Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional…
Olá amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que tem sua prova objetiva prevista para o dia 15/12/2019! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a VUNESP, e dessa vez, divulgou os nomes dos examinadores!!! No entanto, foi designado apenas um examinador para o Bloco I, um examinador para o Bloco II e dois examinadores para o Bloco III, conforme consta no Anexo V do Edital. Portanto, não estranhem quando verificarem um mesmo perfil analisado em várias matérias do mesmo bloco, pois se trata de designação da própria…
Olá amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro (DPC/RJ). A Banca Examinadora é formada em sua maioria, por membros da instituição (Delegados de Polícia), bem como por Magistrados, Procuradores do Estado e Advogados, todos atuantes no Estado do Rio de Janeiro. Nesta primeira postagem, falaremos sobre Direito Constitucional. 1º Examinador: Dr. Marcus Antonio Neves Pereira, Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Pós-doutorado em Filosofia Política – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais –…
Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (entrou em vigor parcialmente, no dia 28/12/2018). Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal,…
Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/RJ – Magistratura do Rio de Janeiro, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: direito adquirido. II) Parte geral: pessoas naturais (comoriência), domicílio necessário, defeitos do negócio jurídico (lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico (simulação), prescrição (disposições gerais, causas…
Olá amigos! Finalizando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), vamos falar de Direito Empresarial. Provável Examinador: Dr. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, cursou o Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School. É membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Direito Tributário. Foi professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade UNIGRANRIO e do LLM em Direito Tributário do IBMEC. Integrou a Banca…
Olá amigos! Dando continuidade na análise da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos cuidar de Direito Tributário. Provável Examinador: Dr. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, cursou o Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School. É membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Direito Tributário. Foi professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade UNIGRANRIO e do LLM em Direito Tributário do IBMEC. Integrou…
Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), vamos falar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Segundo consta de seu currículo, foi Defensor Público no período de 1989 a 1992, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na Defensoria Pública. Também foi aprovado em 1º lugar em notas no Concurso da…
Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Diferente dos blocos anteriores, o Bloco III traz dois examinadores e não especifica quais matérias ficarão a cargo de cada um. Dessa forma, faremos a indicação do provável examinador, de acordo com a pesquisa que fizemos sobre seu perfil curricular. Provável Examinador de Direito Administrativo: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do…
Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), vamos falar de Direito Eleitoral. Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 17ª Câmara Cível, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui experiência na área de Direito Público. Foi examinador do último concurso, realizado em 2016. – Título da tese de Doutorado…