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Estado do Pará

MP/CESPE – Direito Agrário – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO AGRÁRIO (apenas MP/PA) Provável Examinador: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio. O seu objeto de pesquisa versa sobre migração mista, identidade e minorias étnicas na pós-modernidade. Foi examinador do VI Concurso Público para o cargo de Defensor Público Federal (2017). – Título da tese de Mestrado em Direito Internacional: “O direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos…

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MP/CESPE – Direito Tributário – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO TRIBUTÁRIO (apenas MP/PA) Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Notarial e Registral. Foi examinadora do concurso do TJ/PR realizado em 2019 e do TJ/MA realizado em 2022. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por…

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MP/CESPE – Direito Empresarial – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO EMPRESARIAL (apenas MP/PA) Prováveis Examinadores:  Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Atualmente é Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados, professor universitário e sócio fundador da Melo, Gaertner &…

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MP/CESPE – Legislação do Ministério Público – Fase Oral

LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de cursos de pós-graduação. Foi membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF e Conselheiro do CNJ. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do MPF sobre Convenções Internacionais de Combate à Corrupção. Ex-membro do Grupo de Trabalho do MPF para Combate aos Crimes Financeiros e de Lavagem de Dinheiro. Foi examinador de diversos concursos públicos, dentre eles, para a Magistratura…

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MP/CESPE – Direito Eleitoral – Fase Oral

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Artur Antônio dos Santos Araújo, Advogado, Mestre em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Direito Político e Eleitoral pela UniAmérica e Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília/UnB. É Ativista do Movimento Negro de Brasília/DF (Brasil), Jornalista e colunista no Nosso Jornal (Imprensa Negra do Distrito Federal/DF e Entorno). Atua principalmente nos temas: Assessoria Jurídica, Advocacia, Gestão de Políticas Públicas, Processo Legislativo, Assessoria Parlamentar, Ações Afirmativas, relações raciais na perspectiva da Análise Crítica do Discurso, Ideologia, Estereótipos, Fraseologia, Movimentos Sociais Negros, Discriminação Racial,…

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MP/CESPE – Direito Processual Penal – Fase Oral

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Notarial e Registral. Foi examinadora do concurso do TJ/PR realizado em 2019 e do TJ/MA realizado em 2022. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por derivação…

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MP/CESPE – Direito Penal – Fase Oral

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, da Escola Judicial do TJDFT e da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Graduado em…

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MP/CESPE – Direito Processual Civil – Fase Oral

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Arley Mácio Soares de Souza, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil e Especialista em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Exerce a docência em Cursos de Pós-graduação em Direito como professor convidado. Possui ênfase nas áreas de Direito Processual e exerce a advocacia privada no Distrito Federal nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária, tanto em juízo monocrático quanto nos Tribunais (TJ, TRF, TRT, TST, STJ e STF).  – Título da dissertação do Mestrado…

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MP/CESPE – Direito Civil – Fase Oral

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dra. Denise Bastos Moreira, Advogada, Doutora. Especialista em Direito Público. Atualmente é vice-presidente da OAB/DF Subseção de Sobradinho-DF. Tem experiência na área de Direito Civil, Consumidor e Mediação e Arbitragem. Leciona as disciplinas: Responsabilidade Civil; Teoria Geral do Direito Privado; Obrigações; Família; Sucessões; Introdução ao Estudo do Direito; Solução de Conflitos; Direito Ambiental; Direito do Consumidor. Ministrou aulas na Pós-Graduação da ATAME em Direito de Família e Direito das Sucessões lecionando a disciplina: Formas alternativas de composição de litígios do direito de família: mediação e arbitragem; e no Centro Universitário Estácio de Brasília a disciplina: Direito…

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MP/CESPE – Direito Administrativo – Fase Oral

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dra. Eliane Scheidt, Doutoranda em Educação pela UCB-DF, Mestre em Ciências Sociais-Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC, Mestranda em Administração-Organizações da Educação Superior, MBA em Gestão Escolar pela ESALQ-USP, Especialista em Design Instrucional-SENAC, Elaboração de Materiais e Tutoria-EAD-UDF/Cruzeiro do SUL, Direito Administrativo – UNISUL/SC, Direito Constitucional – CESBLU/SC, EaD-UNB/DF e Direitos Humanos-UCB/DF. Concluiu sua graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau-FURB/SC. Advogada Colaborativa e Mediadora nas áreas de Direito de Família, Direito Administrativo, Constitucional e Empresarial. e Mediadora da ICFML Consultora nas áreas de Legislação Educacional, Planejamento de Políticas Públicas e Administração Pública. Professora…

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