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2. Magistratura

TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Vicente de Abreu Amadei (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi examinador suplente dos Concursos da Magistratura do Estado de São Paulo (2022 e 2023). Professor Assistente PUC-SP/COGEAE no Curso de Especialização em Gestão Ambiental, Módulo Meio Ambiente Artificial (2007, 2009 e 2010). Exerceu docência em Cursos de Graduação em Direito, nas seguintes instituições: Universidade Cidade de São Paulo-UNICID (1993-1995: Direito Romano) e Universidade Paulista-UNIP-Alphaville (1996-2007: Introdução ao Estudo do Direito, 1996-1998, e Direito Civil, 1999-2007). Ministrou aulas,…

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TJ/SP – Direito Tributário – Magistratura de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinadora: Dra. Flora Maria Nesi Tossi Silva, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1989. Coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do TJSP (Neddif), conforme informação disponível aqui. Foi examinadora do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo (2023). Criado pelo Provimento CSM nº 2625/2021, o Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais (Neddif) é vinculado diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, com intuito de mapear jurisprudências e demandas oriundas da sociedade e…

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TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. José Rogério Cruz e Tucci (Representante da OAB/SP), Doutor e Mestre em Direito. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor Titular de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e História do Direito Processual Civil. Foi examinador do Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (1993). – Título da tese do Doutorado em Direito: “L’ordinamento giuziario e le impugnazioni nella legislazione di Costantino il Grande (306-337 d.C.) (profilo storico)”. Ano de obtenção: 1982. – Título…

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TJ/SP – Direito Constitucional – Magistratura de São Paulo

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinadora: Dra. Flora Maria Nesi Tossi Silva, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1989. Coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do TJSP (Neddif), conforme informação disponível aqui. Foi examinadora do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo (2023). Criado pelo Provimento CSM nº 2625/2021, o Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais (Neddif) é vinculado diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, com intuito de mapear jurisprudências e demandas oriundas da sociedade e…

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TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Jundiaí, Piedade, Araras e São Paulo. Coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária de Campinas. Foi examinador suplente dos Concursos para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo de 2022 e 2023. – Participou da visita telepresencial “Memória…

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TJ/SP – Direito Processual Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Jundiaí, Piedade, Araras e São Paulo. Coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária de Campinas. Foi examinador suplente dos Concursos para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo de 2022 e 2023. – Participou da visita telepresencial…

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TJ/SP – Direito Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PENAL  Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Jundiaí, Piedade, Araras e São Paulo. Coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária de Campinas. Foi examinador suplente dos Concursos para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo de 2022 e 2023. – Participou da visita telepresencial “Memória…

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TJ/SP – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de São Paulo

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinadora: Dra. Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professora da Universidade Paulista e Coordenadora da Área Cível da Escola Paulista da Magistratura. Foi examinadora suplente do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo (2021). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Efeitos patrimoniais do concubinato”. Ano de Obtenção: 1996. Orientador: Álvaro Villaça Azevedo. – Livro publicado: Efeitos Patrimoniais do Concubinato. 01. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. v….

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TJ/SP – Direito do Consumidor – Magistratura de São Paulo

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinadora: Dra. Mônica de Barros Marcondes Desinano (Representante do MP/SP), Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. – Livro publicado: Ministério Público Estratégico – Violência de Gênero. Editora Foco, 2023, 360p (em coautoria). – Atuação funcional: Atuou como Conselheira-Relatora em decisão que negou recurso de desembargador que humilhou guarda em Santos e manteve inquérito civil para investigar conduta por improbidade administrativa. notícia disponível aqui. Participou de decisão homologatória de Promoção de Arquivamento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a empresa “Brinquedos Estrela”, acerca do jogo “Super Banco Imobiliário”, disponível aqui….

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TJ/SP – Direito Processual Civil – Magistratura de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. José Rogério Cruz e Tucci (Representante da OAB/SP), Doutor e Mestre em Direito. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor Titular de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e História do Direito Processual Civil. Foi examinador do Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (1993). – Título da tese do Doutorado em Direito: “L’ordinamento giuziario e le impugnazioni nella legislazione di Costantino il Grande (306-337 d.C.) (profilo storico)”. Ano de obtenção: 1982. –…

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