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2. Magistratura

TJ/MG – Direito do Consumidor – Magistratura de Minas Gerais

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje vamos iniciar a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura de Minas Gerais (TJ/MG), e vamos falar de Direito do Consumidor. Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. – Título da tese de Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia…

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TJ/MG – Direito Constitucional – Magistratura de Minas Gerais

Olá amigos! Concluindo a análise do Bloco II, do Concurso do TJ/MG, vamos tratar de Direito Constitucional. Examinador: Dr. Luis Carlos Balbino Gambogi, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutor em Filosofia do Direito pela mesma universidade. Exerceu várias funções no Poder executivo mineiro, além de ter sido deputado estadual. É professor titular da Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC e Desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pelo quinto constitucional. Tem experiência acadêmica na área de Filosofia do…

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TJ/MG – Direito Eleitoral – Magistratura de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura de Minas Gerais (TJ/MG), vamos falar de Direito Eleitoral. Examinador: Dr. Luis Carlos Balbino Gambogi, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutor em Filosofia do Direito pela mesma universidade. Exerceu várias funções no Poder executivo mineiro, além de ter sido deputado estadual. É professor titular da Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC e Desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pelo quinto constitucional. Tem experiência acadêmica…

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TJ/MG – Nova Banca Examinadora – Magistratura de Minas Gerais

Olá prezados amigos, tudo bem? Na data de 11/07/2018 foi divulgado no site da Associação dos Magistrados Mineiros (amagis.com.br, conforme link disponível aqui),  a nova composição da Banca Examinadora do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), com prova objetiva prevista para 02/09/2018. Nesse sentido, houve profunda modificação em relação aos membros da comissão anterior, tendo em vista que apenas o Dr. Moacyr Lobato de Campos Filho foi mantido (todavia passou da condição de suplente para titular). TODOS OS OUTROS MEMBROS FORAM SUBSTITUÍDOS, com exceção dos integrantes da OAB (titular e suplente, estes inalterados). Embora se lamente um pouco…

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TJ/MG – Direito Processual Penal – Magistratura de Minas Gerais

Olá amigos! Dando continuidade à análise do Bloco II, do Concurso da Magistratura de Minas Gerais (TJ/MG), vamos tratar de Direito Processual Penal. Examinadora: Dra. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, pelo Curso Praetorium de Belo Horizonte, graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, e graduada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Também é Superintendente-Adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Atuou como Juíza de Direito nas Comarcas de Rio Piracicaba, Itamarandiba,…

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TJ/MG – Direito Penal – Magistratura de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco II, do Concurso do TJ/MG, vamos falar de Direito Penal. Examinadora: Dra. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, pelo Curso Praetorium de Belo Horizonte, graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, e graduada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Também é Superintendente-Adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Atuou como Juíza de Direito nas Comarcas de Rio Piracicaba, Itamarandiba, Coronel Fabriciano, após atuou na…

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TJ/MG – Direito Administrativo – Magistratura de Minas Gerais

Olá amigos! Finalizando a análise do Bloco III, do Concurso da Magistratura de Minas Gerais (TJ/MG), vamos falar de Direito Administrativo. Examinador: Dr. Moacyr Lobato de Campos Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. É Professor Assistente IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais, foi também Secretário da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Conselheiro suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…

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TJ/MG – Direito Ambiental – Magistratura de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso do TJ/MG, hoje vamos falar de Direito Ambiental. Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. – Título da tese de Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos”. Orientador: Humberto Theodoro Júnior. Ano…

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TJ/MG – Direito Empresarial – Magistratura de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Dando sequência à análise do Bloco III, do Concurso da Magistratura de Minas Gerais, vamos tratar de Direito Empresarial. Examinador: Dr. Moacyr Lobato de Campos Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. É Professor Assistente IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais, foi também Secretário da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Conselheiro suplente da Ordem dos Advogados do Brasil…

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TJ/MG – Direito Tributário – Magistratura de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Hoje começaremos a pesquisa por disciplina e atendendo a pedidos, faremos a análise a partir do Bloco III, que é considerado um dos mais difíceis nas provas objetivas da magistratura em geral. Assim, iniciando a análise do Bloco III, vamos falar da disciplina de Direito Tributário. Examinador: Dr. Antônio Marcos Nohmi, Advogado, Graduado em Direito pela PUC Minas (1995), especialização em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) (1995/1996), Especialização em Direito Público pelo IEC/PUC (1997) e mestrado em Direito pela PUC Minas (2003). Atualmente, é Diretor Geral (desde 2012) e Professor…

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