Olá prezados amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa do Grupo 5, e consequentemente a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), e vamos falar de Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso e Direitos Humanos. Examinador: Dr. Fernando da Silva Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, graduado em Direito e em Filosofia, Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de…
Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, vamos tratar de Direitos Humanos. Foi analisada apenas a última prova realizada pela VUNESP (2015), já que na prova de 2010, não foi exigida qualquer questão desta disciplina. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA: – Dimensões dos Direitos Humanos. Direitos de 1ª dimensão. Direito à liberdade, direitos civis e políticos. Origem nas Revoluções Americana e Francesa. Direitos de 2ª dimensão. Direitos sociais/socioeconômicos, melhora na condição social do indivíduo. Abrange prestações estatais positivas. Direitos de 3ª dimensão….
Olá prezados amigos! Vamos iniciar a análise do Bloco V, do Concurso da Defensoria do Rio Grande do Sul, falando de Direitos Humanos. Examinador: Dr. Andrey Régis de Melo, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, e graduado em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Também é Professor de Direito na Faculdade Palotina de Santa Maria/RS – FAPAS. – Título da…
Olá amigos! Dando sequência à análise da banca do concurso do MP/MS, vamos concluir o Grupo I tratando de Direitos Humanos. Examinadora: Dra. Jaceguara Dantas da Silva, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito e Doutoranda em Direito, na área de Direito Constitucional pela PUC/SP. Tem experiência na área de Direito Público, atuou nos feitos em trâmites na comarca de Campo Grande-MS referente a atribuições da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande entre o período de 22 de abril de 2014 a 2 de setembro de 2015.Membro do…
Olá amigos, tudo bem? Seguindo adiante com a nossa análise da banca do concurso da Defensoria de Pernambuco, hoje falaremos da matéria de Direitos Humanos. Provável Examinadora: Dra. Cácia Campos Pimentel, Advogada, Doutoranda em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo. Mestre em Direito pela Cornell University Law School, New York, revalidação como Mestre em Direito pela Universidade de Brasília; pós-graduada pela FGV-DF em Direito Econômico e das Empresas. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Pesquisadora na Cornell University de junho/2007 a junho/2009, nas áreas de contratos internacionais e empresariais, arbitragem internacional e OMC. Professora de Direito Internacional, Constitucional,…
Olá amigos! Prosseguindo com a análise das disciplinas do concurso do MP/SP para Promotor de Justiça, vamos tratar de Direitos Humanos. Examinador: Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (desde 1988), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (núcleo…
Olá amigos! Em continuação à análise do Grupo I, vamos falar de Direitos Humanos. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos – gênese e principiologia: – Evolução histórica, marcos jurídicos fundamentais, estrutura normativa dos Direitos Humanos. DUDH de 1948. Introdução da concepção contemporânea de DH. – Características. Historicidade. – Primeira Constituição Brasileira a conter declaração de direitos humanos. Constituição de 1824. 2. A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos…
Olá amigos! Prosseguindo com a pesquisa do (longo) Grupo III, vamos tratar de Direito Institucional do Ministério Público, Direitos Humanos e Direitos da Pessoa com Deficiência. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: Direito Institucional do Ministério Público: 1. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8625/93). – PGJ. Possibilidade de delegação das atribuições de execução (29, IX). – Prerrogativas. Não ser indiciado (41, III). – Carreira dos membros do MP dos Estados. Remoção (64, III), reversão (67), reintegração (66), vitaliciamento (60), aposentadoria compulsória. Designação de promotor…
Olá amigos! Em continuação à análise do Bloco I, vamos falar de Direitos Humanos. Provável Examinador: Dr. Celso Fernandes Campilongo, Advogado, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livredocente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária. Atua…
Olá amigos! Finalizando a análise do Grupo A, hoje vamos falar da disciplina de Direitos Humanos e da examinadora suplente deste grupo. Começando pela questão da examinadora suplente, diferentemente do concurso do MP/MG no qual o regulamento deste previa expressamente que o suplente deveria auxiliar na elaboração da prova objetiva, o regulamento constante da Deliberação CSDP nº 05/2014 nada dispõe acerca da função do suplente, informando apenas no artigo 6º da referida deliberação que: “A Banca Examinadora é órgão incumbido de formular as questões, realizar as provas objetivas, discursivas e oral, julgar os recursos interpostos, arguir os candidatos, atribuindo-lhes nota”….