DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Andrey Régis de Melo, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, e graduado…
DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Guilherme Cardoso Vasconcelos, Delegado de Polícia da Polícia Civil de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito Público. É mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais…
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DO IDOSO E DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Fernando da Silva Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, graduado em Direito e em Filosofia, Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais….
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas…
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas presentes na Declaração, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural. 2. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Gerações/dimensões de direitos humanos. Não há consenso na doutrina sobre o uso do termo, conceito gerações, tendo em vista que gerações transmite a ideia de eventos…
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/CE (2020). Não houve a cobrança desta matéria na prova do MP/PI (2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: – Classificação dos direitos humanos. De acordo com a finalidade. Direitos propriamente ditos…
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas…
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Provável Examinadora: Dra. Renata Tavares da Costa, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mestranda em Direitos Internacional dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito na Universidade de Buenos Aires. Especialista em “Actualidades y Tendencias de los Sistemas Penales” pela Universidade de Buenos Aires, “100 Relgas…
DIREITOS HUMANOS: Provas analisadas: Escrivão de Polícia 2018 (COPS-UEL), DPE/PR 2014 (NC-UFPR), DPE/PR 2012 (FCC). Obs: Direitos Humanos é uma matéria nova nas provas de Delegado/PR, não constando de nenhuma das provas anteriores (2007 e 2013), razão pela qual buscamos provas de nível superior que continham tal disciplina para efetuar a análise. Os temas exigidos…
Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), vamos tratar de Direitos Humanos. Foram analisadas as três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Não houve a cobrança desta matéria na última prova…