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Estado da Bahia

MP/BA (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Arley Mácio Soares de Souza, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil e Especialista em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Exerce a docência em Cursos de Pós-graduação em Direito como professor convidado. Possui ênfase nas áreas de Direito Processual e exerce a advocacia privada no Distrito Federal nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária, tanto em juízo monocrático quanto nos Tribunais (TJ, TRF, TRT, TST, STJ e STF).  – Título da dissertação do Mestrado…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dra. Denise Bastos Moreira, Advogada, Doutora. Especialista em Direito Público. Atualmente é vice-presidente da OAB/DF Subseção de Sobradinho-DF. Tem experiência na área de Direito Civil, Consumidor e Mediação e Arbitragem. Leciona as disciplinas: Responsabilidade Civil; Teoria Geral do Direito Privado; Obrigações; Família; Sucessões; Introdução ao Estudo do Direito; Solução de Conflitos; Direito Ambiental; Direito do Consumidor. Ministrou aulas na Pós-Graduação da ATAME em Direito de Família e Direito das Sucessões lecionando a disciplina: Formas alternativas de composição de litígios do direito de família: mediação e arbitragem; e no Centro Universitário Estácio de Brasília a disciplina: Direito…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Artur Antônio dos Santos Araújo, Advogado, Mestre em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Direito Político e Eleitoral pela UniAmérica e Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília/UnB. É Ativista do Movimento Negro de Brasília/DF (Brasil), Jornalista e colunista no Nosso Jornal (Imprensa Negra do Distrito Federal/DF e Entorno). Atua principalmente nos temas: Assessoria Jurídica, Advocacia, Gestão de Políticas Públicas, Processo Legislativo, Assessoria Parlamentar, Ações Afirmativas, relações raciais na perspectiva da Análise Crítica do Discurso, Ideologia, Estereótipos, Fraseologia, Movimentos Sociais Negros, Discriminação Racial,…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Administrativo – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dra. Eliane Scheidt, Doutoranda em Educação pela UCB-DF, Mestre em Ciências Sociais-Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC, Mestranda em Administração-Organizações da Educação Superior, MBA em Gestão Escolar pela ESALQ-USP, Especialista em Design Instrucional-SENAC, Elaboração de Materiais e Tutoria-EAD-UDF/Cruzeiro do SUL, Direito Administrativo – UNISUL/SC, Direito Constitucional – CESBLU/SC, EaD-UNB/DF e Direitos Humanos-UCB/DF. Concluiu sua graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau-FURB/SC. Advogada Colaborativa e Mediadora nas áreas de Direito de Família, Direito Administrativo, Constitucional e Empresarial. e Mediadora da ICFML Consultora nas áreas de Legislação Educacional, Planejamento de Políticas Públicas e Administração Pública. Professora…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que um mesmo Examinador pode estar presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que um mesmo Examinador pode estar presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de…

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MP/BA – Legislação Institucional – Promotor de Justiça da Bahia

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022), MP/AM (2023) e MP/PA (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Disposições gerais. O MP elabora sua proposta orçamentária e a encaminha diretamente ao Governador do Estado, que a submeterá ao Poder Legislativo (4º). – Órgãos de administração. Procuradoria-Geral de Justiça. Competência. Designar membros do Ministério Público para oferecer denúncia ou propor ação civil pública nas hipóteses de não confirmação…

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MP/BA – Direitos Transindividuais – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MPSE (2022), MP/AM (2023) e MP/PA (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MEIO AMBIENTE E URBANISMO: – Introdução. Princípios. Princípio da Prevenção. Trabalha com o risco conhecido, aquele que pode ser mensurado, diferente do princípio da precaução, que se aplica ao risco desconhecido. Princípio do Poluidor Pagador. Princípio do Desenvolvimento Sustentável. Princípios da cooperação. Princípio do usuário-pagador. Princípio do Controle Social. Facetas/ideais: crescimento econômico, equidade social, preservação ambiental. –…

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MP/BA – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022), MP/AM (2023) e MP/PA (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio do contraditório (audiatur et altera pars). Princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere). 2. PARTE GERAL: – Disposições preliminares. Aplicação e interpretação da lei processual penal. Princípio da territorialidade e aplicação da lei processual penal. O princípio da territorialidade ou lex fori que significa “a lei do local é aplicada no país” é a…

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MP/BA – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022), MP/AM (2023) e MP/PA (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Normas fundamentais do processo civil. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão (12, caput). 2. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Ação. Condições da ação. Teoria da asserção. Examina as condições da ação de acordo com as alegações das partes. Em regra, há vedação de pleitear direito alheio…

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