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TJ/GO – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Goiás

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinador: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Atuou como Membro Auxiliar da Comissão Permanente da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no período 2010-2012. É membro da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e do Fórum Nacional dos Promotores da Infância e Juventude…

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TJ/GO – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Goiás

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinador: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Atuou como Membro Auxiliar da Comissão Permanente da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no período 2010-2012. É membro da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e do Fórum Nacional dos Promotores da Infância e Juventude…

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TJ/GO – Direito do Consumidor – Magistratura de Goiás

DIREITO DO CONSUMIDOR Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e…

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TJ/GO – Direito Processual Civil – Magistratura de Goiás

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Marcelo Leite da Silva Mazzola, Advogado, graduado em Direito pela UFRJ em 2002. Pós-Graduado em Processo Civil pela FGV. Mestre em Processo Civil pela UERJ. Doutorando em Processo Civil pela UERJ. Sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados há 20 anos. Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de Processo Civil da ESA/RJ. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Direito…

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TJ/GO – Direito do Consumidor – Magistratura de Goiás

DIREITO DO CONSUMIDOR Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e…

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TJ/GO – Direito Civil – Magistratura de Goiás

DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Karina de Oliveira e Silva, Juíza Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Tem experiência na área de Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: testamento e curatela. Foi Examinadora do Concurso do TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TRF 1 (2023) e TJ/ES (2023) todas pela FGV. – Título da dissertação do Mestrado em andamento em Direito: “Pessoas com deficiência cognitiva e medidas de apoio”. – Título…

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AMOSTRA: DELTA/GO – RETA FINAL

RETA FINAL DELTA/GO 100 TEMAS QUE MAIS CAEM DIREITO PENAL: 1. POLÍTICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA: – Política Criminal. É o conjunto de medidas e critérios de caráter jurídico, social e econômico adotados pelos Poderes Públicos para prevenir e reagir ao delito, visando ao controle da criminalidade. – Criminologia. Preocupa-se com os aspectos sintomáticos, individuais e sociais do crime e da criminalidade, isto é, aborda cientificamente os fatores que podem conduzir o homem ao crime. – Criminalização primária. Ato e efeito de sancionar uma lei penal material que incrimina ou permite a punição de certas pessoas. Tem como características a igualdade…

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DELTA/GO – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL DELTA/GO 100 TEMAS QUE MAIS CAEM DIREITO PENAL: 1. POLÍTICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA: – Política Criminal. É o conjunto de medidas e critérios de caráter jurídico, social e econômico adotados pelos Poderes Públicos para prevenir e reagir ao delito, visando ao controle da criminalidade. – Criminologia. Preocupa-se com os aspectos sintomáticos, individuais e sociais do crime e da criminalidade, isto é, aborda cientificamente os fatores que podem conduzir o homem ao crime. – Criminalização primária. Ato e efeito de sancionar uma lei penal material que incrimina ou permite a punição de certas pessoas. Tem como características a igualdade…

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DELTA/GO – Legislação Estadual – Delegado de Polícia de Goiás

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Provas analisadas (CESPE e UEG): em virtude da inexistência de prova de DELTA/GO elaborada pela Banca AOCP, foram analisadas as provas de Delegado de Polícia do Estado de Goiás elaboradas pela CESPE e UEG (2012, 2013, 2016, 2017 e 2018).   Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS (LEI ESTADUAL N° 16.901/10): – Disposições institucionais. Princípios institucionais da Polícia Civil. São princípios institucionais da Polícia Civil (3°, caput): proteção dos direitos humanos (3°, I); participação e interação comunitária (3°, II); eficiência na repressão das infrações penais…

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DELTA/GO – Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica de Goiás – Delegado de Polícia de Goiás

REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DE GOIÁS Provas analisadas: em virtude da inexistência de provas de DELTA/GO elaboradas pela Banca (Instituto AOCP) com essa específica matéria, foram analisadas as provas de Delegado de Polícia do Estado de Goiás elaboradas pela CESPE e pela UEG (2016, 2017 e 2018).   Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FORMAÇÃO ECONÔMICA DE GOIÁS: – A mineração no século XVIII. O fim do século XVIII representou o colapso final da economia mineradora em todo o Brasil. – A agropecuária nos séculos XIX e XX. À época da…

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