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MP/RO – Promotor de Justiça – Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a análise do Grupo I, vamos tratar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas duas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos: MP/AM (2015) e MP/MT (2008). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Parte Geral: – Inquérito policial. Instauração, prazo para conclusão. Avocação/redistribuição pelo superior hierárquico (art. 2º, §4º, Lei 12.830/13). Recurso contra arquivamento de IP (arts. 7º, Lei 1521/51 e 6º, Lei 1508/51). – Ação civil ex-delicto. Iniciativa. – Determinação da competência. – Provas. Confissão; Testemunhas. Inquirição por videoconferência, pessoas impossibilitadas de comparecer para depor, hipóteses de…

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MP/RO – Promotor de Justiça – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Dando início à pesquisa do Concurso para Promotor de Justiça de Rondônia (MP/RO), com prova objetiva prevista para 06/08/2017: Banca Examinadora da primeira fase: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos). Diferentemente dos outros concursos até agora analisados, não foram sequer divulgados o nome dos examinadores da banca, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas provas realizadas pela FMP para Promotor de Justiça. Assim, não haverá aquela primeira parte em que eu descrevia a qualificação e a produção bibliográfica dos examinadores, infelizmente. A prova será dividida em…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica

Olá amigos, tudo bem? Finalizando nossa pesquisa do Bloco IV e consequentemente, da banca do Concurso da Defensoria de Santa Catarina, vamos falar de Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica. Provável Examinador: Dr. Celso Fernandes Campilongo, Advogado, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livredocente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Iniciando a pesquisa do Concurso para Defensor Público de Santa Catarina (DP/SC), com prova objetiva prevista para 23/07/2017: Banca Examinadora da primeira fase: FCC.   Não foram especificados os examinadores de cada matéria, assim informarei apenas o provável examinador, levando em consideração o histórico das pesquisas sobre o nome do integrante da banca. A prova será dividida em cinco blocos, sendo o Bloco I composto pelas seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Execução Penal e Direito da Criança e do Adolescente. Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa de Direito Constitucional. Provável Examinador: Dr….

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito do Consumidor

Olá amigos! Em continuação da análise do Bloco I, hoje vamos tratar da disciplina de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Fernando Campos Scaff. Eu disse no post anterior que pelo currículo que o Dr. Fernando possui, ele poderia ser o examinador de Direito Civil. O mesmo vale para o Direito do Consumidor (embora não esteja descartada a possibilidade do Dr. Carlos Trevisan também ser responsável por esta matéria). De todo modo, preferi eleger o Dr. Fernando como o examinador de Direito do Consumidor. Trata-se de um profissional multidisciplinar, que sabe muito de Direito Civil, Direito Agrário, Direito Empresarial e……

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Civil

Olá prezados amigos concurseiros, tudo bem? Finalmente vamos começar a pesquisa da banca do 187º Concurso de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo (TJ/SP),cuja prova preambular que está prevista para o dia 25 de junho de 2017. A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é formada por membros da própria instituição, ficando a cargo da VUNESP a aplicação da prova. Como de costume, não constou do edital (nem de qualquer outro aviso publicado), a divisão das disciplinas que caberá a cada um dos examinadores, fato que dificulta a identificação e…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Processual Civil

Olá amigos, tudo bem? Em continuidade à nossa pesquisa do Bloco I, vamos tratar da matéria de Direito Processual Civil. O provável examinador é (novamente) o Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária,…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Civil

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje iniciaremos a pesquisa da banca do Concurso Público para ingresso na carreira de Juiz Substituto do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), o qual está com sua prova preambular prevista para o dia 28 de maio de 2017. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC), contudo, não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um de seus integrantes. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente das buscas realizadas com o nome…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direitos Humanos e Suplente do Grupo A

Olá amigos! Finalizando a análise do Grupo A, hoje vamos falar da disciplina de Direitos Humanos e da examinadora suplente deste grupo. Começando pela questão da examinadora suplente, diferentemente do concurso do MP/MG no qual o regulamento deste previa expressamente que o suplente deveria auxiliar na elaboração da prova objetiva, o regulamento constante da Deliberação CSDP nº 05/2014 nada dispõe acerca da função do suplente, informando apenas no artigo 6º da referida deliberação que: “A Banca Examinadora é órgão incumbido de formular as questões, realizar as provas objetivas, discursivas e oral, julgar os recursos interpostos, arguir os candidatos, atribuindo-lhes nota”….

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Hoje daremos início à pesquisa da banca do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (DP/PR), o qual está com sua prova objetiva prevista para o dia 09 de abril de 2017. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do concurso é composta por membros da própria instituição. Assim como ocorreu no concurso do MP/MG, a banca não apontou o examinador responsável para cada matéria, apenas informou quais deles farão parte de cada grupo de disciplinas, o que facilita a possível identificação dos examinadores que cuidarão das matérias constantes da prova. De todo modo,…

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