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TJ/SP – Banca Examinadora – Magistratura de São Paulo

Olá prezadíssimos amigos, tudo bem? Finalmente vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo TJ/SP), com prova objetiva a ser realizada no 02/12/2018!! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é formada por membros da própria instituição. Como de costume, a Banca não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores. Dessa forma, quando das postagens por matéria, pretendo indicar apenas o provável examinador de cada disciplina, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante. A Banca Examinadora ficou…

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MP/SP – Direito Administrativo – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Administrativo. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Organizações sociais (Lei 9637/98). Execução e fiscalização do contrato de gestão. Ente fiscalizador da execução do contrato de gestão (8º). Análise do resultado da execução do contrato por comissão de avaliação composta por especialistas de notória capacidade (8º,§2º). Responsável pela fiscalização, ciente da irregularidade, deve comunicar o Tribunal de Contas da União (9º). Representação administrativa…

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MP/PB – Direito Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), nesta segunda postagem vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei penal no tempo. Teoria da ponderação diferenciada x teoria da ponderação unitária. Não é cabível a combinação de leis, tendo em vista a reserva legal e a separação dos poderes. Súmula 501 STJ: É cabível a aplicação retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde que…

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MP/PB – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), com prova objetiva prevista para o dia 09/09/2018!       A Banca Examinadora é a Fundação Carlos Chagas, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Ao contrário das pesquisas anteriormente realizadas, nesta a Fundação Carlos Chagas não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas últimas duas provas realizadas pela FCC para Promotor de Justiça, a saber, MP/PA (2014) e MP/PE (2014). No entanto, uma grande novidade que notei neste concurso é que o seu…

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MP/SP – Direito Constitucional – Analista Jurídico

Olá meus amigos! Vamos dar início à pesquisa da banca do IV Concurso para Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, que tem sua prova objetiva marcada para o dia 30/09/2018! A Banca Examinadora é a VUNESP, que será responsável pela elaboração e correção da prova objetiva e da prova discursiva. Como é de costume ocorrer neste concurso, não há divulgação dos nomes dos examinadores, de modo que faremos a análise das provas elaboradas pela VUNESP em 2010 (I) e 2015 (II). Obs: a prova de 2013 foi elaborada por outra banca (IBFC), portanto não será objeto…

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TJ/MG – Nova Banca Examinadora – Magistratura de Minas Gerais

Olá prezados amigos, tudo bem? Na data de 11/07/2018 foi divulgado no site da Associação dos Magistrados Mineiros (amagis.com.br, conforme link disponível aqui),  a nova composição da Banca Examinadora do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), com prova objetiva prevista para 02/09/2018. Nesse sentido, houve profunda modificação em relação aos membros da comissão anterior, tendo em vista que apenas o Dr. Moacyr Lobato de Campos Filho foi mantido (todavia passou da condição de suplente para titular). TODOS OS OUTROS MEMBROS FORAM SUBSTITUÍDOS, com exceção dos integrantes da OAB (titular e suplente, estes inalterados). Embora se lamente um pouco…

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PC/GO – Direito Processual Penal – Delegado de Polícia de Goiás

Olá prezados amigos! Vamos dar continuidade à pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia Civil de Goiás (PC/GO), falando sobre Direito Processual Penal. Examinador: Dr. Bernardo Morais Cavalcanti, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG. Atua desde 2013, nas áreas de meio ambiente, cidadania e patrimônio público. Aprovado em 1º lugar no 56º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás. – Título da tese de Mestrado em Direito Público: “A ordem econômico-constitucional e o mercado…

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PC/GO – Direito Penal – Delegado de Polícia de Goiás

Olá prezados amigos! Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia Civil de Goiás (PC/GO), com prova objetiva prevista para o dia 12/08/2018. A Banca Examinadora é a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e ao contrário do que normalmente ocorre, não só foram divulgados os nomes dos examinadores, como também a divisão de matérias que caberá a cada um deles. A prova foi dividida em dois grupos, sendo que o Grupo 1 (Conhecimentos básicos) ficou composto pelas seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal extravagante e Direito Constitucional. Nesta primeira postagem,…

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TJ/MG – Direito Tributário – Magistratura de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Hoje começaremos a pesquisa por disciplina e atendendo a pedidos, faremos a análise a partir do Bloco III, que é considerado um dos mais difíceis nas provas objetivas da magistratura em geral. Assim, iniciando a análise do Bloco III, vamos falar da disciplina de Direito Tributário. Examinador: Dr. Antônio Marcos Nohmi, Advogado, Graduado em Direito pela PUC Minas (1995), especialização em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) (1995/1996), Especialização em Direito Público pelo IEC/PUC (1997) e mestrado em Direito pela PUC Minas (2003). Atualmente, é Diretor Geral (desde 2012) e Professor…

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TJ/MG – Banca Examinadora – Magistratura de Minas Gerais

Olá meus prezados amigos, tudo bem? Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), com prova objetiva prevista para 02/09/2018: A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é formada por membros da própria instituição. Como de costume, a Banca não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores. Dessa forma, pretendo indicar apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante. A Banca Examinadora ficou composta da seguinte forma: Titulares: –…

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