0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

2. Magistratura

TJ/MT – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), hoje vamos falar de Direito Civil. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Direito adquirido (RE 630501/RS). 2. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Capacidade. Incapacidade relativa (3º) e absoluta (4º). Emancipação (5º,§único,II). – Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa (EN 283 CJF). – Bens. Bens públicos não sujeitos à usucapião (102). – Defeitos…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/SP – Direito Processual Penal – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal. Provável examinador: Dr. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Chefe do Núcleo de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Orientador dos Trabalhos de Graduação Interdisciplinar e de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor do Programa de Pós-graduação Lato…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito Processual Penal – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos! Concluindo a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Publicidade (93,IX, CF/88 + 792,§1º,CPP). Publicidade ampla (regra) x publicidade restrita (exceção). Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. Previsão na Convenção Americana de Direitos Humanos (8º,2,”h”). – Lei processual penal no tempo. Aplicação da lei processual penal. Norma mista….

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/SP – Direito Penal – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos falar de Direito Penal. Provável examinador: Dr. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Chefe do Núcleo de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Orientador dos Trabalhos de Graduação Interdisciplinar e de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito Penal – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Ainda analisando o Bloco II, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), vamos cuidar de Direito Penal. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Função do direito penal. Teoria funcionalista. – Princípios. Princípio da Fragmentariedade. 2. PARTE GERAL: – Lei penal. Norma penal em branco. Preceito primário carente de implementação. – Classificação dos crimes. Crime consunto (absorvido) x crime consuntivo (que absorve). Crime comissivo por omissão. Conceito. Crime…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito Eleitoral – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos! Dando continuidade à análise do Bloco II, do concurso da Magistratura do Mato Grosso, hoje vamos tratar de Direito Eleitoral. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Hipóteses de perda/suspensão dos direitos políticos. 2. SISTEMAS ELEITORAIS: – Sistema proporcional. Determinação do quociente eleitoral (106, CE). – Sistema majoritário. Conceituação. 3. JUSTIÇA ELEITORAL: – Tribunal Superior Eleitoral. Competência originária. Processo e julgamento da ação rescisória (22,I,”j”, CE). Atribuição para responder…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/SP – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco I, hoje iremos tratar do Direito da Criança e do Adolescente. Provável examinador: Dr. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Chefe do Núcleo de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Orientador dos Trabalhos de Graduação Interdisciplinar e de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Penal…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito Constitucional – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Iniciando o Bloco II, do concurso da Magistratura do Mato Grosso, vamos falar de Direito Constitucional. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Conceitos/concepções de Constituição. Concepção sociológica (Ferdinand Lassale). Concepção política (Carl Schmitt). – Histórico das Constituições Brasileiras. Constituições de 1891 e 1934. Características. – Poder Constituinte. Natureza do Pacto de San José da Costa Rica. Norma supralegal (STF RE 466.343-SP). – Hermenêutica constitucional. Constitucionalismo contemporâneo….

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito Ambiental – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco III, do concurso para Juiz de Direito do TJ/MT, vamos tratar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Direito fundamental ao meio ambiente. Cláusula pétrea (STF ADI 3510). – Princípio da Precaução (Conferência Rio/92). – Princípio da Função Socioambiental da Propriedade, privada ou pública (1228,§1º, CC)  x poderes do proprietário. Função social da propriedade rural. Requisitos (186, CF/88). Descumprimento da…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/SP – Direito Processual Civil – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos falar de Direito Processual Civil. Provável examinador: Dr. Flávio Luiz Yarshell (representante da OAB), Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Professor Titular de Direito Processual da Universidade de São Paulo, Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo e Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual. Foi examinador do 183º Concurso do TJ/SP,…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +