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– DPE/SP 2022

DPE/SP – RETA FINAL – 88 Temas que mais caem

RETA FINAL DPE/SP 88 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: últimas quatro provas objetivas, realizadas em 2012, 2013, 2015 e 2019. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Constitucionalismo. Constitucionalismo latino-americano. O denominado novo constitucionalismo latino-americano (por alguns chamado de constitucionalismo andino ou indígena) culmina com a promulgação das Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) e sedimenta-se na ideia de Estado plurinacional, reconhecendo, constitucionalmente, o direito à diversidade cultural e à identidade e, assim, revendo os conceitos de legitimidade e participação popular, especialmente de parcela da população historicamente excluída dos processos de decisão, como a população indígena. Esse modelo de…

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DPE/SP – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Defensoria de São Paulo

FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA Examinador: Dr. Márcio Alves da Fonseca, Advogado, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em História pela Universidade de São Paulo, Mestre em Filosofia (Filosofia das Ciências Humanas) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Doutor em em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Realizou Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade de Paris-XII e também em Filosofia, na École Normale Supérieure de Paris. Foi diretor da Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes da PUC-SP (2013-2016). É Professor Assistente-Doutor do Departamento de Filosofia e do Programa de Estudos…

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DPE/SP – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria Pública de São Paulo

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinadora: Dra. Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestra em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na Defensoria Pública de São Paulo, exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo. – Título da tese de Mestrado em Direito: “O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos”. Ano de Obtenção: 2020, disponível parcialmente aqui. – Especialização em Direito Processual Civil: “A constitucionalidade do instituto da improcedência “prima facie”. Ano de obtenção: 2009. – Artigo publicado: Para…

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DPE/SP – Direitos Humanos – Defensoria de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Vanessa Alves Vieira, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Exerceu os cargos de coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2012/2016). Atualmente integra o Grupo de Estudos “Corpografias (Grupo de Pesquisa em Gênero, Raça e Direito)”, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, na linha de pesquisa “Criminologia crítica e de colonialidade” – Título da dissertação de Mestrado em Direito: Direitos de travestis e transexuais no Brasil: mapeamento normativo e…

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DPE/SP – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de São Paulo

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadora: Dra. Leila Rocha Sponton, Defensora Pública do Estado de São Paulo, Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Defesa, atuando principalmente nos seguintes temas: Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Direito dos Refugiados e Direito Penal e Direito da Família e Sucessões. – Título da dissertação do Mestrado: “A proteção Integral à Criança Refugiada”. Ano de Obtenção: 2018, disponível aqui. – Artigos publicados: Direito ao desenvolvimento: desenvolvimento econômico, político e social. Conteúdo Jurídico. 2017, disponível aqui. Da ilegalidade da internação sanção nos casos de aplicação…

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DPE/SP – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria de São Paulo

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinadora: Dra. Daniela Batalha Trettel, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Foi Coordenadora-auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria. Pós-Doutora em Medicina Preventiva na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Doutora e Mestre 2009 em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi advogada, assessora de representação e membro do Grupo de Gestão do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Foi membro do Conselho Curador da Fundação Procon de São Paulo e do Conselho Nacional de Saúde. Tem experiência na área de Direito…

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DPE/SP – Direito Processual Civil – Defensoria de São Paulo

DIREITO PROCESSO CIVIL Examinador: Dr. César Augusto Luiz Leonardo, Defensor Público do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente Centro Universitário, e graduado em direito pela mesma universidade. Professor da disciplina de Direito Processual Civil no Centro Universitário Eurípedes de Marília – SP (UNIVEM). Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Foi examinador dessa disciplina no último concurso, realizado em 2015 e também em 2019. – Título do Doutorado em Direito…

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DPE/SP – Direito Civil e Direito Empresarial – Defensoria de São Paulo

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinador: Dr. Jairo Salvador de Souza, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor em Planejamento Urbano e Regional, pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Paraíba. Mestre em Direito, na área de Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, do Centro Universitário Salesiano – UNISAL, campus Lorena/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. – Título da tese de Doutorado: “Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em são josé dos campos, SÃO PAULO, NO SÉCULO XXI. Ano de…

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DPE/SP – Direito Processual Penal – Defensoria de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinadora: Dra. Mariana Borgheresi Duarte, Defensora Pública do Estado de São Paulo, graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2012) e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP (2016); foi Coordenadora-Adjunta do Grupo de Estudos de Ciências Criminais – IBCCRIM, Conselheira do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Conselheira do Conselho Penitenciário de São Pauli (COPEN/SP). Membra do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria…

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DPE/SP – Direito Penal – Defensoria de São Paulo

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Patrick Lemos Cacicedo, Defensor Público do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), Mestre e Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente está cursando Pós-doutorado em Direito Penal pela USP (2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Execução Penal. Também é Examinador da FCC (participou como membro da banca da DPE/SC-2017). – Título da tese de Doutorado em Direito Penal: “Ideologia e direito penal”. Ano de obtenção: 2019, disponível aqui. – Título da dissertação do…

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