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Estado do Maranhão

TJ/MA – Direito Administrativo – Magistratura do Maranhão

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável examinadora: Dra. Eliane Scheidt, Doutoranda em Educação pela UCB-DF, Mestre em Ciências Sociais-Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC, Mestranda em Administração-Organizações da Educação Superior, MBA em Gestão Escolar pela ESALQ-USP, Especialista em Design Instrucional-SENAC, Elaboração de Materiais e Tutoria-EAD-UDF/Cruzeiro do SUL, Direito Administrativo – UNISUL/SC, Direito Constitucional – CESBLU/SC, EaD-UNB/DF e Direitos Humanos-UCB/DF. Concluiu sua graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau-FURB/SC. Advogada Colaborativa e Mediadora nas áreas de Direito de Família, Direito Administrativo, Constitucional e Empresarial. e Mediadora da ICFML Consultora nas áreas de Legislação Educacional, Planejamento de Políticas Públicas e Administração Pública. Professora…

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TJ/MA – Direito Empresarial – Magistratura do Maranhão

DIREITO EMPRESARIAL Provável examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, da Escola Judicial do TJDFT e da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Graduado em…

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TJ/MA – Direito Constitucional – Magistratura do Maranhão

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Salvador/UCSal. Instrutor credenciado da Escola da Advocacia-Geral da União. É líder do grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições Judiciais/CPIJ (DGP/CNPq) e pesquisador do grupo de pesquisa em…

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TJ/MA – Direito Eleitoral – Magistratura do Maranhão

DIREITO ELEITORAL Provável examinador: Dr. Hipólito Gadelha Remígio, Consultor Legislativo (de Orçamentos e Fiscalização) do Senado Federal, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará. Atua principalmente nos seguintes temas: custos, serviço público, método ABC, processo judicial. Foi suplente no último concurso da CESPE para a Magistratura Estadual (TJ/SC 2019). – Título da dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis: “Custos no serviço público – um modelo de aplicação do método ABC…

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TJ/MA – Direito Processual Penal – Magistratura do Maranhão

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável examinador: Dr. Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, graduado em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela mesma universidade. Possui atuação como Professor titular do Centro Universitário de Brasília e Assessor de Políticas Institucionais do MPDFT. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: competência, responsabilidade, prerrogativa de função, político-criminal, processo penal. Foi Examinador Suplente no último concurso do MPDFT, no grupo de D. Penal e Processo Penal. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Responsabilidade Político-Criminal: Estudo…

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TJ/MA – Direito Penal – Magistratura do Maranhão

DIREITO PENAL Prováveis examinadores: Dr. Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, graduado em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela mesma universidade. Possui atuação como Professor titular do Centro Universitário de Brasília e Assessor de Políticas Institucionais do MPDFT. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: competência, responsabilidade, prerrogativa de função, político-criminal, processo penal. Foi Examinador Suplente no último concurso do MPDFT, no grupo de D. Penal e Processo Penal.  – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Responsabilidade Político-Criminal: Estudo Histórico…

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TJ/MA – Direito Judiciário – Magistratura do Maranhão

DIREITO JUDICIÁRIO Provável examinador: Dr. Enio Felipe da Rocha, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal. Ex-Analista do Ministério Público da União. Ex-Assistente dos Ministros Jorge Mussi e Antônio Carlos Ferreira, do STJ. – Artigos publicados: Julgamento antecipado do mérito e a busca pela efetividade da jurisdição (site: jus.com.br), disponível aqui. Considerações gerais acerca do juízo de admissibilidade nos recursos especiais criminais (site: jus.com.br), disponível aqui. Considerações teóricas e econômicas acerca das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos (em coautoria –…

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TJ/MA – Direito do Consumidor – Magistratura do Maranhão

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Titular da 4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF.  Doutorando e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (Brasília/DF). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte/MG). Professor da pós-graduação da Escola da Magistratura do Distrito Federal, do programa de graduação e pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e do programa de graduação do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Professor Tutor na Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Autor da obra “O Ônus…

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TJ/MA – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Maranhão

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável examinador: Dr. Raimundo Silvino da Costa Neto, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Direito Constitucional pela UFRN, Mestrando pela Universidade Autônoma de Lisboa, Professor e Examinador de Bancas do CEBRASPE. Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018), do TJ/BA (2019) e suplente no TJ/SC (2019). – Artigos publicados: Federalismo em tempos de pandemia (site: jota.info), disponível aqui. O ACESSO – DIGITAL – À JUSTIÇA A imagem do Judiciário Brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos (site: conjur.com.br – em coautoria), disponível aqui. – Livros publicados: “Sentença Cível:…

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TJ/MA – Direito Civil – Magistratura do Maranhão

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO Prova preambular: 17/07/2022 Nº de Vagas: 15 Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE/CEBRASPE 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil.  Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. Pelas pesquisas realizadas, sugiro atenção aos seguintes temas: LINDB (regras de aplicação da…

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