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– DPE/RO

DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Processual Penal

Olá prezados amigos! Iniciando a análise do Grupo II, vamos tratar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Princípios constitucionais e infraconstitucionais. Denúncia genérica nos crimes societários e violação à ampla defesa; Princípio da Publicidade. Regra geral no sistema acusatório. – Norma processual penal. Princípio da imediatidade. Supressão do recurso de protesto por novo júri com a reforma do CPP em 2008. 2. Parte Geral: – Inquérito policial. Prazo para o ofendido/seu…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Tributário

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Grupo I, hoje vamos falar de Direito Tributário. Curiosamente, as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP (DP/MS-2008, DP/MS-2012 e DP/MS-2014), não cobraram qualquer questão dessa disciplina. Diante desse fato, a fim de trazer um parâmetro mínimo para vocês, analisei a última prova da DP/RO (realizada pela CESPE em 2012), bem como a última prova elaborada pela VUNESP para o MP/ES (realizada em 2013), uma vez que nessa carreira a exigência de Direito Tributário não é tão grande, tal como acontece para a Defensoria Pública. Os temas exigidos nas provas…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direitos Humanos

Olá amigos! Em continuação à análise do Grupo I, vamos falar de Direitos Humanos. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos – gênese e principiologia: – Evolução histórica, marcos jurídicos fundamentais, estrutura normativa dos Direitos Humanos. DUDH de 1948. Introdução da concepção contemporânea de DH. – Características. Historicidade. – Primeira Constituição Brasileira a conter declaração de direitos humanos. Constituição de 1824. 2. A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Continuando nossa análise do Grupo I, vamos tratar de Direito Administrativo. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Regime jurídico-administrativo. Conceito. – Princípio-meio (Publicidade) x princípio-fim. – Princípio da Moralidade. Nepotismo. SV 13 STF. 2. Organização da Administração: – Órgãos públicos. Classificação. Órgãos independentes, autônomos, superiores, subalternos. – OAB. Serviço público independente. ADI 3026/DF STF. 3. Atos Administrativos: – Atributos. Imperatividade, executoriedade – Convalidação. Elementos nos quais é possível. Ato discricionário. 4….

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Iniciando a pesquisa do Concurso para Defensor Público de Rondônia (DP/RO), com prova objetiva prevista para 03/09/2017: Banca Examinadora da primeira fase: VUNESP. Assim como no concurso do MP/RO, não foram divulgados os nomes dos examinadores da banca, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas provas realizadas pela VUNESP para Defensor Público. Dessa forma, não haverá aquela primeira parte em que eu descrevia a qualificação e a produção bibliográfica dos examinadores, infelizmente. A prova será dividida em três grupos, sendo o Grupo I composto pelas seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito…

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