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Estado de Alagoas

DELTA/AL – Direito Penal – Delegado de Polícia de Alagoas

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017), DELTA/GO (2017) e DELTA/PB (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Garantismo penal. Modelo de Direito, adequado ao Estado Democrático de Direito, consistente em uma liberdade regrada, que pressupõe a ampliação da esfera das liberdades individuais e a restrição do poder do estado ao mínimo necessário. – Direito penal do autor. Tem como característica a ampliação da tipicidade do crime para atingir os atos preparatórios e os de tentativa. Poderá servir de fundamento para a redução da pena quando existirem circunstâncias pessoais…

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TJ/AL – Examinadores Titulares – Magistratura de Alagoas

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Cláudio Antônio Soares Levada; – Dr. Carlos Vico Mañas; – Dra. Maria Cristina Zucchi. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito dos examinadores é bom, e acredito que poderá ajudar! Assim, passemos à análise dos examinadores: BLOCO I: Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de…

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TJ/AL – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Código Civil para dispor sobre hipóteses…

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TJ/AL – Examinadores Suplentes – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Livre-Docente em Direito Constitucional (USP), Doutor (USP) e Mestre (UFRGS) em Direito do Estado. Foi Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional (2018-2019), Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2016-2017), Consultor-Geral da União (2015-2016), Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da…

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TJ/AL – Examinadores Titulares – Magistratura de Alagoas

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Cláudio Antônio Soares Levada; – Dr. Carlos Vico Mañas; – Dra. Maria Cristina Zucchi. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito dos examinadores é bom, e acredito que poderá ajudar! Assim, passemos à análise dos examinadores: BLOCO I: Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de…

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TJ/AL – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Código Civil para dispor sobre hipóteses…

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TJ/AL – Pesquisa Resumida – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/AL – Magistratura de Alagoas, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: vigência da lei, interpretação da lei, costumes, sucessão por morte/ausência. II) Parte geral: incapazes, direitos da personalidade, ausência e morte presumida, pessoas jurídicas, bens inalienáveis, anulação do negócio jurídico,…

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TJ/AL – Examinadores Suplentes – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes!! 1º Examinador: Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Livre-Docente em Direito Constitucional (USP), Doutor (USP) e Mestre (UFRGS) em Direito do Estado. Foi Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional (2018-2019), Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2016-2017), Consultor-Geral da União (2015-2016), Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da…

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TJ/AL – Direito Tributário – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), hoje vamos tratar da última matéria, Direito Tributário. Provável Examinadora: Dra. Maria Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Adjunta da Cumberland School of Law, Samford University. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Professora do Centro Universitário Padre Anchieta e…

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TJ/AL – Direito Ambiental – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), vamos falar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Carlos Vico Mañas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, e professor da Universidade de São Paulo. Foi examinador do 187º Concurso da Magistratura de São Paulo, realizado em 2017. Ingressou nos quadros da magistratura paulista pelo quinto constitucional. Foi Procurador do Estado de São Paulo e Defensor Público do mesmo estado. Ex-Presidente do IBCCRIM. É integrante da 12ª Câmara Criminal…

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