DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dra. Eliane Scheidt, Doutoranda em Educação pela UCB-DF, Mestre em Ciências Sociais-Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC, Mestranda em Administração-Organizações da Educação Superior, MBA em Gestão Escolar pela ESALQ-USP, Especialista em Design Instrucional-SENAC, Elaboração de Materiais e Tutoria-EAD-UDF/Cruzeiro do SUL, Direito Administrativo – UNISUL/SC, Direito Constitucional – CESBLU/SC, EaD-UNB/DF e Direitos Humanos-UCB/DF. Concluiu sua graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau-FURB/SC. Advogada Colaborativa e Mediadora nas áreas de Direito de Família, Direito Administrativo, Constitucional e Empresarial. e Mediadora da ICFML Consultora nas áreas de Legislação Educacional, Planejamento de Políticas Públicas e Administração Pública. Professora…
DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos 39 (trinta e nove) Examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que o mesmo Examinador estará presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo…
PERFIL DOS EXAMINADORES (DIVISÃO POR MATÉRIA) DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araújo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Foi examinador do concurso do TJ/AM (2016) e dos concursos do TJ/PR (2017 e 2019). – Alguns dos artigos publicados: “As eleições de 2006 e a reforma política”. (Revista de Informação Legislativa, v. ano 43, p. 247257, 2006), disponível aqui. “Financiamento de Campanhas Eleitorais. Revista de Informação Legislativa”. (Brasília DF, v. 41, n.161, p. 5966, 2004), disponível aqui “As Pesquisas de Intensão de Voto como Problema”. (Revista de…
NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus. Emenda Constitucional nº 107/2020: determina o adiamento das eleições municipais em razão da Covid-19. Emenda Constitucional nº 108/2020: estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e dispõe sobre o Fundeb. Lei nº 14.038/2020: regulamenta a profissão…
PERFIL DOS EXAMINADORES (DIVISÃO POR MATÉRIA) OBS: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos Examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que o mesmo Examinador estará presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araújo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Foi examinador do concurso do TJ/AM (2016) e dos concursos do TJ/PR (2017 e 2019). – Alguns dos artigos publicados: “As…
PERFIL DOS EXAMINADORES (POR ORDEM ALFABÉTICA) 1º Examinador: Dr. Arley Mácio Soares de Souza, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil e Especialista em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Exerce a docência em Cursos de Pós-graduação em Direito como professor convidado. Possui ênfase nas áreas de Direito Processual e exerce a advocacia privada no Distrito Federal nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária, tanto em juízo monocrático quanto nos Tribunais (TJ, TRF, TRT, TST, STJ e STF). – Título da…
PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL: . I) Teoria da Constituição: Poder Constituinte, classificação das Constituições, métodos de interpretação constitucional. II) Direitos e garantias fundamentais: inviolabilidade domiciliar, sigilo da correspondência, direitos de liberdade (crença, locomoção, informação, expressão, associação), requisição administrativa, extradição, garantias judiciais, mandado de injunção, nacionalidade, partidos políticos. III) Organização do Estado: organização político-administrativa, repartição de competências, administração pública, servidores públicos, estado de defesa, estado…
NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus. Emenda Constitucional nº 107/2020: determina o adiamento das eleições municipais em razão da Covid-19. Emenda Constitucional nº 108/2020: estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e dispõe sobre o Fundeb. Lei nº 14.038/2020: regulamenta a profissão…
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas: como não foram encontradas provas da FGV para Delegado que cobravam essa matéria, utilizamos como parâmetro a prova da FGV para Técnico Superior Judiciário da DPE/RJ (2019) – a única prova recente da FGV para carreira de nível superior com essa disciplina. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL: – Gerações ou dimensões dos direitos humanos. Primeira dimensão: Direitos Civis e Políticos. Segunda dimensão: Direitos Econômicos e Sociais. – Princípio da vedação ao retrocesso. No que se refere à responsabilidade do Estado pelos direitos humanos, a ideia de realização progressiva dos direitos sociais contém…
MEDICINA LEGAL, CRIMINALÍSTICA E CRIMINOLOGIA Provas analisadas: -> Medicina Legal: FVG DELTA/MA (2012) e DELTA/RN (2021). -> Criminalística: DELTA/RN (2021), e como não foram encontradas outras provas da FGV para Delegado que cobravam essa matéria, também utilizamos como parâmetros a prova da FGV para Perito Legista da PC/RJ – nível superior (2011). -> Criminologia: DELTA/RN (2021), e como não foram encontradas outras provas da FGV para Delegado que cobravam essa matéria, também utilizamos como parâmetros as provas da FGV para Psicólogo do TJ/RO – nível superior (2015) e para Analista da DPE/RO – nível superior (2015). Os temas exigidos nas…