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TJ/PA – Examinadores Suplentes – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos tratar dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Atualmente é Assessor…

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TJ/PA – Examinadores Titulares – Magistratura do Pará

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Danilo Barbosa de Sant’Anna – Dr. Ricardo Rocha Leite – Dr. Álvaro Luiz Chan Jorge – Dr. Carlos Eduardo de Souza Lima – Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado – Dra, Márcia Alves Martins Lôbo – Dr. Zacharias Mustafa Neto – Dra. Gabriela Jardon Guimarães de Faria – Dr. Itamar Dias Noronha Filho – Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima – Dra. Mariana Barbosa Cirne – Dr. Gilmar Tadeu Soriano – Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein Nesta postagem…

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TJ/PA – Examinadores Titulares – Magistratura do Pará

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Danilo Barbosa de Sant’Anna – Dr. Ricardo Rocha Leite – Dr. Álvaro Luiz Chan Jorge – Dr. Carlos Eduardo de Souza Lima – Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado – Dra, Márcia Alves Martins Lôbo – Dr. Zacharias Mustafa Neto – Dra. Gabriela Jardon Guimarães de Faria – Dr. Itamar Dias Noronha Filho – Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima – Dra. Mariana Barbosa Cirne – Dr. Gilmar Tadeu Soriano – Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein Nesta postagem…

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TJ/PA – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Pará

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (entrou em vigor parcialmente, no dia 28/12/2018). Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal,…

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TJ/PA – Direito do Consumidor – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinador do concurso do TJ/PR realizado em 2017, e do TJ/CE (2018), e do TJ/BA (2019). – Título da dissertação de Mestrado: “O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias”. – Alguns dos artigos publicados: “A diversidade do ônus da prova no CDC” (Revista…

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TJ/PA – Direito Processual Civil – Magistratura do Pará

Olá amigos! Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), que tem sua prova objetiva marcada para o dia 27/10/2019. A Banca Examinadora responsável pela prova preambular é a CESPE/CEBRASPE, a qual embora tenha divulgado os examinadores, como de costume não especificou quais disciplinas caberão a cada um deles. Diante disso, sugerimos a indicação do provável examinador, levando em conta as pesquisas realizadas sobre seu histórico curricular e bibliográfico. Neste primeiro post, vamos tratar de Direito Processual Civil. Provável examinador: Dr. Danilo Barbosa de Sant’ Anna, Advogado da União, Mestre em Direito pela Universidade de…

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TJ/PA e TJ/RO – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Pará e de Rondônia

Olá amigos! Ainda atento às provas das Magistraturas do Pará e de Rondônia, ambas marcadas para 27/10/2019, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS de ambos os concursos (já que as matérias são idênticas)! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito…

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TJ/PA – Pesquisa Resumida – Magistratura do Pará

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/PA – Magistratura do Pará, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: regras de vigência da lei, formas de integração, regras de direito privado. II) Parte geral: pessoa natural, direitos da personalidade, associações, domicílio, bens, negócio jurídico, defeitos do negócio jurídico,…

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TJ/PA – Examinadores Suplentes – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos tratar dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Atualmente é Assessor…

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TJ/PA – Direito Tributário – Magistratura do Pará

Olá amigos! Prosseguindo na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos tratar de Direito Tributário. Provável examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA e TJ/SC (ambos em 2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. Pelas pesquisas realizadas, sugiro atenção aos seguintes temas: princípios constitucionais tributários, legislação tributária (interpretação e integração da legislação tributária),…

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