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Direitos Humanos

DELTA/SP – Direitos Humanos – Delegado de Polícia de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas – Banca VUNESP – DELTA/SP (2014) e DELTA/SP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Evolução histórica. Marcos históricos fundamentais (em ordem cronológica): o iluminismo, a Revolução Francesa e o fim da Segunda Guerra Mundial. “The Bill of Rights”, de 1689: documento histórico de remota conquista dos direitos humanos que foi editado com o escopo de assegurar a Supremacia do Parlamento sobre a vontade do Rei, controlando e reduzindo os abusos cometidos pela nobreza em relação aos seus súditos, em especial declarando, dentre outras conquistas, o direito de petição, eleições…

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DPE/PB – Direitos Humanos e de pessoas em situação de vulnerabilidade – Defensoria da Paraíba

DIREITOS HUMANOS E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/SC (2021), DPE/RR (2021) e DPE/AM (2021). 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Teoria crítica dos direitos humanos: análise dos direitos humanos encabeçada pelo filósofo espanhol Joaquín Herrera Flores. A teoria crítica propõe a reinvenção dos direitos humanos, partindo da compreensão de que o mundo não é estático, “o mundo não é, mas está sendo”, pois o mundo se encontra em constante movimento e transformação. Não se pode, portanto, conceber a noção de direitos humanos ou as violações a esses direitos, como algo imutável…

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DELTA/AM – Direitos Humanos – Delegado de Polícia do Amazonas

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas: como não foram encontradas provas da FGV para Delegado que cobravam essa matéria, utilizamos como parâmetro a prova da FGV para Técnico Superior Judiciário da DPE/RJ (2019) – a única prova recente da FGV para carreira de nível superior com essa disciplina. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL: – Gerações ou dimensões dos direitos humanos. Primeira dimensão: Direitos Civis e Políticos. Segunda dimensão: Direitos Econômicos e Sociais. – Princípio da vedação ao retrocesso. No que se refere à responsabilidade do Estado pelos direitos humanos, a ideia de realização progressiva dos direitos sociais contém…

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MP/SP – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La Mancha – Espanha. Pesquisador na área dos Direitos Humanos, com foco em Direito Constitucional, Direito Comparado e Migrações Forçadas, relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n° 1 (erradicação da pobreza), 10 (redução das desigualdades) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes). Publicou livros, capítulos, artigos científicos e…

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DPE/RS – Direitos Humanos – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Andrey Régis de Melo, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, e graduado em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Também é Professor de Direito na Faculdade Palotina de Santa Maria/RS – FAPAS. Foi examinador do último concurso, realizado em 2018. – Título da dissertação de Mestrado…

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DELTA/MG – Direitos Humanos – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Guilherme Cardoso Vasconcelos, Delegado de Polícia da Polícia Civil de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito Público. É mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direitos Humanos: Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. É professor da graduação em Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, do Centro Universitário Newton Paiva e da disciplina de Direitos Humanos na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,…

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MP/PR – Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso e Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DO IDOSO E DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Fernando da Silva Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, graduado em Direito e em Filosofia, Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPDG-UFSC. Atualmente é Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPDG-UFSC). Foi suplente neste grupo 5 nos concursos de 2014 e 2017, e…

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DPE/GO – Direitos Humanos – Defensoria de Goiás

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas presentes na Declaração, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural. 2. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Gerações/dimensões de direitos humanos. Não há consenso na doutrina sobre o uso do termo, conceito gerações, tendo em vista que gerações transmite a ideia de eventos…

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DPE/GO – Direitos Humanos – Defensoria de Goiás

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas presentes na Declaração, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural. 2. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Gerações/dimensões de direitos humanos. Não há consenso na doutrina sobre o uso do termo, conceito gerações, tendo em vista que gerações transmite a ideia de eventos…

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MP/AP – Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/CE (2020). Não houve a cobrança desta matéria na prova do MP/PI (2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: – Classificação dos direitos humanos. De acordo com a finalidade. Direitos propriamente ditos e garantias fundamentais. De acordo com as funções. Direitos de defesa, direitos a prestações, direitos a procedimentos e instituições. – Status dos Direitos Humanos. Tratados de DH com quórum de EC. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa…

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