0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Estado de Goiás

DELTA/GO – Direito Processual Penal – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), além desta, foi também analisada a prova de outra carreira policial que exige cargo de nível superior em Direito, a saber, a de Perito Criminal do Espírito Santo (2018), elaborada pela mesma banca. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. É um procedimento administrativo, de natureza inquisitiva, escrito e sigiloso. A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DELTA/GO – Direito Penal – Delegado de Polícia de Goiás

CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS (DELEGADO DE POLÍCIA) Prova objetiva: 04/12/2022 Nº de Vagas: 42 Banca Examinadora da 1ª Fase: Instituto AOCP 1ª disciplina: DIREITO PENAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), além desta, foi também analisada a prova de outra carreira policial que exige cargo de nível superior em Direito, a saber, a de Perito Criminal do Espírito Santo (2018), elaborada pela mesma banca. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Política Criminal. É o conjunto de medidas e…

saiba mais +

DELTA/GO – Direito Penal – Delegado de Polícia de Goiás

CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS (DELEGADO DE POLÍCIA) Prova objetiva: 04/12/2022 Nº de Vagas: 42 Banca Examinadora da 1ª Fase: Instituto AOCP 1ª disciplina: DIREITO PENAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), além desta, foi também analisada a prova de outra carreira policial que exige cargo de nível superior em Direito, a saber, a de Perito Criminal do Espírito Santo (2018), elaborada pela mesma banca. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Política Criminal. É o conjunto de medidas e…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/GO – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Goiás

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Lei nº 14.064/2020: altera a Lei 9605/98 (crimes ambientais), para aumentar a pena do crime de maus-tratos contra cães e gatos (Lei Sansão). Lei nº 14.069/2020: cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Lei nº 14.071/2020: promove diversas alterações na Lei 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e dentre elas, acrescentou o art….

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/GO – Banca Examinadora da 2ª fase – Promotor de Justiça de Goiás

PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE: GRUPO 1: DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL: 1º Examinador: Dr. João Porto Silvério Júnior (Presidente), Promotor de Justiça no Estado de Goiás, Doutor em Direito Processual pela PUC-MG e UNIVERSITÀ DEGLI, STUDI ROMA TRE (2013), Mestre em Direito (Ciências Penais) pela UFG, Especialista em Processo Penal pela UFG, graduado em Direito pela PUC-GO, Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da UniRV (Graduação e Pósgraduação); Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV (PPGDAD); Professor no Curso de Pós-graduação em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento da UniRV (desde 2018); Coordenador…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/GO – Examinadores Suplentes – Magistratura de Goiás

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. Participou como examinador titular no Concurso da Magistratura do TJ/SC de 2017 e como suplente do TJ/MS 2020. – Título da tese de Mestrado: “Patrimônio Cultural Urbanístico – Um…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria de Goiás

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudência de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência em caso de atividades escolares em dia de guarda religiosa. EC nº 100/2019: altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares do Estado ou do Distrito Federal. EC nº…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Pesquisa Resumida – Defensoria de Goiás

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL: . I) Teoria da Constituição: poder constituinte, princípios fundamentais, objetivos, Estado de Coisas Inconstitucional. II) Direitos e Garantias Fundamentais: liberdade religiosa, liberdade de expressão, racismo, inviolabilidade de domicílio, inviolabilidade do sigilo das comunicações, penas vedadas, respeito à integridade física e moral dos presos, direito à permanência das presidiárias com seus filhos durante a amamentação, audiência de custódia, habeas corpus, direitos…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia – Defensoria de Goiás

DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL E CRIMINOLOGIA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da jurisdicionalidade ou necessidade. Dispõe que determinadas matérias fiquem submetidas ao crivo do Poder Judiciário. Toda prisão cautelar deve partir de uma decisão fundamentada oriunda de um magistrado (art. 5º, LXI, CF). Princípio do contraditório. Princípio da Imparcialidade. Princípio do juiz natural. Princípio da paridade de armas. – Sistemas processuais penais. Sistema Acusatório. Caracteriza-se por separar as funções de acusar e julgar e por deixar…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria de Goiás

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018) e DPE/AM (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO (LEI 7347/85): – Tutela coletiva em juízo. Litisconsórcio facultativo entre MPs (art. 5º,§5º). Termo de ajustamento de conduta. Somente os órgãos públicos legitimados (art. 5º,§6º). Fundo para reconstituição dos bens lesados (13,caput). Enquanto o fundo não for regulamentado, o dinheiro ficará depositado em estabelecimento oficial de crédito, em conta com correção monetária (art. 13,§1º). Condenação em honorários da sucumbência (art. 18). 2. TUTELA COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE (LEI 8080/90): – Subsistema…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +