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Distrito Federal

TJDFT – Direito Eleitoral – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO ELEITORAL Provável examinador: Dr. Hipólito Gadelha Remígio, Consultor Legislativo (de Orçamentos e Fiscalização) do Senado Federal, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará. Atua principalmente nos seguintes temas: custos, serviço público, método ABC, processo judicial. Foi suplente no último concurso da CESPE para a Magistratura Estadual (TJ/SC 2019). – Título da dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis: “Custos no serviço público – um modelo de aplicação do método ABC…

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TJDFT – Direito Constitucional – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis examinadores: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário UniChristus, em Fortaleza/CE, lecionando as disciplinas de Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado I – área cível, Teoria Geral do Processo e Responsabilidade Civil. Também Professor na Universidade de Fortaleza (disciplinas de Sucessões, Constitucional III – Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade) e Estágios Supervisionados IV e V (área cível)….

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TJDFT – Direito Processual Penal – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Notarial e Registral. Foi examinadora do concurso do TJ/PR realizado em 2019. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por derivação no Direito Processual Penal Brasileiro”. Ano…

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TJDFT – Direito Penal – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Notarial e Registral. Foi examinadora do concurso do TJ/PR realizado em 2019. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por derivação no Direito Processual Penal Brasileiro”. Ano de…

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TJDFT – Direito do Consumidor – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinadora: Dra. Tatiana Nunes Valls, Advogada, Sócia Administradora do Escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, atuando com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Tributário. Foi examinadora do concurso de analista e de técnico judiciários do TRE/PI (2015). – Título da dissertação de Mestrado: “Consequencialismo: reserva do possível e câmbio de conceitos jurídicos à luz da decisão judicial”. Ano de obtenção: 2013. – Título da monografia da Especialização em Direito Constitucional: “O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismo”. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes. – Artigos publicados: A Sinépica como…

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TJDFT – Direito Civil – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Prova preambular: 05/02/2023 Nº de Vagas: 30 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário UniChristus, em Fortaleza/CE, lecionando as disciplinas de Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado I – área cível, Teoria Geral do Processo e Responsabilidade…

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TJDFT – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinadora: Dra. Eliane dos Santos Oto de Quadros, Advogada. – Participou do Grupo de Trabalho o incumbido de elaborar estudo de resgate histórico dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, como representante da Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. – Foi Examinadora do Concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (concurso de Auditor-Fiscal da Receita Estadual). Pelas pesquisas realizadas, sugiro atenção aos seguintes: doutrina da proteção integral, proteção constitucional da criança e do adolescente, direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, direito à convivência…

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TJDFT – Direito Processual Civil – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores:  Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário UniChristus, em Fortaleza/CE, lecionando as disciplinas de Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado I – área cível, Teoria Geral do Processo e Responsabilidade Civil. Também Professor na Universidade de Fortaleza (disciplinas de Sucessões, Constitucional III – Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade) e Estágios Supervisionados IV e V (área…

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TJDFT – Direito do Consumidor – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinadora: Dra. Tatiana Nunes Valls, Advogada, Sócia Administradora do Escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, atuando com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Tributário. Foi examinadora do concurso de analista e de técnico judiciários do TRE/PI (2015). – Título da dissertação de Mestrado: “Consequencialismo: reserva do possível e câmbio de conceitos jurídicos à luz da decisão judicial”. Ano de obtenção: 2013. – Título da monografia da Especialização em Direito Constitucional: “O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismo”. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes. – Artigos publicados: A Sinépica como…

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TJDFT – Direito Civil – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Prova preambular: 05/02/2023 Nº de Vagas: 30 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário UniChristus, em Fortaleza/CE, lecionando as disciplinas de Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado I – área cível, Teoria Geral do Processo e Responsabilidade…

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