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2. Magistratura

TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Continuando nossa análise do Bloco II, hoje iremos tratar da disciplina de Direito Processual Penal. Provável Examinador: Dr. Alexis Couto de Brito, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutor em Direito pela USP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Mancha de Toledo (Espanha). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Possui experiência em Direito Penal e Processo Penal. – Título do Doutorado: “Crimes de perigo…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje daremos início à nossa análise do Bloco II, tratando da disciplina de Direito Penal. Provável Examinador: Dr. Alexis Couto de Brito, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutor em Direito pela USP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Mancha de Toledo (Espanha). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Possui experiência em Direito Penal e Processo Penal. – Título do Doutorado: “Crimes de…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Suplentes de Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Bloco I, falando dos prováveis examinadoressuplentes de Direito Civil e do Direito da Criança e do Adolescente. Mas antes de descrevermos o perfil de cada examinador, gostaria de falar um pouco sobre a (eventual) atuação do suplente. Dispõe os itens 4.1 e 4.2 do edital do concurso: “4.1 No caso de ausência ou impedimento de qualquer profissional indicado como membro titular pela Fundação Carlos Chagas, será ele automaticamente substituído pelo suplente imediato, independentemente de qualquer formalidade”. “4.2 Se, porém, no transcurso do certame, houver necessidade de substituição de qualquer dos profissionais indicados…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito da Criança e do Adolescente

Olá amigos, tudo bem? Dando continuidade à pesquisa do Bloco I, hoje iremos tratar do Direito da Criança e do Adolescente. Provável Examinadora: Dra. Fabiana Botelho Zapata, Defensora Pública do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, Conselheira eleita para os biênios 20102012 e 2012/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública, Diretora Administrativa e Legislativa da Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP no biênio 2014/2016.          – Título do Mestrado: “Medida socioeducativa de internação: um estudo a respeito do tempo de privação de liberdade associado à repetição do ato infracional”. Ano…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito do Consumidor

Olá prezados amigos concurseiros, tudo bem? Continuando nossa análise do Bloco I, vamos falar agora da disciplina de Direito do Consumidor. Pelas pesquisas efetuadas, concluí que o provável examinador é o Dr. Nestor Duarte. Mas de novo? Explico: Embora já cotado como possível examinador de Direito Civil e de Processo Civil, a análise da atuação do Dr. Nestor em congressos e eventos jurídicos, e como examinador em bancas de monografia e de defesa de teses de mestrado indicam que este possivelmente será o responsável pelas questões que versem sobre Direito do Consumidor. Assim, apenas para repisar, descrevo novamente sua qualificação,…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Processual Civil

Olá amigos, tudo bem? Em continuidade à nossa pesquisa do Bloco I, vamos tratar da matéria de Direito Processual Civil. O provável examinador é (novamente) o Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária,…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Civil

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje iniciaremos a pesquisa da banca do Concurso Público para ingresso na carreira de Juiz Substituto do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), o qual está com sua prova preambular prevista para o dia 28 de maio de 2017. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC), contudo, não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um de seus integrantes. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente das buscas realizadas com o nome…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Bloco IV (Juizados, Normas da Corregedoria e Organização Judiciária)

Olá prezados amigos! Hoje finalizamos a nossa Pesquisa da banca do TJ/PR – Magistratura do Paraná, trazendo a análise do Bloco IV, que contém as matérias referentes aos Juizados Especiais, ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Paraná e ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. ð  Provável Examinadora: Dra. Marcia Alves Martins Lôbo, Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Já foi juíza do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, e ex-advogada. ð  Trabalho técnico publicado: “Homicídio qualificado – tentativa de homicídio – Sentença da Justiça Comum”…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Tributário

Olá prezados amigos! Hoje finalizaremos o bloco III, cuidando da pesquisa do Direito Tributário. ð  Provável Examinador: Dr. Othon de Azevedo Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – Unb. ð  Título da tese de Doutorado: “Princípios jurídicos e regulação”, Ano de Obtenção: 2011, disponível aqui. ð Título da tese de Mestrado: “Horizontes, teoria e linguagem da responsabilidade jurídica”, Ano de obtenção: 2003. ð  Alguns artigos publicados: “Dignidade da pessoa humana e responsabilidade…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Empresarial

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa do bloco III, hoje trataremos do Direito Empresarial. ð  Provável Examinador: Dr. Othon de Azevedo Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – Unb. ð  Título da tese de Doutorado: “Princípios jurídicos e regulação”, Ano de Obtenção: 2011, disponível aqui. ð  Título da tese de Mestrado: “Horizontes, teoria e linguagem da responsabilidade jurídica”, Ano de obtenção: 2003. ð  Alguns artigos publicados: “Dignidade da…

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