0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

2. Magistratura

TJ/SP – Examinadores Suplentes – Magistratura de São Paulo

Olá meus prezados amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de São Paulo, tratando dos Examinadores Suplentes! 1. Examinadora: Dra. Christine Santini, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado. – Produção acadêmica: “Aspectos jurídicos das transfusões de sangue” (RT 1994). – Participou do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme notícia disponível aqui. – Abaixo, notícias sobre de alguns julgamentos dos quais participou: “TJ mantém sentença…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/SP – Direito Tributário – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos falar de Direito Tributário. Provável examinador: Dr. Antônio Carlos Villen, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP, integra a 10ª Câmara de Direito Público e ingressou na Magistratura Paulista em 1981. Foi fundador, ex-presidente e membro do conselho de administração da Associação Juízes para a Democracia. Também foi Diretor-Presidente da Escola Paulista da Magistratura e seu Conselho Consultivo (biênio 2016-2017). Foi examinador do 183º Concurso do…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Dando sequência na análise do Bloco III, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos tratar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Ricardo Santos Feitosa (Presidente da Comissão Examinadora do Concurso), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integra a 4ª Câmara de Direito Público, ingressou na Magistratura Paulista em 1979. Faz parte da Comissão de Jurisprudência do Tribunal – biênio 2018/2019. – Participou do emblemático julgamento de improcedência da ação de indenização movida por Suzane von Richthofen contra o Estado (acórdão disponível aqui). – Em seus votos está sempre apresentando a posição do…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/SP – Direito Administrativo – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Prosseguindo na pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos falar de Direito Administrativo. Provável Examinador: Dr. Ricardo Santos Feitosa (Presidente da Comissão Examinadora do Concurso), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integra a 4ª Câmara de Direito Público, ingressou na Magistratura Paulista em 1979. Faz parte da Comissão de Jurisprudência do Tribunal – biênio 2018/2019. – Participou do emblemático julgamento de improcedência da ação de indenização movida por Suzane von Richthofen contra o Estado (acórdão disponível aqui). – Em seus votos está sempre apresentando a posição…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos tratar de Direito Empresarial. Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto Nacional…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos falar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Flávio Luiz Yarshell (representante da OAB), Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Professor Titular de Direito Processual da Universidade de São Paulo, Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo e Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual. Foi examinador titular do 183º Concurso do TJ/SP,…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/SP – Direito Constitucional – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos falar de Direito Constitucional. Provável examinador: Dr. Antônio Carlos Villen, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP, integra a 10ª Câmara de Direito Público e ingressou na Magistratura Paulista em 1981. Foi fundador, ex-presidente e membro do conselho de administração da Associação Juízes para a Democracia. Também foi Diretor-Presidente da Escola Paulista da Magistratura e seu Conselho Consultivo (biênio 2016-2017). Foi examinador do 183º Concurso do TJ/SP. –…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa do Bloco I, e consequentemente a do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), falando sobre Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS BÁSICOS: – Rol do art. 6º. – Inversão do ônus da prova. Inversão “ope judicis” (6º, VIII). Momento da inversão: preferencialmente na fase de saneamento do processo (AgRg no Ag 1.360.186-RS). Regra de instrução (EREsp 422.778-SP). Necessidade de o consumidor…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), hoje vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO/DISPOSIÇÕES GERAIS: – Evolução histórica. Fases. Absoluta indiferença. Mera imputação criminal. Fase tutelar. Proteção integral. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à vida e saúde. Assistência psicológica à gestante e à mãe que manifeste interesse em entregar seus filhos para…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito Processual Civil – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), vamos falar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência. Intervenção de autarquia federal em processo na Justiça Estadual. Remessa dos autos à Justiça Federal (45). Competência insuscetível de prorrogação (47,§1º, parte final). Incompetência. Conflito de competência. Hipóteses (66). 2. SUJEITOS DO PROCESSO: – Capacidade processual. Entes sem personalidade jurídica. Pode…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +