DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável examinador: Dr. Diogo Palau Flores dos Santos, Advogado da União, Doutor em Direito Constitucional (Função Social do Direito – Direito Processual Civil) pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2013), Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2009). Foi professor Substituto da Universidade de Brasília – UnB, Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Atualmente é professor do Centro Universitário IESB e da Escola Superior da AGU e Advogado da União (dede 2005). Realizou o curso de Negotiantion and Leadership pela Harvard Law School, EUA. Tem experiência na área de…
DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Titular da 4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF. Doutorando e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (Brasília/DF). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte/MG). Professor da pós-graduação da Escola da Magistratura do Distrito Federal, do programa de graduação e pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e do programa de graduação do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Professor Tutor na Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Autor da obra “O Ônus…
CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO Prova preambular: 17/07/2022 Nº de Vagas: 15 Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE/CEBRASPE 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. Pelas pesquisas realizadas, sugiro atenção aos seguintes temas: LINDB (regras de aplicação da…