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Direitos Humanos

TST – Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais – Magistratura do Trabalho

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Acidentes de Trabalho, Filosofia Jurídica, Direito Civil (boa-fé contratual), Responsabilidade Civil, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho em geral. É Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Departamento de…

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MP/SC – Direitos Humanos e Cidadania – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Distinção entre Direitos humanos e Direitos fundamentais. Direitos humanos são aqueles protegidos pela ordem internacional. Já os Direitos fundamentais, são aqueles reconhecidos e assegurados de maneira constitucional por um determinado Estado. – Princípios. Princípio da reserva do possível. O princípio da reserva do possível regulamenta a possibilidade e a abrangência da atuação do Estado no que diz respeito ao cumprimento de alguns direitos, como os direitos sociais, subordinando a existência…

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MP/PA – Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-Racial – Promotor de Justiça do Pará

DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CORRESPONDENTE Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITOS HUMANOS: 1. CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: – Classificação dos direitos humanos. De acordo com a finalidade. Direitos propriamente ditos e garantias fundamentais. De acordo com as funções. Direitos de defesa, direitos a prestações, direitos a procedimentos e instituições. – Status dos Direitos Humanos. Tratados de DH com quórum de EC. Os tratados e convenções internacionais sobre…

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OAB – Direitos Humanos – Exame da Ordem

DIREITOS HUMANOS 1º Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. – Título da tese de Doutorado em…

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DPE/SP – Direitos Humanos – Defensoria de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Vanessa Alves Vieira, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Exerceu os cargos de coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2012/2016). Atualmente integra o Grupo de Estudos “Corpografias (Grupo de Pesquisa em Gênero, Raça e Direito)”, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, na linha de pesquisa “Criminologia crítica e de colonialidade” – Título da dissertação de Mestrado em Direito: Direitos de travestis e transexuais no Brasil: mapeamento normativo e…

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DELTA/GO – Direitos Humanos – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020) com tal disciplina, além desta, foram também analisadas as provas de Perito Médico Legista – RN (2018), Advogado do CREAS/SUAS – Prefeitura de Novo Hamburgo/RS (2020), Psicólogo (UFFS – 2019), Técnico de Nível Superior – Prefeitura de São Luís/MA (2018) e Perito Oficial Criminal (PC/ES – 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Dimensões dos direitos humanos. Os Direitos Humanos de defesa relacionam-se com o direito de liberdade e, portanto, não exigem…

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MP/MS – Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITOS HUMANOS 1º Examinador: Dr. Adriano Lobo Viana de Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Possui atuação como Promotor Eleitoral. Como titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, possui as atribuições de: a) instaurar inquérito civil, procedimento preparatório ou procedimento de investigação preliminar, de ofício ou a requerimento dos interessados, ou, ainda, por recomendação do Procurador-Geral de Justiça ou do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, ajuizar ação civil pública visando á proteção do…

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DPE/MT – Direitos Humanos – Defensoria do Mato Grosso

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021), DPE/AM (2021), DPE/PB (2022) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Características. Universalidade. Imprescritibilidade. Inalienabilidade. Progressividade. Proibição do retrocesso. Os DH são regidos pela proibição do retrocesso (“efeito cliquet”) porque é vedado que se diminua ou amesquinhe a proteção que já alcançaram. – História dos direitos humanos. Declaração de Direitos da Virgínia (1776). Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado…

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MP/SE – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de Sergipe

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/CE (2020), MP/AP (2021) e MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: – Classificação dos direitos humanos. De acordo com a finalidade. Direitos propriamente ditos e garantias fundamentais. De acordo com as funções. Direitos de defesa, direitos a prestações, direitos a procedimentos e instituições. – Status dos Direitos Humanos. Tratados de DH com quórum de EC. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos,…

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DPE/CE – Direito Constitucional – Parte 2 (Direitos Humanos) – Defensoria do Ceará

DIREITO CONSTITUCIONAL – PARTE 2 (DIREITOS HUMANOS) Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Características. Universalidade. Imprescritibilidade. Inalienabilidade. Progressividade. Proibição do retrocesso. Os DH são regidos pela proibição do retrocesso (“efeito cliquet”) porque é vedado que se diminua ou amesquinhe a proteção que já alcançaram. – História dos direitos humanos. Declaração de Direitos da Virgínia (1776). Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e…

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