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Estado do Pará

TJ/PA – Direito Empresarial – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), agora vamos falar de Direito Empresarial. Provável examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito…

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TJ/PA – Direito Ambiental – Magistratura do Pará

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos tratar de Direito Ambiental. Provável examinadora: Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinadora dos…

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TJ/PA – Direito Administrativo – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos falar de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores. Sua atuação profissional principal situa-se na área do Direito Público, notadamente em temas ligados…

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TJ/PA – Direito Eleitoral – Magistratura do Pará

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos cuidar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do Consumidor. Ex-Defensor…

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TJ/PA – Direito Constitucional – Magistratura do Pará

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos tratar de Direito Constitucional. Provável examinadora: Dra. Gabriela Jardon Guimarães de Faria, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Mestre em LL.M in Internatioanal Human Rights – University of Essex, Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, graduada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Com atuação na 1ª Vara Cível de Taguatinga/DF, 1ª Vara Criminal de Planaltina, 6ª Vara Cível de Brasília/DF, e na 2ª Turma…

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TJ/PA – Direito Penal – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito Penal. Provável examinador: Dr. Zacharias Mustafa Neto, Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (aposentou-se em maio/2019), Foi Coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do MPDFT e também, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária. Já atuou como Promotor Eleitoral, da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Foi examinador titular da prova oral do concurso do TJ/BA, conforme notícia disponível aqui. Proferiu palestra no 1º Encontro Nacional…

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TJ/PA – Direito Processual Penal – Magistratura do Pará

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos tratar de Direito Processual Penal. Prováveis examinadoras: Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Taguatinga – Distrito Federal. Foi examinadora do concurso do TJ/CE (2018) e suplente no TJ/SC (2019). Participou da Cerimônia de instalação da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga, conforme notícia disponível aqui. Também já participou da banca examinadora de concurso anterior do TJ/CE, responsável pela correção da prova de sentença criminal, conforme notícia disponível aqui. Possui experiência como Juíza-Presidente do…

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TJ/PA – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente. Provável examinador: Dr. Carlos Eduardo de Souza Lima, Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios. Ingressou na instituição em 2007, com atuações na 2ª Defensoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do 1º Juizado Especial Criminal, da Região Administrativa de Ceilândia, tendo atuado provisoriamente como Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Ceilândia. Já compôs o Conselho Consultivo da Associação de Defensores Públicos do Distrito Federal – ADEP-DF. Aparentemente, o…

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TJ/PA – Direito Civil – Magistratura do Pará

Olá amigos! Dando continuidade na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), agora vamos tratar de Direito Civil. Provável examinador: Dr. Álvaro Luiz Chan Jorge, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com atuação no 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF e como Juiz Eleitoral do Cartório da 15ª Zona Eleitoral em Águas Claras/DF. Foi examinador do concurso do TJ/ES (2011). O Dr. Álvaro não possui bibliografia disponível na internet, sendo verificada muita mais sua atuação como magistrado do que como docente ou escritor. Assim, podemos verificar alguns casos em que se…

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TJ/PA – Direito do Consumidor – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinador do concurso do TJ/PR realizado em 2017, e do TJ/CE (2018), e do TJ/BA (2019). – Título da dissertação de Mestrado: “O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias”. – Alguns dos artigos publicados: “A diversidade do ônus da prova no CDC” (Revista…

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