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Estado do Rio de Janeiro

DPC/RJ – Pesquisa Resumida – Delegado de Polícia do Rio de Janeiro

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso da DPC/RJ – Delegado de Polícia do Rio de Janeiro, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL: . I) Teoria da Constituição: classificação das Constituições, princípios de hermenêutica constitucional, princípios fundamentais. II) Direitos e garantias fundamentais: características, direitos individuais e coletivos, garantias constitucionais do…

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DPC/RJ – Examinadores Suplentes – Delegado de Polícia do Rio de Janeiro

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro (DPC/RJ), tratando dos Examinadores Suplentes! DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º Examinador: Dr. Luiz Marcelo da Fontoura Xavier, Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense, Especialista em Políticas Públicas de Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense, graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes. Atua especialmente em Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. – Título da tese de Mestrado em Direito Constitucional: “Constitucionalização da investigação policial: A Lei 12.830/13 à luz da Constituição”. Ano…

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TJ/RJ – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Código Civil para dispor sobre hipóteses de perda…

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TJ/RJ – Examinadores Titulares – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: Bloco I: – Dr. Gabriel de Oliveira Zéfiro; – Dr. Eduardo Gusmão Alves de Brito; – Dra. Myriam Medeiros da Fonseca Costa; – Dra. Regina Lúcia Passos; – Dr. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes; Bloco II: – Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos; – Dr. Cairo Ítalo França David; – Dr. José Muños Piñeiro Filho; – Dr. João Ziraldo Maia; Bloco III: – Dr. Ricardo Couto de Castro; – Dr. Fábio Dutra; – Dr. Mauro Pereira Martins (substituiu…

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TJ/RJ – Examinadores Titulares – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: Bloco I: – Dr. Gabriel de Oliveira Zéfiro; – Dr. Eduardo Gusmão Alves de Brito; – Dra. Myriam Medeiros da Fonseca Costa; – Dra. Regina Lúcia Passos; – Dr. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes; Bloco II: – Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos; – Dr. Cairo Ítalo França David; – Dr. José Muños Piñeiro Filho; – Dr. João Ziraldo Maia; Bloco III: – Dr. Ricardo Couto de Castro; – Dr. Fábio Dutra; – Dr. Mauro Pereira Martins (substituiu…

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TJ/RJ – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional…

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TJ/RJ – Direito Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que tem sua prova objetiva prevista para o dia  15/12/2019! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a VUNESP, e dessa vez, divulgou os nomes dos examinadores!!! No entanto, foi designado apenas um examinador para o Bloco I, um examinador para o Bloco II e dois examinadores para o Bloco III, conforme consta no Anexo V do Edital. Portanto, não estranhem quando verificarem um mesmo perfil analisado em várias matérias do mesmo bloco, pois se trata de designação da própria…

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DPC/RJ – Direito Constitucional – Delegado de Polícia do Rio de Janeiro

Olá amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro (DPC/RJ).  A Banca Examinadora é formada em sua maioria, por membros da instituição (Delegados de Polícia), bem como por Magistrados, Procuradores do Estado e Advogados, todos atuantes no Estado do Rio de Janeiro. Nesta primeira postagem, falaremos sobre Direito Constitucional. 1º Examinador: Dr. Marcus Antonio Neves Pereira, Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Pós-doutorado em Filosofia Política – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais –…

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TJ/RJ – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (entrou em vigor parcialmente, no dia 28/12/2018). Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal,…

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TJ/RJ – Pesquisa Resumida – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/RJ – Magistratura do Rio de Janeiro, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: direito adquirido. II) Parte geral: pessoas naturais (comoriência), domicílio necessário, defeitos do negócio jurídico (lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico (simulação), prescrição (disposições gerais, causas…

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