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2. Magistratura

TJ/RS – Direito Ambiental – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco III, do concurso para Juiz de Direito do TJ/RS, vamos tratar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução:…

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TJ/RS – Direito Empresarial – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise do Bloco III, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, vamos falar de Direito Empresarial. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1….

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TJ/RS – Direito Tributário – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Continuando a análise do Bloco III (sim, começamos por ele), do Concurso para Juiz de Direito do TJ/RS, vamos cuidar hoje de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Limitações ao Poder de Tributar: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. Sistema Tributário Nacional: – Competência tributária. Compreende a competência legislativa plena (6º, CTN). 3. Relação jurídico-tributária: –…

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TJ/RS – Direito Administrativo – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá meus amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que está com sua prova objetiva prevista para 29/04/2018! Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa de Direito Administrativo. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Princípios. Princípio da Publicidade (2º, Lei 12.527/11). Princípio da Continuidade dos serviços públicos. Suspensão do serviço. Atraso no pagamento da fatura (91, Res. 456 ANEEL). Princípio da Autotutela (súmulas 346 e 473 STF). Princípio da Moralidade. Ação de Improbidade….

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TJ/MG – Direito Tributário – Magistratura de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Hoje começaremos a pesquisa por disciplina e atendendo a pedidos, faremos a análise a partir do Bloco III, que é considerado um dos mais difíceis nas provas objetivas da magistratura em geral. Assim, iniciando a análise do Bloco III, vamos falar da disciplina de Direito Tributário. Provável Examinadora: Dra. Sandra Alves de Santana e Fonseca, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos-SP. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/Minas. Doutorado em andamento, em Direitos Humanos, pela Universidade de Palermo.  – Título…

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TJ/MG – Banca Examinadora – Magistratura de Minas Gerais

Olá meus prezados amigos, tudo bem? Depois de uns dias longe, voltamos! Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais (TJ/MG)! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é formada por membros da própria instituição. Como de costume, não se especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores. Dessa forma, pretendo indicar apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante. A Banca Examinadora ficou composta da seguinte forma: Titulares: –…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Tributário e suplentes do Bloco III

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a análise do Bloco III, hoje vamos falar da disciplina de Direitos Tributário e dos examinadores suplentes deste bloco. Começando pelo Direito Tributário: Provável examinador: Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bom? Continuando a análise do Bloco III, vamos falar da matéria de Direito Ambiental. Provável examinador: Dr. Fernando Campos Scaff, Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, e mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela mesma universidade. Também é professor titular da Faculdade de Direito da…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa do bloco III, hoje trataremos de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Empresarial

Olá amigos, tudo bem? Iniciando nossa análise do Bloco III (o último!), vamos tratar da disciplina de Direito Empresarial. Provável examinador: Dr. Fernando Campos Scaff, Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, e mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela mesma universidade. Também é professor titular da Faculdade de Direito…

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