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2. Magistratura

TJ/BA – Direito Eleitoral – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Prosseguindo na análise do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos tratar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Gustavo Dorella, Advogado, professor da Escola de Assistência Judiciária do Distrito Federal e Defensor Público do Distrito Federal. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Possui experiência na área de Direito da Infância e da Juventude; Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual civil; Direito Penal e Processual Penal. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Tocantis e Ex- Advogado da União. – Título da Especialização em Direito Eleitoral: “Prazo final…

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TJ/BA – Direito Penal – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando início à pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Penal. Provável examinador: Dr.  Ricardo Lustosa Pierre, Defensor Público do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Pós-graduado em Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processo Penal. É Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Advogado da União. Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018). – Título da Especialização em Ciências Penais: “A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz da política criminal…

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TJ/BA – Direito da Criança e do Adolescente, e das Pessoas com Deficiência – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Finalizando a análise do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos tratar de Direito da Criança e do Adolescente, e Direito das Pessoas com Deficiência. Prováveis examinadores: Dr. Gustavo Dorella, Advogado, professor da Escola de Assistência Judiciária do Distrito Federal e Defensor Público do Distrito Federal. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Possui experiência na área de Direito da Infância e da Juventude; Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual civil; Direito Penal e Processual Penal. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Tocantis e Ex- Advogado da…

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TJ/BA – Direito Processual Civil – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Processual Civil. Prováveis examinadores: Dr. Danilo Barbosa de Sant’ Anna, Advogado da União, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. – Título da tese de Mestrado em Direito: “Processo coletivo passivo – um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas”. Ano de obtenção: 2015. – Título da Especialização em Direito Processual Civil: “Mandado de segurança coletivo e direitos…

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TJ/BA – Direito do Consumidor – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/BA, hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Prováveis examinadores: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do Consumidor. Ex-Defensor Público…

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TJ/BA – Direito Civil – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando início à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Civil. Prováveis examinadores: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do…

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TJ/BA – Banca Examinadora – Magistratura da Bahia

Olá prezadíssimos amigos, tudo bem? Vamos dar início à pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado da Bahia (TJ/BA), com prova objetiva prevista para 13/01/2019: A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a CESPE/CEBRASPE e possui a seguinte composição: Membros titulares: – Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho – Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein – Dr. Danilo Barbosa de Sant’anna – Dr. Gilmar Tadeu Soriano – Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima – Dr. Gustavo Dorella – Dra. Hiza Maria Silva Carpina – Dr. Itamar Dias Noronha Filho – Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Junior – Dra. Mariana Barbosa Cirne – Dr. Rafael Melo Carneiro – Dr. Raimundo Silvino da Costa Neto – Dr. Ricardo Lustosa Pierre – Dr. Ricardo Rocha Leite Membros suplentes: – Dra. Sandra Reves Vasques Tonussi – Dr. Frederico Botelho de Barros Como se vê, a…

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TJ/SP e TJ/MT – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistraturas de São Paulo e do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Ainda atento às provas das Magistraturas do Mato Grosso e de São Paulo, marcadas respectivamente, para 18/11/18 e 02/12/18, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS de ambos os concursos (já que as matérias são idênticas)! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Lei nº 13.465/2017: trata de diversos assuntos, dentre eles inova o rol dos direitos reais, trazendo o…

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TJ/SP – Pesquisa Resumida – Magistratura de São Paulo

Olá meus prezados amigos! . Elaborei a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do Concurso do TJ/SP – Magistratura de São Paulo. . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL: I) LINDB: vigência da lei, integração normativa. II) Parte geral: capacidade, direitos da personalidade, ausência, desconsideração da personalidade jurídica, defeitos do negócio jurídico, nulidades, prescrição e decadência. III) Obrigações: obrigações solidárias, extinção das obrigações, inadimplemento, cláusula penal. IV) Contratos: contratos em geral, compra e…

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TJ/MT – Pesquisa Resumida – Magistratura do Mato Grosso

Olá meus prezados amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/MT – Magistratura do Mato Grosso, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO ADMINISTRATIVO: I) Introdução: princípios (publicidade, continuidade do serviço público, autotutela, moralidade, impessoalidade). II) Organização da Administração: agências reguladoras, organizações sociais (Info 781 STF), consórcios públicos. III) Atos administrativos: características da…

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