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2. Magistratura

TJ/MG – Banca Examinadora – Magistratura de Minas Gerais

Olá meus prezados amigos, tudo bem? Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), com prova objetiva prevista para 02/09/2018: A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é formada por membros da própria instituição. Como de costume, a Banca não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores. Dessa forma, pretendo indicar apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante. A Banca Examinadora ficou composta da seguinte forma: Titulares: –…

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TJ/CE – Dicas sobre a Banca Examinadora – Magistratura do Ceará

TJ/CE – Dicas sobre a Banca Examinadora – Magistratura do Ceará Olá prezados amigos! Hoje eu gostaria de deixar aqui alguns apontamentos sobre o Perfil dos Examinadores do Concurso do TJ/CE – Magistratura do Ceará, que tem prova preambular prevista para o dia 06/05/2018. 1. Examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, e especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP. Foi examinador do último concurso do TJ/PR, realizado…

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TJ/RS – Língua Portuguesa – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, falando sobre Língua Portuguesa! Nas pesquisas realizadas, não foram encontradas provas anteriores elaboradas pela VUNESP para o cargo de Juiz de Direito que tivessem essa disciplina, tampouco para outros cargos como Promotor de Justiça ou Defensor Público. Diante disso, a fim de que vocês não ficassem sem qualquer pesquisa da banca sobre essa matéria, analisei outras três provas, na qual foi cobrada a matéria de Língua Portuguesa em cargos que exigem nível superior, a saber: – Procurador Jurídico da Prefeitura de…

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TJ/RS – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá queridos amigos! Em continuidade à pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, hoje falaremos sobre Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas quatro provas para Juiz de Direito realizadas pela VUNESP: TJ/RJ (2014 e 2016), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Direitos básicos: – Rol do art. 6º. – Inversão do ônus da prova. Inversão “ope judicis” (6º, VIII). Momento da inversão: preferencialmente na fase de saneamento do processo (AgRg no Ag 1.360.186-RS). Regra de instrução (EREsp 422.778-SP). Necessidade de o consumidor apresentar alguma evidência do…

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TJ/RS – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Dando sequência a pesquisa do Bloco I, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, hoje vamos tratar de Direito da Criança e do Adolescente. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução/Disposições gerais: – Evolução histórica. Fases. Absoluta indiferença. Mera imputação criminal. Fase tutelar. Proteção integral. 2. Direitos fundamentais: – Direito à vida e saúde. Obrigatória a vacinação das crianças (14). – Direito à convivência familiar e comunitária. Falta/carência de recursos…

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TJ/RS – Direito Processual Civil – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Continuando a análise do Bloco I, do concurso do TJ/RS, falaremos sobre Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. Institutos Fundamentais: – Competência. Intervenção de autarquia federal em processo na Justiça Estadual. Remessa dos autos à Justiça Federal (45). Competência insuscetível de prorrogação (47,§1º, parte final). Incompetência. Conflito de competência. Hipóteses (66). 2. Sujeitos do Processo: – Intervenção de terceiros. Denunciação da lide (125). Chamamento ao processo (130). – Ministério Público. Hipóteses…

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TJ/RS – Direito Civil – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá caros amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco I, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, vamos cuidar hoje de Direito Civil. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. LINDB – Direito adquirido (RE 630501/RS). 2. Parte Geral: – Pessoas naturais. Capacidade. Emancipação (5º,§único,II). – Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa (EN 283 CJF). – Bens. Bens públicos não sujeitos à usucapião (102). – Defeitos do negócio jurídico. Lesão (EN 291 CJF). Simulação…

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TJ/RS – Direito Processual Penal – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Concluindo a análise do Bloco II, do concurso do TJ/RS para Juiz de Direito, vamos tratar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Princípios. Princípio da Publicidade (93,IX, CF/88 + 792,§1º,CPP). Publicidade ampla (regra) x publicidade restrita (exceção). Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. Previsão na Convenção Americana de Direitos Humanos (8º,2,”h”). – Lei processual penal no tempo. Aplicação da lei processual penal. Norma mista. Lei 12.015/09. Estupro. Ação…

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TJ/RS – Direito Penal – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Dando seguimento à pesquisa do Bloco II, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, hoje trataremos de Direito Penal. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. Introdução: – Função do direito penal. Teoria funcionalista. – Princípios. Princípio da Fragmentariedade. 2. Parte Geral: – Lei penal. Norma penal em branco. Preceito primário carente de implementação. – Classificação dos crimes. Crime consunto (absorvido) x crime consuntivo (que absorve). Crime comissivo por omissão. Conceito. Crime…

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TJ/RS – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos, tudo bem? Continuando a análise do Bloco II, do concurso do TJ/RS para Juiz de Direito, vamos tratar hoje de Direito Eleitoral. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Direitos Políticos: – Hipóteses de perda/suspensão dos direitos políticos. 2. Sistemas Eleitorais: – Sistema proporcional. Determinação do quociente eleitoral (106, CE). – Sistema majoritário. Conceituação. 3. Justiça Eleitoral: – Tribunal Superior Eleitoral. Competência originária. Processo e julgamento da ação rescisória (22,I,”j”, CE). Atribuição para responder…

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