa leitura arendtiana”. Ano de Obtenção: 2011. Disponível aqui. – Título da dissertação em Mestrado em Direito: “Desobediência civil como instrumento na construção da cidadania – um estudo à luz do conceito de Hannah…

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MP/CESPE – Direitos Humanos – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITOS HUMANOS (apenas MP/PA) Prováveis Examinadores: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio. O seu objeto de pesquisa versa sobre migração mista, identidade e minorias étnicas na pós-modernidade. Foi examinador do VI Concurso Público para o cargo de Defensor Público Federal (2017). – Título da tese de Mestrado em Direito Internacional: “O direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos…

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TJ/RJ – Direitos Humanos – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze (Representante do Ministério Público), Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professora titular do Curso Glioche Ltda e palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito Penal. – Título da tese…

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OAB – Direitos Humanos – Exame da Ordem

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador dessa disciplina no 36º e…

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MP/SP – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Cecília Matos Sustovich, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, ascendeu ao cargo atual em 2012 e atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Criminal. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Examinadora suplente nos concursos 92º e 94º MP/SP, realizados, respectivamente, em 2017 e 2021. Ingressou no Ministério Público em 1992, após ter se formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1988. Ao longo de sua carreira, tem atuado em diversas áreas, como Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos, tendo exercido, por exemplo, o cargo de Promotora…

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