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– DPE/RO

DP/RO – Defensoria de Rondônia – Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo IV e consequentemente, a da banca do concurso da DP/RO, vamos falar de Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública (Direito Institucional). Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP, DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. A Defensoria Pública e o acesso à Justiça nas Constituições Federal e Estadual: – Instituição essencial à função jurisdicional do Estado (134). – Garantia da estabilidade aos membros da Defensoria. – Autonomia funcional e administrativa às Defensorias Estaduais, da União e…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado

Olá amigos, tudo bem? Dando continuidade à nossa análise do Grupo IV, vamos falar de Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado. Em relação à Sociologia Jurídica, não foram encontradas quaisquer questões nas provas da VUNESP para Defensor Público (nem para qualquer outro cargo na área jurídica), de maneira que, a fim de trazer um parâmetro mínimo para vocês, analisei as questões dessa disciplina existentes nas provas para Defensor Público de São Paulo (FCC) e de Santa Catarina (FEPESE). Já no que tange à Teoria Geral do Estado, foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP,…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a pesquisa do Grupo IV, vamos tratar de Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP, DP/MS (2008), DP/MS (2012), DP/MS (2014), bem como a última prova para a DP/RO realizada pela CESPE, no que tange ao Direito das Pessoas com Deficiência. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Teoria geral do processo civil coletivo: – Classificação dos direitos coletivos em sentido amplo (81,§único). – Coisa julgada. Inexistência de litispendência entre ações individuais e ações coletivas (104)….

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito da Criança e do Adolescente

Olá caros amigos! Iniciando a pesquisa do Grupo IV (o último!), vamos tratar do Direito da Criança e do Adolescente. Foram analisadas as últimas duas provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP, a saber, DP/MS (2012) e DP/MS (2014), nas quais foi exigido o conhecimento dessa disciplina. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Princípios: – Princípio da garantia prioritária. 2. Direitos fundamentais: – Direito à convivência familiar e comunitária. Família substituta. Guarda de menor para fins previdenciários. Adoção. Medida excepcional e irrevogável. Vedada adoção por procuração (39). Idade máxima do adotando (40). Idade mínima dos adotantes…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Processual Civil

Olá amigos, tudo bem? Finalizando nossa análise do Grupo III, vamos tratar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Institutos Fundamentais: – Jurisdição. Princípio da Inércia da Jurisdição. Pode sofrer mitigação. Decorre do devido processo legal. – Competência. Kompe­tenz kompetenz (Competência sobre competência). Aplicação às decisões sobre competência da Justiça Federal. Determinação da competência pelas normas de organização judiciária (44). SV 22 STF: A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Civil

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Grupo III, vamos falar de Direito Civil. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Parte Geral: – Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa. EN 283 Jornada de Direito Civil. – Bens. Bens públicos não sujeitos a usucapião (102, CC/183,§3º/191,§único, CF/88). – Teoria do Abuso do direito. (187, 927, Enunciado 37 CJF). – Invalidade do negócio jurídico. Hipóteses de nulidade (166). Negócio jurídico nulo (169). Ato anulável sem prazo. 2…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito do Consumidor

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Iniciando a análise do Grupo III, vamos falar de Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Disposições Gerais: – Súmula 321 STJ: o código de defesa do consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes.– Política Nacional das Relações de Consumo. Princípios. 2. Qualidade de produtos e serviços: – Proteção à saúde e segurança. Colocação de produto perigoso no mercado de consumo…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Penal e Legislação Penal Especial

Olá amigos, tudo bom? Finalizando a análise do Grupo II, vamos falar de Direito Penal e Legislação Penal Especial. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Princípio da insignificância. Requisitos. – Abolicionismo penal e minimalismo penal. – Teoria constitucionalista do delito. – Direito Penal do Inimigo. Velocidades do direito penal. – Conflito aparente de normas. Princípios. Princípio da consunção. 2. Parte geral: – Lei penal no tempo. Abolitio criminis. Novatio legis in mellius. Súmula 611 STF:…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Criminologia

Olá prezados amigos concurseiros! Continuando a análise do Grupo II, vamos falar de Criminologia. Assim como ocorreu em Direito Tributário, em nenhuma das três últimas provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP (DP/MS-2008, DP/MS-2012 e DP/MS-2014), houve a cobrança de qualquer questão sobre Criminologia. Assim, visando fornecer um parâmetro mínimo para vocês, analisei a última prova da VUNESP para Delegado de Polícia do Ceará, ocorrida em 2015, de modo a passar uma noção de como essa banca cobra o conteúdo da disciplina em suas questões. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. Conceito, método, objeto, sistema e…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Execução Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando nossa pesquisa do Grupo II, vamos tratar de Execução Penal. Foram analisadas as últimas duas provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP em que foi exigido o conhecimento da Execução Penal: DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Penas privativas de liberdade, restritiva de direitos ou pecuniária: – Substituição das penas privativas de liberdade por restritiva de direitos (44/45, CP). 2. Do objeto e da aplicação da Lei de Execuções Penais (Lei 7210/84): – Trabalho do preso. Não sujeição à CLT (28). Não obrigatório para o…

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