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2. Magistratura

TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a análise do bloco III, vamos falar da matéria de Direito Ambiental. ð  Provável Examinador: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. ð  Título da tese de Mestrado: “Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construído e Aplicado pelos Tribunais”, Ano de Obtenção: 2007. ð  Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Administrativo

Olá amigos, desculpem a demora. Essa semana foi bastante agitada. Como andam os estudos? Hoje iniciaremos a pesquisa do Bloco III, tratando da disciplina de Direito Administrativo. ð  Provável Examinador: Dr. Erico Ferrari Nogueira, Advogado da União, Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília – Unb. Também possui pós-graduação com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Brasília – Unb. ð  Título da tese de Mestrado: “O Convênio administrativo no ordenamento jurídico brasileiro: a questão do chamamento público”, ano de obtenção: 2011. ð  Diante do histórico literário e acadêmico do examinador, sugiro…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Eleitoral

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Bloco II, falando de Direito Eleitoral. ð  Provável Examinador: Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araujo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. ð  Diante do histórico curricular e literário do examinador (que também possui um viés bastante sociológico), sugiro atenção aos seguintes temas: eleições, parlamento, democracia, sistemas políticos, direito partidário, reforma política, prestação de contas, pesquisas eleitorais. ð  Livro publicado: “Política e Valores”. (ARAUJO, C. E. P.; SANTOS, E. G. C.; SOUZA, J.; COELHO, M. F. P. Brasília: Editora da UnB, 2000)….

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Constitucional

Olá prezados amigos, tudo bem? Em continuação à análise do Bloco II, vamos falar hoje de Direito Constitucional. ð  Provável Examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, e especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP. ð Tese de doutorado: “Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial”, ano de obtenção: 2016. ð Tese de mestrado: “A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Processo Penal

Olá amigos, tudo certo? Continuando a pesquisa do Bloco II, vamos falar de Processo Penal. ð  Provável Examinador: Dr. George Lopes Leite, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Especialista em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília – UCB. ð  Também possui pós-graduação em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília – UCB e em Metodologia de Ensino Jurídico pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. ð  Artigo publicado: “O Papel do Juiz na Execução Penal” (R. CEJ, Brasília, n. 15, p. 51-63, set./dez. 2001), disponível aqui. ð  Diante do histórico curricular e profissional do…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Desculpem a demora, essa semana retornei ao trabalho no Ministério Público e foi bastante corrido. Vamos ao que interessa! Iniciando nossa pesquisa do Bloco II, vamos falar hoje da matéria de Direito Penal. ð  Provável Examinador: Dr. George Lopes Leite, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Especialista em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília – UCB. ð  Também possui pós-graduação em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília – UCB e em Metodologia de Ensino Jurídico pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. ð  Diante do histórico curricular…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito da Criança e do Adolescente

Olá amigos, tudo bem? Finalizando nossa pesquisa do Bloco I, cuidaremos hoje da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente. ð  Provável Examinador: Dr. Pedro Oto de Quadros, Especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília – Unb. ð  A monografia apresentada pelo Dr. Pedro como requisito para conclusão do curso de Especialização foi intitulada: A competência da Justiça Eleitoral nas eleições para Conselheiros Tutelares, disponível aqui. ð  Diante da especialidade do examinador em questão, muita atenção para os temas: Criança e Adolescente na Constituição Federal, Conselhos Tutelares, Competência da Justiça da Infância e Juventude. ð  Foi examinador…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito do Consumidor

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Em continuidade à nossa pesquisa do Bloco I, hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. ð  Provável Examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. ð     Tese de Mestrado: “O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias”. ð     Alguns artigos publicados: “A diversidade do ônus da prova no CDC” (Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 343370, 2016). “Poderes Instrutórios do Juiz: a…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Processo Civil

Continuando nossa pesquisa do Bloco I, agora vamos falar de Direito Processual Civil. ð  Provável Examinadora: Dra. Heloisa Monzillo de Almeida, Procuradora do Distrito Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, pela University of London, Queen Mary and Westfield College e pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e em Ordem Jurídica/Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. ð  Tese de Mestrado pela Unb: Sistema misto de controle de constitucionalidade: análise da coexistência das vias de fiscalização concentrada…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Civil

Iniciando nossa jornada temos o Concurso da Magistratura do Estado do Paraná (TJ/PR), com prova prevista para o dia 02 de abril de 2017. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é a CESPE, contudo, não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um de seus integrantes. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente das buscas realizadas com o nome do integrante da banca. A prova será dividida em quatro blocos, sendo o Bloco I composto pelas seguintes disciplinas: Direito Civil, Direito…

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