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TJ/SC – Direito do Consumidor – Magistratura de Santa Catarina

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/SC (Magistratura de Santa Catarina), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito…

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TJ/SC – Direito Civil – Magistratura de Santa Catarina

Olá prezadíssimos amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), que está com sua prova objetiva prevista para 28/04/2019! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a CESPE/CEBRASPE, a qual, embora tenha divulgado o nome dos examinadores dessa 1ª etapa, como de costume, não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um deles. Dessa forma pretendo indicar apenas o provável (ou prováveis) examinador(es) de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante. Nesta primeira postagem, começaremos a pesquisa pelo Bloco I…

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DPE/MG – Direito Administrativo – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), hoje vamos falar sobre Direito Administrativo. Examinador titular: Dr. Flávio Boson Gambogi, Advogado, graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG; também possui Especialização em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Atualmente é Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol, Sócio Diretor da Gerson Boson & Gambogi Advogados Associados, Secretário do Departamento de Apoio ao Advogado da Capital da OAB – Seccional de Minas…

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DPE/SP – Direito Administrativo e Tributário – Defensoria de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), hoje vamos tratar de Direito Administrativo e Tributário. Examinador: Dr. Ricardo Cesar Franco, Defensor Público do Estado de São Paulo, Mestrando em Filosofia do Direito pela PUC/SP. É Especialista em Direito Processual Civil pela UNAMA. Também é professor de Filosofia do Direito e de Direito Processual Penal.  Foi colaborador do Núcleo de Combate ao Preconceito – Defensoria de São Paulo, NCRDP – DPESP durante os anos de 2008 a 2012. Participou do Conselho Estadual de Desenvolvimento e Participação da Com. Nordestina, COPANE,…

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DPE/MG – Direito Constitucional, Financeiro e Tributário – Defensoria de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Vamos começar nossa pesquisa da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), com prova preambular marcada para 26/05/2019. A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova preambular (e das demais fases também) é formada por membros da própria instituição, que contará com o apoio logístico da FUNDEP (Gestão de Concursos). Assim como se deu no Concurso da DPE/SP, a Banca Examinadora especificou os examinadores que cuidarão de cada matéria! Nesta primeira postagem, vamos falar de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário. Examinadora titular: Dra. Ana Sofia Rezende Sauma, Defensora Pública do Estado de…

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DPE/SP – Direito Constitucional – Defensoria de São Paulo

Olá prezadíssimos amigos, tudo bem? Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), que tem sua prova objetiva marcada para o dia 14/04/2019. A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova preambular (e das demais fases também) é formada por membros da própria instituição, que contará com o apoio logístico da Fundação Carlos Chagas (FCC). Diferentemente do que ocorre em outros concursos, a Banca Examinadora especificou os examinadores que cuidarão de cada matéria! Nesta primeira postagem, vamos falar de Direito Constitucional. Examinadora: Dra. Mônica de Melo, Defensora Pública do Estado…

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TJ/AC – Direito Processual Civil – Magistratura do Acre

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Acre (TJ/AC), vamos falar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas 06 (seis) provas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018) e TJ/MT (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência. Intervenção de autarquia federal em processo na Justiça Estadual. Remessa dos autos à Justiça Federal (45). Exceções: falência (45,I). Competência insuscetível de prorrogação (47,§1º, parte final). Ação possessória imobiliária. Foro da situação da coisa. Competência absoluta (47,§2º). Competência do…

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TJ/AC – Direito Civil – Magistratura do Acre

Olá prezados amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Acre (TJ/AC), que está com sua prova objetiva prevista para 07/04/2019! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a VUNESP, a qual, como de costume, não divulgou o nome dos examinadores. Assim, informarei apenas os temas cobrados nas últimas seis provas realizadas pela referida banca: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018) e TJ/MT (2018). Nesta primeira postagem, começaremos a pesquisa pelo Bloco I e vamos falar de Direito Civil. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. LINDB:…

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TJ/PR – Juizados Especiais e Códigos de Normas da Corregedoria e de Organização Judiciária – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos analisar o Bloco II, do Concurso do TJ/PR – Magistratura do Paraná, falando das matérias de Juizados Especiais, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Paraná e do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. Prováveis examinadores: Dr. Frederico Botelho de Barros Viana, Juiz Federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Foi tabelião e oficial registrador de cartórios vinculados ao Tribunal de Justiça de Sergipe. É examinador suplente do concurso do TJ/BA (2019). – Título da monografia da Graduação…

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MP/PI – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Piauí

Olá prezados amigos! Dando continuidade à análise do Grupo I, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), hoje vamos falar de Direito Constitucional. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: (3 questões). – Concepções de Constituição. Conceito político de Constituição (Carl Schmitt). Conceito sociológico de Constituição (Ferdinand Lassale). Conceito jurídico de Constituição (Hans Kelsen). Mandados de otimização e mandados de determinação (Robert Alexy). Racionalização dos direitos fundamentais (Ronald Dworkin). –…

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