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Formação Humanística

TJ/ES (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Espírito Santo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. REGULAÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS POR MAGISTRADOS. RESOLUÇÃO DO CNJ. PARÂMETROS ACEITÁVEIS. Carlos e Teresa são membros da magistratura estadual. O primeiro é vitaliciado e a segunda é vitalicianda. No seu perfil de uma rede social, Carlos postou uma mensagem na qual dizia que mulheres eram emocionalmente desequilibradas e, por isso, apenas confiava em homens para exercer a chefia da serventia das varas em que atuava. Na…

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TRF1 (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinadora: Dra. Gilda Sigmaringa Seixas, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), em 1980. Concluiu Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, de nível de pós-graduação lato sensu, em 1993. Atualizou-se nos cursos promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participou do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido…

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TJ/ES – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Espírito Santo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA As únicas provas da Banca FGV em que foram cobradas essa disciplina foram as do TJ/SC 2022, TJ/PE 2022 e TJ/MS 2023, pois nas provas anteriores tal matéria ainda não havia sido objeto de avaliação, visto que sua inserção na primeira fase é uma novidade recente, trazida pela Resolução nº 423/2021 do CNJ, disponível aqui. Dessa forma, trago abaixo apenas os pontos cobrados nas provas do TJ/SC, TJ/PE e TJ/MS acima mencionadas: 1. CÓDIGO DE OGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (LC Estadual 234/02) – Divisão Judiciária. O território do Estado do Espírito…

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TRF1 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha, Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador da 2ª Fase do…

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TJ/SP (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de São Paulo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e docente instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Público do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em Direito…

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TST – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Trabalho

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis Examinadores: TITULAR: Dr. Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Acidentes de Trabalho, Filosofia Jurídica, Direito Civil (boa-fé contratual), Responsabilidade Civil, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho em geral. É Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Departamento…

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TJ/MS – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Mato Grosso do Sul

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA As únicas provas da Banca FGV em que foram cobradas essa disciplina foram as do TJ/SC 2022 e TJ/PE 2022, pois nas provas anteriores tal matéria ainda não havia sido objeto de avaliação, visto que sua inserção na primeira fase é uma novidade recente, trazida pela Resolução nº 423/2021 do CNJ, disponível aqui. Dessa forma, trago abaixo apenas os pontos cobrados nas provas do TJ/SC e TJ/PE acima mencionadas: 1.CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (LEI 1.511/94). – Divisão Judiciária. O território do Estado, para os fins…

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MP/SC – Fundamentos e Noções Gerais de Direito / Direito Falimentar – Promotor de Justiça de Santa Catarina

FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO / E DIREITO FALIMENTAR Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO: – Fontes do direito. Fonte material: Corresponde aquilo que está intrínseco na elaboração de uma lei, ao valor que possui o fato social. Isso se dá de acordo com a interpretação da sociedade para com o fato, seja ela com o intuído de obrigar, proibir ou permitir. – Interpretação e hermenêutica jurídica. Teoria da argumentação: Para…

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TJDFT – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis examinadores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Vice-Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Legislativo – ALEPI. Especialista e Mestre em Direito Público. Doutorando em Direito na UERJ com créditos concluídos e qualificação aprovada. Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Foi Examinador Titular no concurso do TJ/MA 2022. – Título da tese de Doutorado em andamento em Direito: “Sistema…

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TJ/SP – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de São Paulo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e docente instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Público do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em Direito…

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