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Estado de Goiás

MP/GO – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça de Goiás

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Possível Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. Examinador…

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MP/GO – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO ELEITORAL Possíveis Examinadores: Dra. Joana Fernandes Machado, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, especialidade Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Munique – Ludwig-Maximilians-Universität (LMU) pelo programa Erasmus; Visitante no Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público, em Heidelberg; Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. – Foi Examinadora do concurso do TJ/PR, realizado em 2021, do TJ/PE –…

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MP/GO – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO ADMINISTRATIVO Possíveis Examinadores: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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MP/GO – Legislação Penal e Processual Penal Especial – Promotor de Justiça de Goiás

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL Possíveis Examinadores: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS (2023), do TJ/AP (2022 – 2ª fase)…

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MP/GO – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO PROCESSUAL PENAL Possíveis Examinadores: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS (2023), do TJ/AP (2022 – 2ª fase) e do TJ/PR…

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MP/GO – Direito Penal – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO PENAL Possíveis Examinadores: Dr. Cezar Augusto Rodrigues Costa – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 17ª Câmara Cível do TJ/RJ, Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e graduação em Arquitetura pela Universidade Gama Filho. Atualmente é professor assistente efetivo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Magistrado no mesmo Estado. Tem experiência na área de Direito Penal,…

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MP/GO – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Possíveis Examinadores: Dr. Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Integra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. É membro do Fórum Permanente de Direito e Economia. – Título da dissertação em Mestrado: “Tutela de evidência – a análise econômica do Direito Processual de riscos”. Ano de Obtenção: 2012. Disponível aqui. – Notícias de sua atuação funcional: “Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro”. Foi o responsável por deferir tutela de urgência para suspender medidas de flexibilização anunciadas pela Prefeitura…

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MP/GO – Direito Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO CIVIL Possíveis Examinadores: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais. Ex-Diretor-Geral da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2019/2020). Aborda principalmente os seguintes temas: Liberdade de expressão e…

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MP/GO – Direito Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO CIVIL Possíveis Examinadores: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais. Ex-Diretor-Geral da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2019/2020). Aborda principalmente os seguintes temas: Liberdade de expressão e…

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MP/GO – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Goiás

Concurso Público do Ministério Público do Estado de Goiás (Promotor de Justiça) Prova preambular: 28/01/2024 Nº de Vagas: 28 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca FGV 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Possíveis Examinadores: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de…

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