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DELTA/GO – Direitos Humanos – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020) com tal disciplina, além desta, foram também analisadas as provas de Perito Médico Legista – RN (2018), Advogado do CREAS/SUAS – Prefeitura de Novo Hamburgo/RS (2020), Psicólogo (UFFS – 2019), Técnico de Nível Superior – Prefeitura de São Luís/MA (2018) e Perito Oficial Criminal (PC/ES – 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Dimensões dos direitos humanos. Os Direitos Humanos de defesa relacionam-se com o direito de liberdade e, portanto, não exigem…

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DELTA/GO – Direito Ambiental – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO AMBIENTAL Prova analisada (Instituto AOCP): prova de Perito Criminal do Rio Grande do Norte (2021), a única encontrada dessa banca com referida disciplina. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: – Licenciamento ambiental. Resoluções do CONAMA. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças (8°, caput, da Resolução 237/97, do CONAMA): Licença Prévia (LP) – concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas…

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DELTA/GO – Direito Tributário – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas (Instituto AOCP): considerando que a única prova de Delegado elaborada pela banca (DELTA/PA – 2020) não cobrou essa disciplina, foram analisadas as provas de Procurador do Rio Grande do Sul (2022), Advogado da SANESUL – MS (2021), Assessor Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Teresina – PI (2021) e Procurador da Câmara de Teresina – PI (2021), que exigem o cargo de nível superior em Direito e foram elaboradas pela mesma banca. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípio da Anterioridade Tributária. Súmula Vinculante 50 STF:…

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DELTA/GO – Direito Eleitoral – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas (Instituto AOCP): considerando que a matéria não foi cobrada na prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), foram analisadas as provas de Perito Criminal do Rio Grande do Norte (2018), Analista Técnico do MPE-BA (2014) e Analista Legislativo da Câmara de Rio Branco – AC, que exigem o cargo de nível superior em Direito e foram elaboradas pela mesma banca. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. JUSTIÇA ELEITORAL: – Órgãos da Justiça Eleitoral (art. 12, caput, do Código Eleitoral): Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição…

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DELTA/GO – Direito Civil e Direito Empresarial – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020) que continha estas matérias, além desta, foram também analisadas as provas de Procurador do Rio Grande do Sul (2022), Procurador Municipal de Juiz de Fora – MG (2016), Perito Criminal do Rio Grande do Norte (2018), Advogado da CASAN (2016), que exigem o cargo de nível superior em Direito e foram elaboradas pela mesma banca. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência normativa. Salvo disposição contrária, a…

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DELTA/GO – Medicina Legal e Criminologia – Delegado de Polícia de Goiás

MEDICINA LEGAL E CRIMINOLOGIA Prova analisada (Instituto AOCP): prova de Delegado do Pará (DELTA/PA – 2020), a única encontrada dessa banca com tais disciplinas. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: MEDICINA LEGAL: 1. TRAUMATOLOGIA FORENSE: – Balística. Ferimento de entrada em tiro à distância (características): bordas invertidas, orla de escoriação, orla de enxugo e orla equimótica. Ferimento de entrada em tiro encostado (características): câmara de mina de Hofmann, sinal do funil de Bonnet, sinal de Benassi, sinal de Puppe-Wekgartner. Ferimento de entrada em tiro de curta distância (características): zona de chamuscamento, zona de tatuagem, zona de esfumaçamento….

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DELTA/GO – Direito Administrativo – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), além desta, foi também analisada a prova de outra carreira policial que exige cargo de nível superior em Direito, a saber, a de Perito Criminal do Espírito Santo (2018), elaborada pela mesma banca. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Legalidade. Quando aplicável ao direito público, institui um critério de subordinação à lei; no direito privado, o critério é o da autonomia da vontade. Moralidade administrativa (37, caput – princípio constitucional explícito)….

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DELTA/GO – Direito Constitucional – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), além desta, foi também analisada a prova de outra carreira policial que exige cargo de nível superior em Direito, a saber, a de Perito Criminal do Espírito Santo (2018), elaborada pela mesma banca. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Neoconstitucionalismo. Características. Positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais; onipresença dos princípios e das regras; inovações hermenêuticas; densificação da força normativa do Estado; desenvolvimento da justiça distributiva. – Concepções…

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DELTA/GO – Legislação Especial – Delegado de Polícia de Goiás

LEGISLAÇÃO ESPECIAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), além desta, foi também analisada a prova de outra carreira policial que exige cargo de nível superior em Direito, a saber, a de Perito Criminal do Espírito Santo (2018), elaborada pela mesma banca. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. CRIMES ELEITORAIS (LEI 4.737/65): – Crimes em espécie. Apropriação de recursos do financiamento eleitoral. Apropriar-se o candidato, o administrador financeiro da campanha, ou quem de fato exerça essa função, de bens, recursos ou valores destinados…

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DELTA/GO – Direito Processual Penal – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), além desta, foi também analisada a prova de outra carreira policial que exige cargo de nível superior em Direito, a saber, a de Perito Criminal do Espírito Santo (2018), elaborada pela mesma banca. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. É um procedimento administrativo, de natureza inquisitiva, escrito e sigiloso. A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a…

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