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– DPC/PB

DELTA/PB – Novidades Legislativas e Súmulas – Delegado de Polícia da Paraíba

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidade Legislativa importante de 2018: Lei nº 13.777/2018: alterou o Código Civil e a Lei de Registros Públicos para disciplinar o regime jurídico da multipropriedade e seu registro. Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.871/2019: autor de violência doméstica deve ressarcir os gastos do poder público com a assistência à saúde da vítima e com os dispositivos de segurança utilizados para…

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DELTA/PB – Pesquisa Resumida – Delegado de Polícia da Paraíba

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: vigência normativa. II) Parte Geral: personalidade, capacidade civil, direitos da personalidade, domicílio, bens, negócios jurídicos (condição, encargo), defeitos do negócio jurídico, invalidade do negócio jurídico, prescrição e decadência. III) Responsabilidade Civil: obrigação de indenizar, responsabilidade do agente público. IV) Direito das Coisas: posse, aquisição da propriedade imóvel por acessão, propriedade resolúvel, usufruto, hipoteca. ********** DIREITO FINANCEIRO E…

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DELTA/PB – Língua Portuguesa – Delegado de Polícia da Paraíba

LÍNGUA PORTUGUESA Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018) e DELTA/MT (2017). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: – Noções gerais. – Interpretação de textos. Gêneros textuais. Tipos: resenha, discurso, verbete, notícia, relato histórico. – Redação. Reescritura de texto com manutenção do sentido e da correção gramatical. 2. FIGURAS DE LINGUAGEM: – Zeugma – Elipse 3. SIGNIFICAÇÃO DE PALAVRAS E EXPRESSÕES: – Sentido empregado. Ex: Corroborar. -> Reforçar. Ex: Emana -> Provém. 4. USO DA CRASE E PONTUAÇÃO: – Hipóteses de uso obrigatório da crase. – Uso da vírgula. Uso…

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DELTA/PB – Direito Administrativo – Delegado de Polícia da Paraíba

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017) e DELTA/GO (2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Legalidade. Quando aplicável ao direito público, institui um critério de subordinação à lei; no direito privado, o critério é o da autonomia da vontade. Regra da reserva legal. O Poder Público não pode atuar sem que exista uma norma que o autorize a tanto. Restrições excepcionais: medida provisória; estado de defesa; estado de sítio. O interesse público é aquele previsto em lei, não cabendo ao órgão a livre interpretação de seu conceito,…

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DELTA/PB – Criminalística – Delegado de Polícia da Paraíba

CRIMINALÍSTICA Prova analisada – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/SE (2020 – Curso de Instrução) – única prova da banca na qual esta matéria foi encontrada. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. PROVA: – Prova pericial. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior, e na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame (159, “caput” e § 1º). Estupro….

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DELTA/PB – Criminologia – Delegado de Polícia da Paraíba

CRIMINOLOGIA Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017) e DELTA/PE (2016) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. A criminologia moderna ocupa-se com a pesquisa científica do fenômeno criminal — suas causas, características, sua prevenção e o controle de sua incidência —, sendo uma ciência causal-explicativa do delito como fenômeno social e individual. Busca observar cada conduta de infração da lei penal como fenômeno humano, biopsicossocial. – Métodos. A criminologia é interdisciplinar e tem o empirismo como método, ou seja, utiliza um método analítico para desenvolver uma análise indutiva. Considera os…

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DELTA/PB – Medicina Legal – Delegado de Polícia da Paraíba

MEDICINA LEGAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017) e DELTA/PE (2016) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PERÍCIAS E PERITOS: – Noções gerais. Perícia é o exame determinado por autoridade policial ou judiciária com a finalidade de elucidar fato, estado ou situação no interesse da investigação e da justiça (276, CPP; 465, CPC). Não se equipara ao atestado médico (afirma um fato médico e suas consequências). As perícias podem consistir em exames da vítima, do indiciado, de testemunhas ou de jurado. Perícia antropológica é o ramo da medicina legal que consiste no…

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DELTA/PB – Direito Processual Penal – Delegado de Polícia da Paraíba

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017) e DELTA/GO (2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. “Favor rei” (ou “in dubio pro reo”). Decorrência probatória do princípio do estado de inocência, e fundamenta a decisão absolutória em caso de insuficiência de provas para a condenação do acusado. Paridade de armas (“par conditio”). Prevalece na doutrina e na jurisprudência que sua observância só é obrigatória na fase processual, e não na fase investigatória. Não se aplica de forma absoluta, e é mitigado na ação penal pública pelo princípio…

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DELTA/PB – Legislação Especial – Delegado de Polícia da Paraíba

LEGISLAÇÃO ESPECIAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017) e DELTA/GO (2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06): – Disposições gerais. Art. 32: “As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia na forma do art. 50-A, que recolherá quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova”. – Tráfico de drogas. Inaplicável o princípio da insignificância (STJ, HC 318.936/SP) (OBS: há um julgado isolado do STF permitindo…

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DELTA/PB – Informática – Delegado de Polícia da Paraíba

INFORMÁTICA Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): como não foram encontradas provas anteriores da CESPE para Delegado de Polícia que contivessem esta disciplina, busquei outras provas para carreiras policiais elaboradas pela CESPE e que exigiam nível superior. Dessa forma, analisei as provas para Investigador de Polícia e Escrivão de Polícia Civil feitas pela CESPE para a Polícia Civil do Maranhão – PC/MA (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONCEITOS E MODOS DE UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS, FERRAMENTAS, APLICATIVOS E PROCEDIMENTOS ASSOCIADOS A INTERNET/INTRANET: – Ferramentas de navegação. Navegadores (Browser). Google Chrome. Caso: Ao se clicar com…

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