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Formação Humanística

MP/SC – Fundamentos e Noções Gerais de Direito / Direito Falimentar – Promotor de Justiça de Santa Catarina

FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO / E DIREITO FALIMENTAR Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO: – Fontes do direito. Fonte material: Corresponde aquilo que está intrínseco na elaboração de uma lei, ao valor que possui o fato social. Isso se dá de acordo com a interpretação da sociedade para com o fato, seja ela com o intuído de obrigar, proibir ou permitir. – Interpretação e hermenêutica jurídica. Teoria da argumentação: Para…

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TJDFT – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis examinadores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Vice-Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Legislativo – ALEPI. Especialista e Mestre em Direito Público. Doutorando em Direito na UERJ com créditos concluídos e qualificação aprovada. Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Foi Examinador Titular no concurso do TJ/MA 2022. – Título da tese de Doutorado em andamento em Direito: “Sistema…

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TJ/SP – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de São Paulo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e docente instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Público do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em Direito…

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TJ/RJ – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Rio de Janeiro

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinadora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze (Representante do Ministério Público), Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professora titular do Curso Glioche Ltda e palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito…

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TRF3 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Examinador: David Diniz Dantas, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Professor do Departamento de Filosofia e Disciplinas Básica da Faculdade de Direito USP Ribeirão Preto. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e graduado em Direito pela mesma universidade. Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo também sido Juiz Eleitoral. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Interpretação Constitucional no Pós-Positivismo”. Ano de obtenção: 2000. Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho. – Título da dissertação do…

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TJ/MA – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Maranhão

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis examinadores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Vice-Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Legislativo – ALEPI. Especialista e Mestre em Direito Público. Doutorando em Direito na UERJ com créditos concluídos e qualificação aprovada. Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. – Título da tese de Doutorado em andamento em Direito: “Sistema de Justiça”. (2017). – Título da dissertação do…

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TJ/PE – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de Pernambuco

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Cezar Augusto Rodrigues Costa – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 17ª Câmara Cível do TJ/RJ, Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e graduação em Arquitetura pela Universidade Gama Filho. Atualmente é professor assistente efetivo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Magistrado no mesmo Estado. Tem…

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TRF4 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis Examinadores: Dr. Roger Raupp Rios, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e graduado em Direito pela mesma universidade. É professor do Programa de Pós-Graduação em Direito ‘stricto sensu’ UNISINOS – Mestrado e Doutorado e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde. – Título da tese de Doutorado em…

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TJ/SC – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de Santa Catarina

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Esta matéria ainda não foi objeto de avaliação em nenhuma das provas anteriores elaboradas pela FGV para Magistratura Estadual (e em nenhum outro concurso da magistratura), visto que sua inserção na primeira fase é uma novidade trazida pela Resolução nº 423/2021 do CNJ, disponível aqui. Dessa forma, diante da inviabilidade de se analisar a disciplina sob o foco das provas anteriores, já que não poderia ser objeto de arguição, procurei nesse momento obter informações úteis sobre a matéria, através de links de artigos e legislações correlatas a muitos assuntos trazidos pela nova resolução…

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TJ/MA – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Maranhão

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis examinadores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Vice-Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Legislativo – ALEPI. Especialista e Mestre em Direito Público. Doutorando em Direito na UERJ com créditos concluídos e qualificação aprovada. Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. – Título da tese de Doutorado em andamento em Direito: “Sistema de Justiça”. (2017). – Título da dissertação do…

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